Na semana em que se comemora o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis), denúncias de agressões e maus-tratos vêm à tona, bem como o pleito pelo reconhecimento das relações afetivas entre homossexuais.
Casais de homossexuais contam que sonham em poder assumir publicamente o relacionamento, sem sofrer preconceito, e transgêneros revelam que desejam conseguir mudar o nome de batismo para o social. As queixas e apelos aumentam. Para eles, é fundamental o apoio do Estado para obter o que julgam ser seus direitos.
A data, comemorada no dia 17 de maio, foi criada por ativistas franceses, em 2005, para marcar o dia em que a homossexualidade foi retirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O estudante Halisson Dias, de 23 anos, e o digitador Harry Sardinha, da mesma idade, são namorados e imaginam o dia em que poderão sair às ruas sem receber o que chamam de olhares críticos. “Aqui em Brasília, ficamos mais próximos dos formadores de opinião do nosso país. Precisamos que o PLC [Projeto de Lei Complementar] 122 [que criminaliza a homofobia] seja aprovado, é muito importante para nós”, reivindica Hallisson.
Harry acrescentou que sua orientação sexual já causou pelo menos duas agressões físicas: uma quando estava na praia e outra em uma boate. “Eu já apanhei duas vezes em locais públicos por ser gay, além disso, as agressões verbais são diárias. Queremos a liberdade de afeto e de expressão, queremos andar juntos sem sofrer preconceito”.
Para o travesti Rebecka Glitter, de 27 anos, além do combate ao preconceito, o governo federal deve apoiar a campanha das entidades que defendem os direitos de homossexuais que querem trocar o nome de batismo pelo social. “Nas escolas, sofremos muito preconceito. Nos privamos de frequentar lugares públicos para evitar constrangimentos. Eu fui muito forte por, mesmo sofrendo preconceito, ter concluído o ensino médio, conquista que infelizmente nem todos conseguem. E, devido a falta de acesso à educação, muitos travestis se prostituem”, desabafou Rebecka.
Segundo Rebecka, os travestis e os transexuais são os que mais sofrem preconceito, inclusive nas entidades ligadas à defesa dos homossexuais. “Nossa sociedade é muito preconceituosa. Nos ônibus, por exemplo, há pessoas que evitam sentar do nosso lado. Nas lojas, os vendedores, muitas vezes, nos tratam mal. Também sofremos com olhares de discriminação em todos os lugares”, ressaltou.
O travesti Hádila Padrão, de 19 anos, concorda com Rebecka e, como ele, sonha com o dia em que poderá assumir o nome social como sendo seu e fugir de todos os preconceitos que a cercam. “Para evitar constrangimentos, recorri a uma ação judicial para garantir que, na escola, me tratem como Hádila e não pelo nome de batismo”, disse.
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Domingo, Maio 20, 2012
Cuidado, condores
Geraldo Hasse
Para o Amigos
Diante de quatro antecessores – dois de centro-direita, dois de centro-esquerda –, a presidenta Dilma instalou no dia 16/5/2012 a comissão encarregada de investigar violações de direitos humanos entre 1946 e 1988.
Sua voz embargada denunciou claramente o quanto pesaram os chamados anos de chumbo (1964-85), quando não se podia falar livremente, imperou a censura, havia prisões sem mandado (na realidade, sequestros), torturas e muita pá-de-cal sobre mortos sem sepultura.
Antes mesmo da instalação da Comissão da Verdade, começou um tiroteio entre Direita e Esquerda, uma e outra apontando os respectivos dedos no afã de mostrar quem atirou primeiro.
Não há dúvida de que o lacre da democracia foi rompido em março de 1964 por um conluio internacional orientado pelos EUA e executado pela cúpula das Forças Armadas com o apoio de empresários nacionais e estrangeiros, tudo no cenário da guerra fria sustentada desde o final da Segunda Guerra Mundial pelo Capitalismo e o Comunismo. Outras versões fazem parte de campanhas de propaganda diversionistas.
Depois da porta arrombada, começaram as revoltas contra o regime de exceção instaurado pelos militares. Foram tantas que ainda está para ser feito um levantamento cronológico de todas as tentativas de derrubar a ditadura, por palavras ou ações.
Salvo melhor resgate da memória, o primeiro episódio ocorreu em 1965 sob a liderança do coronel reformado Jeferson Cardim Osório, que roubou armas de um quartel na região das Missões, no Rio Grande do Sul, e tentou iniciar uma nova Coluna Prestes, 40 anos depois da caravana original do Cavaleiro da Esperança.
Bloqueada 300 quilômetros adiante, no sudoeste do Paraná, a guerrilha do coronel Cardim ficou na história como um desabafo, um protesto inspirado por exilados brasileiros no Uruguai. Apareceu ali o dedo do ex-governador Leonel Brizola, que também estimularia a guerrilha do Caparaó, desmantelada em 1967 pelas Forças Armadas.
No ano seguinte chegaríamos às passeatas estudantis, movimento que culminou com a prisão de 700 universitários reunidos para um congresso nacional em novembro de 1968 em Ibiúna, nos arredores de São Paulo. Entre os cabeças do que chegou a parecer um happening à moda do festival deWoodstook, estavam José Dirceu e Vladimir Palmeira, futuros dirigentes do PT.
Um mês depois, em 13 de dezembro de 1968, o governo militar arregaçou as mangas da ditadura ao assinar o Ato Institucional nº 5, fechando o Congresso e prendendo quantos dissidentes/subversivos foram pegos em casa, no trabalho ou na rua.
“Quem não deve, não teme”, diziam os chefes militares, na certeza de que eram os donos da verdade. Eram na verdade os mandantes/avalistas do terror. Por estratégia ou omissão, eles deixaram correr solta a arbitrariedade nos escalões inferiores. Parte dessa crônica já foi escrita, falta jogar luz sobre diversos episódios.
Quem pode, fugiu ou se escondeu. Milhares se exilaram, centenas optaram por aderir à luta armada, alguns até como forma de sobrevivência, pois a crise estrutural na economia brasileira não gerava oportunidades para todos.
Quem foi preso pagou com a vida ou com anos de cadeia. Enquanto a maioria silenciosa se conformava à nova ordem, alguns milhões iniciavam o que ficou conhecido como resistência democrática, algo que se tornaria visível nas eleições parlamentares de 1974, quando o governo foi amplamente derrotado na maioria dos estados, sem que mudassem as regras do jogo.
Sem dúvida, os piores anos foram aqueles de 1968 (AI-5) a 1979 (anistia), mas a verdade é que a luta armada contra a ditadura foi uma guerra entre dois lados bastante desiguais. De um lado, algumas centenas de amadores divididos em grupos ditos revolucionários. De outro, milhares de profissionais militares e civis unidos a serviço da dita revolução redentora de março de 1964.
Um balanço preliminar feito em 1980 dizia que cerca de 220 pessoas de esquerda haviam perecido de diversas maneiras na luta contra a ditadura, cujas forças tiveram algumas dezenas de baixas. Hoje, graças a revelações que foram aflorando aqui e ali, o primeiro número passa de 300. Na realidade, essa contagem importa menos do que a exumação dos métodos usados, o que tende a ser o objetivo central da Comissão da Verdade.
Houve violência dos dois lados, mas a desigualdade das forças era tão grande que ainda hoje pesa sobre os debates atuais em torno da Comissão da Verdade. Já se fala abertamente sobre o assunto, mas ainda com certa cautela, porque nunca se sabe o que pode vir dos extremos.
Na democracia, como nas ditaduras, sempre sobra espaço para o extremismo. O da esquerda aflora de forma ora anárquica, ora poética, como se viu nos idos de 1968 em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.
O extremismo de direita costuma ser cruel e fulminante, embora às vezes desastrado, como ocorreu no Brasil de abril de 1964 a meados de 1980, ano em que uma bomba estourou acidentalmente no colo de um sargento no estacionamento de um show no Rio.
O sargento e um capitão estavam ali em missão terrorista. Se a bomba explodisse no
palco ou perto dele, as baixas seriam muito numerosas. Esse atentado frustrado é um dos pontos que talvez possam ser esclarecidos pela Comissão da Verdade. Quem o autorizou?
Por mais cautela que se tome, é preciso balizar previamente o caminho na busca da verdade histórica. Por isso se determinou que o trabalho dos sete comissários nomeados* comecem seu levantamento não em 1964 mas em 1946, sem que se saiba exatamente se o recuo até esse ano foi um erro de digitação ou é uma janela para a tergiversação.
Pode-se recuar até 1930 (golpe de Vargas) ou 1899 (República) ou 1888 (fim da escravidão) ou 1822 (independência) ou 1789 (inconfidência mineira), mas dificilmente se encontrarão mais casos de violentação dos direitos humanos do que sob os governos militares pós-64.
A luta agora é precisamente contra a truculência praticada à sombra do Estado, crimes que permanecem impunes e não podem ser comparados a ações armadas praticadas em desespero de causa, contra a opressão, e cujos autores-sobreviventes foram julgados, condenados e/ou absolvidos.
A comissão não começa do zero. Há farta documentação produzida por jornais, revistas e livros. Um dos primeiros documentos sobre a prática da tortura nos bastidores da ditadura militar foi uma reportagem de capa da revista Veja em dezembro de 1969. A edição foi apreendida por ordem do ministro da Justiça.
Depois de um longo silêncio, em 1980 foi publicada pelo mensário Coojornal, de Porto Alegre, uma síntese de relatórios militares sobre a guerrilha no vale do Ribeira, no sudeste paulista, e a caçada final ao ex-capitão Carlos Lamarca, morto na Bahia em circunstâncias semelhantes às que resultaram na morte de Che Guevara, quatro anos antes, na Bolívia.
Ainda na década de 1980 veio à luz o relatório da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Ele trouxe à luz pela primeira vez uma lista de pessoas mortas ou desaparecidas durante a ditadura. Em 2008 saiu o livro O Sequestro dos Uruguaios, de Luiz Cláudio Cunha, que revelou o conluio (Operação Condor) entre as forças policiais-militares dos países do Mercosul para prender e exterminar “subversivos”. Cotado para ser membro da Comissão da Verdade, o próprio Cunha admite que não tem isenção sobre as práticas da ditadura, pois foi testemunha acidental do seqüestro que resultou no seu livro.
Finalmente, no mês passado apareceu o livro Memórias de uma Guerra Suja, de Rogério Medeiros e Marcelo Netto, contendo um depoimento assombroso do ex-policial Cláudio Guerra sobre a incineração de corpos de esquerdistas na fornalha de uma usina açucareira de Campos, RJ. Se verdadeiros, esses casos se equiparam aos atos praticados pelo terror na Argentina, onde presos políticos eram dopados, embarcados em aeronaves e jogados no Atlântico, longe da costa.
Nos intervalos entre o aparecimento desses memoriais, apareceram inúmeros livros contendo relatos mais ou menos engajados sobre episódios do período 1964-1980, quando foi mais aguda a guerra entre o governo ditatorial e seus opositores, armados ou não. Falta ainda o levantamento definitivo que pode dar origem a denúncias e processos. A presidenta Dilma deu prazo de dois anos para o relatório final.
COMISSÃO DA VERDADE
José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do STJ; Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura; Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata; Maria Rita Kehl, professora; José Paulo Cavalcante Filho, jurista.
* Publicado originalmente no Século Diário.
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Sábado, Maio 19, 2012
Flashes
INVENTÁRIO DO TEMPO
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Yolanda Pereira - Miss Universo 1930, a pelotense completou 100 anos de nascimento dias atrás, informa a leitora Ana Viegas. Até 31 de maio, avisa, uma exposição na Biblioteca Pública relembra a jovem pelotense. No tempo da foto, o Banco Pelotense ainda operava.
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Yolanda Pereira - Miss Universo 1930, a pelotense completou 100 anos de nascimento dias atrás, informa a leitora Ana Viegas. Até 31 de maio, avisa, uma exposição na Biblioteca Pública relembra a jovem pelotense. No tempo da foto, o Banco Pelotense ainda operava.
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Shame
BOM CINEMA
Déborah Corrêa Schmidt
Para o Amigos
Shame inicia com o corpo nu do protagonista Brandon (Michael Fassbender). Coberto apenas por um lençol, ele levanta, abre a janela e vai ao banheiro. Na sequência, uma cena de nu frontal é mostrada, mas ainda esconde o rosto do personagem. E é assim, sob uma fotografia esbranquiçada, que a trama se resume: ao se tratar de nudez, não há glamourização e nem clichês.
Bem sucedido profissionalmente, Brandon mora sozinho em Nova York. Viciado em sexo, sua rotina é profundamente alterada com a chegada de sua irmã Sissy (Carey Mulligan), que aparece de surpresa para morar com ele.
No filme, o sexo é sempre mostrado de maneira incômoda, revelando um homem que é prisioneiro de seus próprios desejos. Para ele, essa obsessão é uma necessidade fisiológica, que precisa ser saciada.
É exatamente por esse motivo que a chegada de Sissy abala tanto a sua “segurança”. Com uma compulsão mais afetiva, ela tem uma cena de cortar o coração, onde grita ao telefone diversas vezes “eu te amo, eu te amo...”. Palavras que nem sequer imagino Brandon mencionando, e que ganham força na magistral interpretação de Carey Mulligan. Aliás, sua personagem ainda nos brinda com uma bela performance de “New York, New York”, levando seu irmão às lágrimas.
A fim de resgatar os laços com Brandon, Sissy clama por atenção e carinho. Porém, são esses sentimentos que Brandon parece incapaz de conseguir. E que o roteiro explora com perfeição, muitas vezes de forma explosiva e com a eterna sensação de incômodo, fragilidade, e por fim, piedade.
O diretor britânico Steve McQueen (não confundir com o astro do cinema dos anos 60 e 70) repete a parceria com Michael Fassbender, iniciada em Hunger (2008). Ainda não assisti a esse filme, que aborda a greve de fome de um prisioneiro na Irlanda do Norte durante os anos 80.
Embalada por uma trilha sonora impecável e com a interpretação arrebatadora de Michael Fassbender, Shame é uma apresentação brutal dos nossos vícios, e de como nossas experiências de vida acabam por representar o que realmente somos.
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Déborah Corrêa Schmidt
Para o Amigos
Shame inicia com o corpo nu do protagonista Brandon (Michael Fassbender). Coberto apenas por um lençol, ele levanta, abre a janela e vai ao banheiro. Na sequência, uma cena de nu frontal é mostrada, mas ainda esconde o rosto do personagem. E é assim, sob uma fotografia esbranquiçada, que a trama se resume: ao se tratar de nudez, não há glamourização e nem clichês.
Bem sucedido profissionalmente, Brandon mora sozinho em Nova York. Viciado em sexo, sua rotina é profundamente alterada com a chegada de sua irmã Sissy (Carey Mulligan), que aparece de surpresa para morar com ele.
No filme, o sexo é sempre mostrado de maneira incômoda, revelando um homem que é prisioneiro de seus próprios desejos. Para ele, essa obsessão é uma necessidade fisiológica, que precisa ser saciada.
É exatamente por esse motivo que a chegada de Sissy abala tanto a sua “segurança”. Com uma compulsão mais afetiva, ela tem uma cena de cortar o coração, onde grita ao telefone diversas vezes “eu te amo, eu te amo...”. Palavras que nem sequer imagino Brandon mencionando, e que ganham força na magistral interpretação de Carey Mulligan. Aliás, sua personagem ainda nos brinda com uma bela performance de “New York, New York”, levando seu irmão às lágrimas.
A fim de resgatar os laços com Brandon, Sissy clama por atenção e carinho. Porém, são esses sentimentos que Brandon parece incapaz de conseguir. E que o roteiro explora com perfeição, muitas vezes de forma explosiva e com a eterna sensação de incômodo, fragilidade, e por fim, piedade.
O diretor britânico Steve McQueen (não confundir com o astro do cinema dos anos 60 e 70) repete a parceria com Michael Fassbender, iniciada em Hunger (2008). Ainda não assisti a esse filme, que aborda a greve de fome de um prisioneiro na Irlanda do Norte durante os anos 80.
Embalada por uma trilha sonora impecável e com a interpretação arrebatadora de Michael Fassbender, Shame é uma apresentação brutal dos nossos vícios, e de como nossas experiências de vida acabam por representar o que realmente somos.
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União de imobiliárias em Pelotas! E a competição?
Anúncios veiculados na imprensa local merecem atenção de detetive.
Eles relatam um fato novo no setor imobiliário da cidade.
Segundo os anúncios publicitários, veiculados no Diário Popular, as seis "maiores imobiliárias" de Pelotas, "responsáveis juntas por 90% da comercialização e aluguéis de imóveis na cidade", estão formando um grupo chamado i6 - Imobiliárias Associadas.
As imobiliárias são: Casarão, Eduardo Lang, Fuhro Souto (que está sendo processada pela Procuradoria da República por cobranças irregulares de mutuários do Minha Casa, Minha Vida e já foi proibida pela Justiça de cobrar corretagem), G3, Propriedades, Raphael.
O objetivo do grupo, segundo os anúncios, "é levar aos clientes maior oferta de imóveis, mais velocidade nas vendas e atendimento mais qualificado".
A aliança merece atenção, pois, se as seis empresas concentram 90% do mercado, os consumidores certamente estão perguntando:
Onde foi parar a concorrência no setor?
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Pelotense correrá a Maratona Internacional de POA
 |
| Turino e colega, na praia do Cassino |
Um pelotense, Luis Eduardo Turino, conhecido pelos amigos como Canela Fina, vai participar, fazendo o percurso de 42,195 km.
Haverá opções de percurso para todos os públicos, diz ele.
Além da prova com distância de 42,195 km, o evento incentiva as modalidades de Corrida Rústica (de 8 km) e de Maratona de Revezamento. Esta pode ser completada em dupla (21 km) ou em grupos de 4 ou 8 pessoas (10km e 5km respectivamente).
Segundo os organizadores, o evento foi planejado para contemplar diferentes tipos de corredores.
“Quando pensaram no formato, entenderam que podemos conviver bem com as pessoas que estejam dispostas a encarar um desafio maior e também com aquelas que estão no começo", diz Turino.
Inscrições para a Maratona Internacional podem ser feitas pelo site www.corpa.esp.br
Vamos ficar na torcida por Turino. Site do pelotense: canelafina/corridas.com
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Flagrantes da cidade
 |
| Chafariz das Três Meninas, calçadão da Andrade Neves |
Fotografias de Daniel Giannechini.
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| O autor. |
E mail do autor: dgbturbo@hotmail.com
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Flashes
VOZ DO LEITOR
Gilberto Castagno, com sua irmã Martha, escreve de Dallas, EUA:
"O Giannechini ia se dar tirando fotos por aqui também, há muitos lugares bacanas."
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47 bases militares estrangeiras na América Latina
MUNDO
Blog do Renatão
Segundo levantamento publicado em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=149829, em castelhano, existem 47 bases militares estrangeiras - americanas, britânicas, francesas - nos seguintes países da América Latina: Argentina, Aruba, Belize, Chile Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçau, El Salvador, Guadalupe, Guatemala, Guiana Francesa, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana. Há bases ainda em Porto Rico, não incluídas no total de 47 citado acima.
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Segundo levantamento publicado em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=149829, em castelhano, existem 47 bases militares estrangeiras - americanas, britânicas, francesas - nos seguintes países da América Latina: Argentina, Aruba, Belize, Chile Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçau, El Salvador, Guadalupe, Guatemala, Guiana Francesa, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana. Há bases ainda em Porto Rico, não incluídas no total de 47 citado acima.
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Rui Falcão nega pressão do diretório nacional do PT por retirada de Villaverde
Sul21
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, negou nesta sexta-feira (18) que a direção nacional do partido esteja fazendo qualquer pressão para que o pré-candidato Adão Villaverde abandone a disputa pela prefeitura de Porto Alegre.
A declaração ocorreu durante encontro do diretório nacional da sigla, sediado na capital gaúcha, e surge após notícias darem conta de que o PT nacional estaria pressionando os petistas gaúchos a desistir de Villaverde, apoiando Manuela D’Ávila (PCdoB).
Em troca, os comunistas iriam ao lado de Fernando Haddad (PT) pela prefeitura de São Paulo. “Isso não corresponde de forma alguma à realidade. Não está sendo sequer discutido (no encontro)”, disse Rui Falcão, em breve conversa com o Sul21 após o encontro de líderes petistas.
De acordo com Falcão, o diretório local decidiu pela candidatura de Adão Villaverde e essa decisão será respeitada. “Não temos (diretório nacional) nada contra a candidatura (de Villaverde), pelo contrário. Ele conta com nosso total apoio”, enfatizou.
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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, negou nesta sexta-feira (18) que a direção nacional do partido esteja fazendo qualquer pressão para que o pré-candidato Adão Villaverde abandone a disputa pela prefeitura de Porto Alegre.
A declaração ocorreu durante encontro do diretório nacional da sigla, sediado na capital gaúcha, e surge após notícias darem conta de que o PT nacional estaria pressionando os petistas gaúchos a desistir de Villaverde, apoiando Manuela D’Ávila (PCdoB).
Em troca, os comunistas iriam ao lado de Fernando Haddad (PT) pela prefeitura de São Paulo. “Isso não corresponde de forma alguma à realidade. Não está sendo sequer discutido (no encontro)”, disse Rui Falcão, em breve conversa com o Sul21 após o encontro de líderes petistas.
De acordo com Falcão, o diretório local decidiu pela candidatura de Adão Villaverde e essa decisão será respeitada. “Não temos (diretório nacional) nada contra a candidatura (de Villaverde), pelo contrário. Ele conta com nosso total apoio”, enfatizou.
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Aliados querem Vaccarezza fora da CPI
Estado de S. Paulo
Surpreendidos com o flagrante da troca de mensagens via celular entre Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira defenderam nesta sexta-feira, 18, o afastamento do deputado petista, ex-líder do governo, do colegiado.
O comportamento de Vaccarezza, de tentar blindar Cabral na CPI, irritou os aliados, em especial os petistas que, em conversas reservadas, consideraram “insustentável” a permanência do ex-líder do governo como um dos integrantes da comissão.
O envio da mensagem, em que o parlamentar avisa ao governador que a relação entre o PT e o PMDB pode azedar na CPI, mas insinua que ele será protegido, foi flagrado por um cinegrafista da emissora SBT na quinta-feira, 17.
A CPI decidiu não convocar para depoimento nenhum dos governadores que supostamente teriam ligações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ao poupar governadores, instalou-se uma suspeita de clima de “pizza” na CPI.
O PT não vai, no entanto, pedir a cabeça de Vaccarezza em praça pública. Apesar de irritadas, lideranças do partido adotaram uma postura de defesa de Vaccarezza. Esperam que o próprio deputado decida deixar a CPI. “Espero que no bom senso dele ele avalie o que é melhor”, resumiu o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
Publicamente, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), também defendeu Vaccarezza, tentando minimizar a troca de mensagens entre o deputado e o governador peemedebista.
“A mensagem é a opinião que ele (Vaccarezza) pode ter. Não é motivo (de substituição na CPI), porque a opinião dele não tem efeito prático nenhum. O Cabral não está sendo objeto de convocação. É mais uma prestação de serviço de forma desnecessária”, disse o líder petista.
“Não vejo razão para ele sair”, emendou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tem feito dobradinha com Vaccarezza na CPI.
Mas enquanto o PT evita apregoar o desejo de ver Vaccarezza fora da CPI, o mesmo não ocorre com outros integrantes da Comissão.
“A CPI não é o Vaccarezza”, observou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). “Mas há a violação do princípio da impessoalidade. Acho que ele pode se declarar impedido de participar da CPI”, defendeu.
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Surpreendidos com o flagrante da troca de mensagens via celular entre Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira defenderam nesta sexta-feira, 18, o afastamento do deputado petista, ex-líder do governo, do colegiado.
O comportamento de Vaccarezza, de tentar blindar Cabral na CPI, irritou os aliados, em especial os petistas que, em conversas reservadas, consideraram “insustentável” a permanência do ex-líder do governo como um dos integrantes da comissão.
O envio da mensagem, em que o parlamentar avisa ao governador que a relação entre o PT e o PMDB pode azedar na CPI, mas insinua que ele será protegido, foi flagrado por um cinegrafista da emissora SBT na quinta-feira, 17.
A CPI decidiu não convocar para depoimento nenhum dos governadores que supostamente teriam ligações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ao poupar governadores, instalou-se uma suspeita de clima de “pizza” na CPI.
O PT não vai, no entanto, pedir a cabeça de Vaccarezza em praça pública. Apesar de irritadas, lideranças do partido adotaram uma postura de defesa de Vaccarezza. Esperam que o próprio deputado decida deixar a CPI. “Espero que no bom senso dele ele avalie o que é melhor”, resumiu o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).
Publicamente, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), também defendeu Vaccarezza, tentando minimizar a troca de mensagens entre o deputado e o governador peemedebista.
“A mensagem é a opinião que ele (Vaccarezza) pode ter. Não é motivo (de substituição na CPI), porque a opinião dele não tem efeito prático nenhum. O Cabral não está sendo objeto de convocação. É mais uma prestação de serviço de forma desnecessária”, disse o líder petista.
“Não vejo razão para ele sair”, emendou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tem feito dobradinha com Vaccarezza na CPI.
Mas enquanto o PT evita apregoar o desejo de ver Vaccarezza fora da CPI, o mesmo não ocorre com outros integrantes da Comissão.
“A CPI não é o Vaccarezza”, observou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). “Mas há a violação do princípio da impessoalidade. Acho que ele pode se declarar impedido de participar da CPI”, defendeu.
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Sexta-feira, Maio 18, 2012
Problema do cadastro em solução no site novo
Estamos com um problema no cadastro dos leitores para comentar (e receber posts por e-mail) do meu site pessoal - rubensfilho.com.br
Peço desculpas, mas a equipe continua resolvendo.
Quem só assinou a Newsletter para receber notícias por e-mail, em breve começará a recebê-las.
Logo haverá solução para essas e outras situações. Avisarei.
Obrigado.
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Peço desculpas, mas a equipe continua resolvendo.
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Flagrantes da cidade
SATOLEP NO ÂNGULO
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Fotografias de Daniel Giannechini.
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| O autor. |
E mail do autor: dgbturbo@hotmail.com
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Aflição
Esta mulher não vê a hora de o Governo Fetter dar por abertas as comemorações do Bicentenário de Pelotas, para encantar a todos com seu famoso sorriso.
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Para ministro-chefe da CGU, publicação de salários não fere privacidade dos servidores públicos
A publicação de salários não fere a vida privada de servidores públicos, segundo avaliação feita hoje (18) pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. A divulgação dos salários está prevista na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no último dia 16.
“O governo não considera que isso seja matéria de privacidade. É dinheiro público. Quem paga o salário é o cidadão com os impostos”, disse Hage. O ministro acrescentou que servidores com outro entendimento podem questionar na Justiça a divulgação dos salários.
A expectativa do ministro é que, nas próximas semanas, o Ministério do Planejamento publique uma portaria com as regras para a divulgação dos salários de servidores públicos federais. As empresas púbicas que atuam no mercado em regime de concorrência seguirão normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
De acordo com o ministro, entre o dia 16 até as 18 horas de ontem (17), cerca de 1,6 mil cidadãos pediram informações aos órgãos públicos federais. A Lei de Acesso à Informação foi sancionada no fim do ano passado e tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
O decreto que regulamenta a lei foi assinado no dia 16 pela presidenta Dilma Rousseff, na cerimônia de instalação da Comissão da Verdade.
Hage participou hoje da abertura da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial). Desse evento, que termina no próximo domingo (20), serão escolhidas 80 propostas da sociedade civil a serem apresentadas ao governo para aumentar a transparência e o controle social do Estado.
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Tuit
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Revista do Centenário está disponível em cd
Foi lançada essa semana a versão digitalizada da Revista do Centenário, de João Simões Lopes Neto, publicada originalmente em 8 volumes, num total de 116 páginas, entre os anos de 1911 e 1912. A obra rara é de domínio público, e após trabalho do pesquisador Guilherme Pinto de Almeida está disponível na íntegra em cd-rom.
A revista reúne história de Pelotas e outros municípios da Zona Sul, informações econômicas e dados sobre a vida de pelotenses "notáveis". Além disso, apresenta diversos anúncios de lojas e indústrias da época.
O cd pode ser encontrado nas livrarias Mundial e Monquelat. Preço: R$ 30.
Guilherme Pinto de Almeida cursa arquitetura na UFPel e interessou-se pelo assunto após orientação da Profa. Ester Gutierrez.
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Pintura de Malhoa à venda
Iberê Massot procura o Amigos pedindo para divulgar que possui uma auto-retrato original do pintor português José Malhoa, à venda, em Pelotas.
Um celular de Iberê: 8122-1047
Está dado o recado.
Iberê procurou o blog após ver o post abaixo.
Surgido na França, em 1850, o Naturalismo afasta-se dos temas mitológicos e religiosos clássicos - e das tendências românticas, procurando manter, no entanto, ideais de sensibilidade artística ligadas ao romantismo.
Pintores naturalistas, entre os quais se destacam Rousseou e Corot, vão à rua em busca de cenas, trabalhando aspectos cromáticos de seus trabalhos sob condições naturais de luz e sombra.
Grande parte desses pintores se tornaram símbolos do movimento impressionista, como Manet ou Degas. Contudo, podem considerar-se membros originais do Naturalismo, que mantêm sua influência até finais do século XIX, quando iniciam os primeiros movimentos vanguardistas.
O Naturalismo chegou a Portugal três décadas depois de aparecer na França, através das telas de Silva Porto, que teve enorme influência em artistas como José Malhoa, António Ramalho, Henrique Pousão, João Vaz, entre outros.
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Um celular de Iberê: 8122-1047
Está dado o recado.
Iberê procurou o blog após ver o post abaixo.
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| Praia das Maçãs 1918 |
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| O Fado - 1910 |
Surgido na França, em 1850, o Naturalismo afasta-se dos temas mitológicos e religiosos clássicos - e das tendências românticas, procurando manter, no entanto, ideais de sensibilidade artística ligadas ao romantismo.
Pintores naturalistas, entre os quais se destacam Rousseou e Corot, vão à rua em busca de cenas, trabalhando aspectos cromáticos de seus trabalhos sob condições naturais de luz e sombra.
Grande parte desses pintores se tornaram símbolos do movimento impressionista, como Manet ou Degas. Contudo, podem considerar-se membros originais do Naturalismo, que mantêm sua influência até finais do século XIX, quando iniciam os primeiros movimentos vanguardistas.
O Naturalismo chegou a Portugal três décadas depois de aparecer na França, através das telas de Silva Porto, que teve enorme influência em artistas como José Malhoa, António Ramalho, Henrique Pousão, João Vaz, entre outros.
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Poema da hora
No paço das Nereidas
Hoje burlei a rotina.
Licenciei-me.
Não por querer, mas por não suportar mais...
a ditadura do tempo.
Ainda que os ponteiros sigam,
o corpo decidiu... licenciar-se.
Hoje, só hoje, parei no meio do caminho,
onde não havia uma pedra, mas uma fonte.
Ela sempre esteve ali e eu nunca a vi.
Tão majestosa, sobretudo harmoniosa.
Antes parecia tão cinza... agora dourada.
Permiti-me extasiar.
Somente nós dois ali.
Mas... e os demais?
Onde estão as mulheres de prazeres furtivos?
Onde estão os anciões contemplativos?
E os adultos compromissados?
E os ambulantes ávidos?
Eles ... seguem obedientes a marcha do tempo.
Exceto as crianças ...ao longe, indiferentes ao ditador, continuam a brincar .
Só nós dois ali...
Todo aquele espaço, todos os verdes
Nunca vi tantos verdes!
Ah! Ainda havia um perfume embalado pela brisa vespertina...
Enquanto que eu fui seduzido por uma Nereida.
Em mais um gesto transgressor, permiti-me ...
sentar,
soltar a pasta,
sufocar o relógio no bolso e...
largar os braços.
Encantado, por um detalhe...
a figura submissa que sustenta as ninfas.
Dela sobrepuja o olhar baixo e a boca pungente.
A boca...
Da boca gélida, jaz a fonte viva.
Aquela boca resignada expulsa de si a vida cristalina.
Toda ornada, perdi-me em sua beleza.
Rústica, perdi-me em sua força.
Imortal, perdi-me no tempo...
No transcurso moroso das horas, ali fiquei.
Precisá-las... não sei.
Se realmente me perdi ou me achei...
Também não sei.
Agora ... o nascer da lua esperarei.
Rosane Pereira Nunes
Maio de 2012
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De Vaccarezza para Sérgio Cabral: Você é nosso e nós somos teu
Blog do Noblat
Sim, eu sei que a maioria ou quase todos os membros da CPI do Cachoeira estão ali para servir aos interesses dos seus partidos. Não estão ali em busca da verdade e da Justiça.
Mas eles não admitem que seja assim. E é compreensível que não admitam.
Imaginem só se um deputado ou senador, dono de uma vaga em CPI, dissesse em voz alta:
- Sou contra a convocação de fulano para depor. Não me interessa se é culpado ou inocente. É nosso aliado. Ele é nosso e nós somos dele.
Teria faltado com o decoro? Certamente. Porque não lhe cabe livrar a cara de ninguém.
Deveria ser punido?
No mínimo com uma censura por escrito.
Se ainda fosse capaz de se envergonhar deveria em seguida abandonar a CPI.
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Pelotense vítima de fraude em concurso vai à justiça e ganha vaga de professor na UFPel
INVENTÁRIO DA UFPEL
Pelos próximos dias, vamos republicar matérias que fizemos nos últimos quatro anos sobre problemas enfrentados pela UFPel, na gestão de César Borges
Matéria abaixo foi ignorada pela imprensa tradicional de Pelotas
Rubens Filho
Editor do Amigos
O Tribunal Regional da 4ª Região deu sentença favorável a Marcos Cáprio Fonseca Soares, que recorreu contra o resultado de um concurso da UFPel. Cáprio foi seu próprio advogado. Ele havia obtido decisão favorável ao seu ingresso na UFPel, em primeira instância. A decisão do TR4ª confirma a primeira sentença e tem efeito praticamente imediato após a publicação do acórdão. Dez dias depois, o reitor terá de recalcular as notas das provas de título e identificar o candidato mais bem colocado. A sentença mantém a decisão de retirar 20 pontos atribuídos à Márcia Teixeira Antunes na prova de títulos. Cáprio, que ficara em segundo no concurso por 0,15 avos de pontos, agora, com a perda dos 20 pontos por Márcia, será declarado o vencedor do concurso.
Clique aqui para ver a decisão. Uma vez lá, clique em ver documentos do dia 16/06.
Cáprio conseguiu provar que a candidata não poderia ter sido pontuada na prova de títulos porque não possuía pós-graduação para efeito de nota. Nem ela nem nenhum dos demais candidatos possuía.
Márcia, bem como Cáprio, possuem mestrado, mas este título, segundo o edital, era apenas pré-requisito (não pontuável) para poder participar do concurso. No conjunto dos provas, Cáprio saiu-se melhor e sua pontuação final superou Márcia.
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tesller, relatora do processo, foi dura com a UFPel, que defendia a professora Márcia e a decisão da banca examinadora.
Ela determinou que o TRF4ª oficie o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, encaminhando cópias do presente julgamento para ciência e para que sejam tomadas as providências cabíveis, acaso haja permanência irregular no serviço público de candidato empossado sem observância das regras do edital de ingresso.
Ela decidiu assim por confirmar que a reitoria da UFPel e o reitor não cumpriram decisão judicial da 1ª Instância, que determinava a substituição imediata de Márcia por Cáprio no quadro de professores. Márcia foi mantida no cargo até este momento.
Logo abaixo, trecho do relatório da
desembargadora, aprovado pelo Tribunal.
"Considerando (a) oposição já manifestada pela Universidade ao cumprimento da decisão judicial que concedeu a segurança e (b) a recorrência da Universidade de Pelotas em insistir na manutenção de candidato nomeado em desacordo com o edital, o que se vê também na AC/REO Nº 2008.71.10.003239-7/RS, julgada por esta Turma em 16.03.2011, com acórdão publicado em 24.03.2011 - este caso ainda mais grave, pois inobservada decisão de colegiado, transitada em julgado -, oficie-se o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, encaminhando cópias do presente julgamento para ciência e para que sejam tomadas as providências cabíveis, acaso haja permanência irregular no serviço público de candidato empossado sem observância das regras do edital de ingresso.
...............................................................
A juíza concedeu mandato de segurança em favor Marcos e contra o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), César Borges, e Márcia Teixeira Antunes, aprovada em concurso para o cargo de professor assistente de Direito Privado da Faculdade de Direito.
Ela foi aprovada pela banca examinadora em 2010, venceu por 0,15 avos de ponto, e tomou posse. Vem lecionando desde então.
Segundo a juíza, Márcia deveria ser exonerada e Marcos tomar posse no lugar dela. Ela também condenou a UFPEL e Márcia a ressarcirem, proporcionalmente, as custas processuais despendidas pelo impetrante.
O concurso era constituído por três etapas: prova escrita, prova didática e prova de título. Marcos obteve a melhor média nas provas escrita e didática; porém, na prova de títulos, recebeu nota de 6,03, enquanto Márcia recebeu 7,15, o que lhe garantiu o 1º lugar no concurso e a nomeação em 12.07.2010.
Inconformado, Marcos alegou em juízo que solicitou por três vezes as planilhas de avaliação à banca examinadora. Quando as recebeu, constatou uma ilegalidade na atribuição de notas na prova de títulos.
Segundo ele, a banca atribuíra pontos (20 pontos) erroneamente para Márcia, pois pontuara em favor dela um mestrado que não poderia, já que um mestrado era apenas pré-requisito para participar do concurso.
Abaixo, trecho principal da decisão da juíza Marta.
Diante do exposto, concedo a segurança pleiteada para determinar:
a) Que sejam subtraídos, da nota final da prova de títulos da candidata Márcia Teixeira Antunes, os 20 (vinte) pontos relativos ao item '4.22' da planilha 'Critérios para Avaliação' (planilha utilizada pela banca examinadora para avaliar os títulos dos candidatos), considerando que o título de mestrado apresentado pela candidata é pré-requisito para participação no concurso público;
b) Que seja atribuído mais 1 (um) ponto ao impetrante, na prova de títulos, no item '4.19' da planilha 'Critérios para Avaliação', considerando que apenas 1 de suas premiações/distinções (láurea acadêmica e voto de louvor na dissertação de mestrado) foi considerada pela banca examinadora;
c) Atendidas as determinações acima, seja recalculada a nota final da prova de títulos, assim como a nota final no concurso público, no que tange aos candidatos Márcia Teixeira Antunes e Marcos Cáprio Fonseca Soares, ultimando-se os atos de nomeação e posse relativos ao primeiro colocado, como decorrência lógica da finalidade do concurso público; e, caso a candidata Márcia Teixeira Antunes não reste aprovada em primeiro lugar, seja procedida sua exoneração.
VOTO DA DESEMBARGADORA-RELATORA, APROVADO
Comentário meu - Esta foi uma das reportagens que mais alegria me deram. Uma injustiça flagrante foi derrubada. A justiça emociona porque ocorre de vez em quando, não é regra. Foi o caso de Cáprio. E com um elemento extra.
Contra toda a estrutura de proteção conhecida em Pelotas em relação a alguns concursos públicos, ele lutou sozinho pelos seus direitos e triunfou.
O jornalismo compensa por causa de pautas como essa. Vale lembrar: a imprensa tradicional da cidade silenciou também sobre este caso.
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Justiça dá ganho de causa a candidato prejudicado em concurso
Concursos da UFPel dão margem à manipulação
MP cobra maior rigor nos editais dos concursos da UFPel
MPF recebe denúncia sobre mecânica dos concursos na UFPel
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Pelos próximos dias, vamos republicar matérias que fizemos nos últimos quatro anos sobre problemas enfrentados pela UFPel, na gestão de César Borges
Matéria abaixo foi ignorada pela imprensa tradicional de Pelotas
Rubens Filho
Editor do Amigos
A Justiça deu ganho de causa a Marcos Cáprio Fonseca Soares (foto), que se sentiu injustiçado num concurso para professor da UFPel. Formado em Direito e Ciências Sociais, Cáprio já havia ganho a questão em primeira instância. Para ele assumir a vaga, uma professora contratada em seu lugar deverá deixar o cargo
O Tribunal Regional da 4ª Região deu sentença favorável a Marcos Cáprio Fonseca Soares, que recorreu contra o resultado de um concurso da UFPel. Cáprio foi seu próprio advogado. Ele havia obtido decisão favorável ao seu ingresso na UFPel, em primeira instância. A decisão do TR4ª confirma a primeira sentença e tem efeito praticamente imediato após a publicação do acórdão. Dez dias depois, o reitor terá de recalcular as notas das provas de título e identificar o candidato mais bem colocado. A sentença mantém a decisão de retirar 20 pontos atribuídos à Márcia Teixeira Antunes na prova de títulos. Cáprio, que ficara em segundo no concurso por 0,15 avos de pontos, agora, com a perda dos 20 pontos por Márcia, será declarado o vencedor do concurso.
Clique aqui para ver a decisão. Uma vez lá, clique em ver documentos do dia 16/06.
 |
| Marcos Cáprio Fonseca Soares (foto) tomou posse nesta segunda (18/07) no cargo de professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Formado em Direito e Ciências Sociais, Cáprio havia sido reprovado em concurso. Contudo, notou problemas na avaliação da banca, viu que havia sido prejudicado, entrou com ação judicial e comprovou o erro. A UFPel, seguindo determinação judicial, refez cálculos e declarou-o vencedor do certame. Imagem acima registra momento em que ele entra no prédio da Faculdade, 10h30 |
Márcia, bem como Cáprio, possuem mestrado, mas este título, segundo o edital, era apenas pré-requisito (não pontuável) para poder participar do concurso. No conjunto dos provas, Cáprio saiu-se melhor e sua pontuação final superou Márcia.
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| Cáprio lutou contra injustiça e venceu |
Ela determinou que o TRF4ª oficie o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, encaminhando cópias do presente julgamento para ciência e para que sejam tomadas as providências cabíveis, acaso haja permanência irregular no serviço público de candidato empossado sem observância das regras do edital de ingresso.
Ela decidiu assim por confirmar que a reitoria da UFPel e o reitor não cumpriram decisão judicial da 1ª Instância, que determinava a substituição imediata de Márcia por Cáprio no quadro de professores. Márcia foi mantida no cargo até este momento.
Logo abaixo, trecho do relatório da
desembargadora, aprovado pelo Tribunal.
"Considerando (a) oposição já manifestada pela Universidade ao cumprimento da decisão judicial que concedeu a segurança e (b) a recorrência da Universidade de Pelotas em insistir na manutenção de candidato nomeado em desacordo com o edital, o que se vê também na AC/REO Nº 2008.71.10.003239-7/RS, julgada por esta Turma em 16.03.2011, com acórdão publicado em 24.03.2011 - este caso ainda mais grave, pois inobservada decisão de colegiado, transitada em julgado -, oficie-se o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, encaminhando cópias do presente julgamento para ciência e para que sejam tomadas as providências cabíveis, acaso haja permanência irregular no serviço público de candidato empossado sem observância das regras do edital de ingresso.
...............................................................
O CASO
Marcos Cáprio obteve decisão favorável, em 1ª instância, da juíza Marta Siqueira da Cunha, em 27 de janeiro passado. A juíza concedeu mandato de segurança em favor Marcos e contra o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), César Borges, e Márcia Teixeira Antunes, aprovada em concurso para o cargo de professor assistente de Direito Privado da Faculdade de Direito.
Ela foi aprovada pela banca examinadora em 2010, venceu por 0,15 avos de ponto, e tomou posse. Vem lecionando desde então.
Segundo a juíza, Márcia deveria ser exonerada e Marcos tomar posse no lugar dela. Ela também condenou a UFPEL e Márcia a ressarcirem, proporcionalmente, as custas processuais despendidas pelo impetrante.
O concurso era constituído por três etapas: prova escrita, prova didática e prova de título. Marcos obteve a melhor média nas provas escrita e didática; porém, na prova de títulos, recebeu nota de 6,03, enquanto Márcia recebeu 7,15, o que lhe garantiu o 1º lugar no concurso e a nomeação em 12.07.2010.
Inconformado, Marcos alegou em juízo que solicitou por três vezes as planilhas de avaliação à banca examinadora. Quando as recebeu, constatou uma ilegalidade na atribuição de notas na prova de títulos.
Segundo ele, a banca atribuíra pontos (20 pontos) erroneamente para Márcia, pois pontuara em favor dela um mestrado que não poderia, já que um mestrado era apenas pré-requisito para participar do concurso.
Abaixo, trecho principal da decisão da juíza Marta.
Diante do exposto, concedo a segurança pleiteada para determinar:
a) Que sejam subtraídos, da nota final da prova de títulos da candidata Márcia Teixeira Antunes, os 20 (vinte) pontos relativos ao item '4.22' da planilha 'Critérios para Avaliação' (planilha utilizada pela banca examinadora para avaliar os títulos dos candidatos), considerando que o título de mestrado apresentado pela candidata é pré-requisito para participação no concurso público;
b) Que seja atribuído mais 1 (um) ponto ao impetrante, na prova de títulos, no item '4.19' da planilha 'Critérios para Avaliação', considerando que apenas 1 de suas premiações/distinções (láurea acadêmica e voto de louvor na dissertação de mestrado) foi considerada pela banca examinadora;
c) Atendidas as determinações acima, seja recalculada a nota final da prova de títulos, assim como a nota final no concurso público, no que tange aos candidatos Márcia Teixeira Antunes e Marcos Cáprio Fonseca Soares, ultimando-se os atos de nomeação e posse relativos ao primeiro colocado, como decorrência lógica da finalidade do concurso público; e, caso a candidata Márcia Teixeira Antunes não reste aprovada em primeiro lugar, seja procedida sua exoneração.
VOTO DA DESEMBARGADORA-RELATORA, APROVADO
Da inoperabilidade da decadência
Preliminarmente, destaco não se ter operado a decadência, tendo em vista que foi interposto recurso administrativo contra o ato atacado no presente mandamus. Além do mais, o ato reputado coator é complexo, não tendo se esgotado na divulgação das notas da Prova de Títulos, mas na nomeação da candidata que restou em primeiro lugar, com a rejeição definitiva da irresignação do ora autor.
Do cabimento do exame de legalidade e adequação ao edital pelo Poder Judiciário
Quanto ao mérito, a controvérsia cinge-se a determinar se houve ilegalidade na prova de Títulos do Concurso Público para o cargo de Professor Assistente da Faculdade de Direito da UFPEL, para a disciplina de Assistência Judiciária.
A tese de autor é de que teria havido atribuição ilegal de pontos à candidata que alcançou o primeiro lugar, no tópico 4.22 do Quadro elaborado a partir da Resolução COCEPE nº 17/2003, que previa o máximo de 20 para 'Títulos acadêmicos não exigidos para a realização do concurso (especialização, doutorado ou livre docência)'. A candidata empossada, ora apelante, não detentora dos referidos títulos, teria obtido a pontuação máxima, porque, segundo esclareceu a Banca Examinadora, seu título era de Mestre em Direito, enquanto o apresentado pelo autor é de Mestre em Sociologia - o que determinou que não recebesse pontos no tópico, restando na segunda colocação.
Isso posto, passo a examinar a legalidade do proceder da banca examinadora, restringindo-me à observância do edital, nos termos da jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, que abaixo transcrevo, in verbis:
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS. REAVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA CORREÇÃO DE PROVA DISCURSIVA. INCOMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA.
1. O reexame dos critérios utilizados pela Banca Examinadora na formulação de questões, correção e atribuição de notas em provas de concursos públicos é vedado, como regra, ao Poder Judiciário, que deve se limitar à análise da legalidade e da observância às regras contidas no respectivo edital. Precedentes do STJ.
2. Recurso Ordinário não provido.
(RMS 32.108/MA, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/08/2010, DJe 14/09/2010)
ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. VALORAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS. DIMINUIÇÃO DA NOTA PELA COMISSÃO ORGANIZADORA. CRITÉRIO DE CORREÇÃO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. REFORMATIO IN PEJUS. AUSÊNCIA. AUTOTUTELA DA ADMINISTRAÇÃO. ADI Nº 3.522-3, STF. LEI 11.183/98.
EXCLUSÃO TOTAL DOS PONTOS CORRESPONDENTES À ATUAÇÃO, COMO PREPOSTO, EM SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. ATRIBUIÇÃO DE PONTOS AOS QUE EXERCERAM ADVOCACIA, MAGISTRATURA E PROMOTORIA. FINALIDADE DOS TÍTULOS. VIOLAÇÃO.
1. No mandamus, o impetrante insurge-se contra decisão da Comissão Permanente dos Concursos de Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de Registro, que procedeu à reavaliação dos títulos apresentados pelo impetrante na 3ª fase do certame, reduzindo a pontuação obtida anteriormente.
2. Os critérios de correção de provas, atribuição de notas e avaliação de títulos adotados pela Comissão de Concursos, em regra, não podem ser revistos pelo Judiciário, cuja competência se restringe ao exame da legalidade, ou seja, à observância dos elementos objetivos contemplados no edital e na lei que regem o certame. A justiça ou injustiça da decisão da Comissão Permanente de Concursos é matéria de mérito do ato administrativo, sujeita à discricionariedade técnica da autoridade administrativa. Precedentes.
[omissis]
(RMS 23.878/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/02/2010, DJe 08/03/2010)
3. Da ilegalidade da atribuição de pontos a título que é requisito para o cargo
Preliminarmente, com relação ao pedido de atribuição de mais 1 (um) ponto no item 4.19 da planilha da Prova de Títulos a favor do autor, saliento que a Banca Examinadora deverá considerar as distinções indicadas pelo impetrante, consoante já determinou o julgador monocrático.
Com relação ao mérito, ainda, especialmente à questão da atribuição ilegal de pontos a título que é pré-requisito para o cargo, examinando os autos, verifico que o Edital CES nº 23/2010 exigiu como titulação para o cargo de professor assistente da área de Direito Privado, Assistência Judiciária, o 'título de mestre e inscrição na OAB'.
Destaque-se não ter sido exigido Mestrado em Direito, mas apenas Mestrado - o que possui o autor, pois, como já mencionado, é Mestre em Sociologia.
Sendo pré-requisito do concurso o título de Mestre, flagrante a ilegalidade procedida pela Comissão Examinadora, que o valorou na prova de títulos, e o fazendo de forma distinta, conforme fosse o candidato Mestre em Direito ou em outra área de conhecimento.
A Resolução nº 17 de 22.12.2003, do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão da UFPEL (COCEPE), que informa o concurso controvertido, é expressa em dispor que devem ser valorados na Prova de Títulos aqueles títulos não exigidos para o cargo, isto é, especialização, doutorado ou livre docência.
Se a Universidade, ao publicar o edital do certame, entendeu que bastava a titulação de Mestre, sem especificar que deveria ser na área do Direito, não poderia a Banca Examinadora, no decorrer do processo seletivo, discriminar os candidatos, conferindo nota pelo título, que já era pré-requisito do cargo, apenas para os que fossem Mestres em Direito, atribuindo grau zero aos demais, mediante adoção de critério subjetivo e totalmente arbitrário. Poder-se-ia até mesmo admitir fosse um segundo título de mestre valorado, mas não foi esse o caso.
Com efeito, manifesta e indefensável a ilegalidade, pois o juízo de adequação da formação para o cargo - mestrado em direito em valor superior ao mestrado em sociologia - somente seria cabível se este título Mestre não fosse requisito do cargo ou se houvesse previsão no edital (já que este é o regulamento do concurso, forma de provimento do cargo público).
Ressalto, todavia, ser inviável o acolhimento do pedido para reclassificar o autor em 1º lugar, exonerando-se imediatamente a candidata já empossada. Isso porque a própria universidade reconhece que utilizou o critério ilegal também no cálculo das notas de outros candidatos, pelo que não há como concluir que o autor alcançaria o primeiro lugar, sem revisar a pontuação dos demais, observando o peso de cada prova, pois outros candidatos também podem ter sido vítimas da ilegalidade perpetrada pela Banca Examinadora.
Forçoso concluir, portanto, pela necessidade de refazimento da prova de títulos, recalculando-se as notas de todos os candidatos a partir dos documentos apresentados, sem considerar a atribuição pontos para o título de mestre para qualquer deles, por ser requisito do cargo. Para a providência, fica fixado o prazo de 10 dias a contar da publicação deste acórdão, do qual deverá ser dada ciência pessoalmente ao Magnífico Reitor, para que aja de imediato e sob as penas da lei, concluindo a revisão da prova em questão. Tal provimento se justifica no caso dos autos como forma de mitigar a ilegalidade havida em prejuízo da Administração, conferindo celeridade e efetividade à adequação à lei.
Ao final, acaso a candidata MÁRCIA TEIXEIRA ANTUNES não logre manter a aprovação em primeiro lugar, hipótese que se prenuncia altamente provável, deverá então ser imediatamente exonerada do serviço público, nomeando-se e empossando-se o candidato que tenha alcançado a primeira posição.
TOM INDIGNAÇÃO
Por fim, considerando (a) a oposição já manifestada pela Universidade ao cumprimento da decisão judicial que concedeu a segurança e (b) a recorrência da Universidade de Pelotas em insistir na manutenção de candidato nomeado em desacordo com o edital, o que se vê também na AC/REO Nº 2008.71.10.003239-7/RS, julgada por esta Turma em 16.03.2011, com acórdão publicado em 24.03.2011 - este caso ainda mais grave, pois inobservada decisão de colegiado, transitada em julgado -, oficie-se o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, encaminhando cópias do presente julgamento para ciência e para que sejam tomadas as providências cabíveis, acaso haja permanência irregular no serviço público de candidato empossado sem observância das regras do edital de ingresso.
Ante o exposto, voto por dar parcial provimento aos apelos para conceder em parte a segurança, nos termos da fundamentação.
É o voto.
____________________________Comentário meu - Esta foi uma das reportagens que mais alegria me deram. Uma injustiça flagrante foi derrubada. A justiça emociona porque ocorre de vez em quando, não é regra. Foi o caso de Cáprio. E com um elemento extra.
Contra toda a estrutura de proteção conhecida em Pelotas em relação a alguns concursos públicos, ele lutou sozinho pelos seus direitos e triunfou.
O jornalismo compensa por causa de pautas como essa. Vale lembrar: a imprensa tradicional da cidade silenciou também sobre este caso.
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PDT pode votar contra criação de estatal para gerir pedágios no RS
Sul21
O governador Tarso Genro (PT) está diante de um dos principais impasses políticos desde que tomou posse em janeiro de 2011. Pela primeira vez, há uma manifestação pública e concreta de um setor da base aliada que se mostra unido contra um importante projeto do Palácio Piratini.
Os sete deputados do PDT não querem assinar embaixo da criação da Empresa Gaúcha de Rodovias – estatal que administraria os pedágios após o vencimento dos contratos com a iniciativa privada no ano que vem – e já enviaram ao governo um projeto substitutivo que fortalece o Daer e cria mecanismos de gerenciamento para as praças [...]
O governador Tarso Genro (PT) está diante de um dos principais impasses políticos desde que tomou posse em janeiro de 2011. Pela primeira vez, há uma manifestação pública e concreta de um setor da base aliada que se mostra unido contra um importante projeto do Palácio Piratini.
Os sete deputados do PDT não querem assinar embaixo da criação da Empresa Gaúcha de Rodovias – estatal que administraria os pedágios após o vencimento dos contratos com a iniciativa privada no ano que vem – e já enviaram ao governo um projeto substitutivo que fortalece o Daer e cria mecanismos de gerenciamento para as praças [...]
Quinta-feira, Maio 17, 2012
Maio, 1968
O movimento de Maio de 1968 começou com a proibição de que estudantes homens dormissem nos mesmos alojamentos de alunas mulheres.
Um protesto banal evoluiu para greves estudantis em universidades e escolas de ensino secundário em Paris, após confrontos com a administração e a polícia.
A tentativa do general de Gaulle de esmagar as greves com mais ações policiais levou a uma escalada do conflito que culminou numa greve geral de estudantes e em greves com ocupações de fábricas em toda a França.
À greve aderiram dez milhões de trabalhadores, aproximadamente dois terços dos trabalhadores franceses.
Os protestos chegaram ao ponto de levar de Gaulle a criar um quartel general de operações militares para lidar com a insurreição, dissolver a Assembléia Nacional e marcar eleições parlamentares para 23 de junho de 1968.
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