A casa dos espíritos

A história da compra do casarão 8, que custou
até agora R$ 1,2 milhão aos cofres públicos e colocou
Iphan e UFPel em conflito judicial. Ministério Público
e Tribunal de Contas da União investigam o caso e as
transações feitas pela Fundação Simon Bolívar


No final de 2006, o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), César Borges, atual candidato à reeleição, obteve do governo federal R$ 700 mil para comprar o Casarão 8 da Praça Coronel Pedro Osório. O imóvel neoclássico, tombado pelo "patrimônio histórico", pertencia à família Antunes Maciel, cujos herdeiros moram no Rio de Janeiro. Negócio fechado, Borges mandou pendurar uma faixa no prédio, agradecendo ao presidente Lula pelo $$. Na seqüência, prometeu que a UFPel salvaria a propriedade da destruição. Quase dois anos depois, as obras de restauração não foram iniciadas, e não há previsão para tal. Deteriorada pelo tempo, a faixa que agradece Lula tremula ao vento, sem perspectiva, como o imóvel centenário.

Outros problemas rondam o casarão, além dos possíveis fantasmas. Legalmente, a compra do imóvel é questionável, bem como o valor (R$ 700 mil) pago por ele. Por ora, os únicos beneficiários da transação são os herdeiros da família Antunes Maciel, que saboreiam, sob sol forte e mornas temperaturas, os benefícios privados propiciados pelo investimento público de R$ 1,2 milhão feito no imóvel herdado dos antepassados.

Mesmo na "derrota", as antigas famílias tradicionais de Pelotas continuam a se dar bem. Os Antunes Maciel, por exemplo. Na prática, a família fez um gordo pé de meia, comercializando um esqueleto. O valor de venda do casarão foi de R$ 700 mil, avaliado como ótimo diante das condições do prédio. O imóvel só não estava no chão, reduzido a entulho e pó, por causa de escoras colocadas pouco tempo antes, e pagas com dinheiro público pelo próprio governo federal, ao custo de R$ 500 mil, valor este considerado elevado por uma fonte do ramo imobiliário.

O governo acariciou as duas faces da família Antunes Maciel: quando pagou para salvar o imóvel da queda e quando, depois, comprou as ruínas escoradas.

Negócio provoca luta
judicial entre dois órgãos
do governo federal
O dinheiro para escorar o prédio foi conseguido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/RS), órgão do Ministério da Cultura. Em 2002, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação obrigando o Iphan/Nacional a realizar obras para evitar o desabamento do prédio. O dinheiro (R$ 500 mil) foi liberado e o escoramento das paredes, feito.

Quatro anos depois, a pedido do reitor César Borges, o governo federal, por meio da UFPel/Fundação Simon Bolívar, arrancou mais R$ 700 mil dos cofres públicos para comprar o prédio. Custo da operação casada: R$ 1,2 milhão, sem falar no valor da restauração do prédio em si, ainda sem previsão.

A transação, uma vez consumada, causou mal-estar dentro do governo federal. Tanto assim que até hoje o Iphan tenta reaver na Justiça o dinheiro liberado para escorar o casarão. Até aqui, porém, não teve sucesso.

Como a UFPel/Fundação Simon Bolívar comprou o casarão, o Iphan passou a tentar reaver os R$ 500 mil não mais da família Antunes Maciel, mas da UFPel. “Criou-se uma situação em que dois órgãos federais se viram em conflito, com um cobrando do outro”, explica o procurador federal em exercício no Iphan/RS, Oscar Monteiro de Barros.

Para tentar sanar o conflito, diz Barros, a Advocacia Geral da União (AGU) instalou uma Câmara de Conciliação, da qual participam o Iphan e a UFPel. Até o momento, porém, não se chegou a entendimento definitivo. Segundo o procurador, há a predisposição de o Iphan perdoar a dívida de R$ 500 mil, caso a UFPel assuma integralmente a realização das obras de restauração do imóvel. “Nesse caso, o Iphan poderá vir a considerar que a recuperação de um bem público tombado, caso do casarão 8, valeria o investimento feito para escorar o prédio”, diz Monteiro de Barros.

Por enquanto, adianta ele, os projetos de restauração do imóvel enviados pela UFPel ao Iphan não foram aprovados. Duas versões preliminares desrespeitavam características arquitetônicas e funcionais exigidas pelo Iphan e foram recusados. “Estamos aguardando que nos enviem a terceira versão do projeto de restauração, para fazermos nova avaliação”, diz Barros.

Transação mostra
falta de comunicação
entre UFPel e Iphan
Para o procurador da República Max Palombo (foto), que acompanha a questão desde o final da ação que determinou as obras de escoramento do imóvel pelo Iphan, o caso revela problemas na gestão de bens públicos. "Nos moldes em que se deu, a transação de compra do casarão 8 é um exemplo de desencontro entre os órgãos da máquina pública. Antes de adquirir o imóvel, a UFPel poderia ter conversado com a direção do Iphan, e o negócio ficaria menos oneroso para o Estado. Não precisaria, também, o Iphan entrar com ação para tentar reaver da família Maciel os R$ 500 mil liberados para escorar o prédio de particulares, que acabaria ficando com a própria União”, afirma Palombo. Para o procurador, “o ideal teria sido, desde o início, a desapropriação do imóvel, considerando seu estado de abandono e sua importância histórica inegável”, sustenta.

Já que a UFPel persistiu na idéia de comprar o prédio, poderia, se tivesse procurado o Iphan para um entendimento, ter reduzido a oferta de compra do casarão, evitando desperdício de dinheiro público. Caso os R$ 500 mil liberados pelo Iphan tivessem sido descontados do preço de compra do casarão (R$ 700 mil), o preço final do imóvel teria sido de R$ 200 mil. Ou seja, o governo teria economizado R$ 500 mil, dinheiro que poderia ser empregado, por exemplo, na reforma definitiva do prédio.

As investigações, a cargo do Ministério Público Federal, vêm sendo realizadas em torno de três pontos-chave. São eles:

1) Por que, na compra do casarão por R$ 700 mil, não se descontou os R$ 500 mil pagos anteriormente pelo escoramento?

2) Porque, no processo de captação de recursos para comprar o imóvel, a UFPel não se entendeu com o Iphan, de onde já haviam sido liberados R$ 500 mil para escorar o imóvel?

3) Por que realizar a compra do imóvel através da Fundação Simon Bolívar, já que poderia ter sido feita pela UFPel?

TCU e MP investigam
negócios suspeitos na
Fundação Simon Bolívar
Além do Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando de perto a gestão do reitor César Borges e as ações da Fundação Simon Bolívar. Tanto que o TCU anunciou, há pouco, abertura de auditoria na Fundação. Entre outros pontos, MP e TCU investigam a razão da transferência crescente de recursos públicos da UFPel para a Simon Bolívar, criada há mais de dez anos pelo próprio Borges, quando foi reitor pela primeira vez (1994-1997).

Fundações de Apoio a universidades, como a Bolívar, deveriam ser utilizadas exclusivamente para “desenvolver projetos de pesquisa e de ensino”. Este é seu papel. Na prática, porém, não é isso o que vem ocorrendo, como demonstra a aquisição do imóvel, típico negócio de corretagem. O dinheiro da transação veio da UFPel, mas o negócio foi celebrado pela Fundação. “Temos contestado junto ao TCU este tipo de repasse, já que fundações de apoio não foram criadas com a finalidade jurídica de realizar negócios para a universidade, como a compra do casarão 8", explica Palombo.

Segundo o procurador, causa preocupação ao MP o fato de a Simon Bolívar ter suas funções progressivamente alargadas, ao ponto de servir, hoje, como repassadora de recursos financeiros do governo e até mesmo como corretora de imóveis, como se viu na compra da antiga residência dos Antunes Maciel.

O desvio de finalidade da Simon Bolívar preocupa o MP principalmente porque, segundo Max Palombo, dificulta a fiscalização do TCU e de outros órgãos do governo sobre a gestão da universidade, além do fato de enfraquecer a administração da instituição. "O volume expressivo de repasses feitos pela universidade à fundação afeta o trabalho dos órgãos controladores da administração pública, que passam a enfrentar maiores dificuldades de identificar o caminho dos recursos e sua aplicação final. Além disso, as fundações que agem assim acabam se tornando ricas e as universidades nem um pouco", afirma Palombo.

Para investigar essas situações, o MPF tem realizado parcerias em número crescente com outros órgãos da administração. Foi assim, por exemplo, quando o MP se juntou à Receita Federal e à Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa que desviava recursos de Detrans usando empresas administradas por fundações de apoio universitárias e laranjas. A quadrilha, descoberta na Operação Rodin, envolvia a Fundação de Apoio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Outro caso semelhante, descoberto na semana passada, envolve a Fundação do Cefet do Rio de Janeiro (Funcefet). Segundo a PF, a fundação era utilizada por integrantes do grupo do ex-governador Anthony Garotinho, para o repasse de verbas estaduais da saúde a programas que nunca existiram.

Estátuas de 50 quilos,
feitas de mármore,
desaparecem do casarão
pela porta da frente
Pouco depois de a UFPel adquirir o casarão, três estátuas do prédio foram roubadas. As estátuas ficavam no topo do prédio. Feitas de mármore, pesando 50 quilos cada, foram descidas do telhado pelos ladrões, que não arrombaram o casarão. Ou seja, saíram pela porta da frente. Fontes da prefeitura acreditam que as esculturas, que reproduzem figuras humanas, repousam no fundo do São Gonçalo, à espera do momento propício para o resgate. Quando a UFPel recebeu as chaves do prédio da então secretária de Cultura, Beatriz Araújo, as estátuas ainda estavam no casarão. De posse das chaves, a UFPel não inventariou o patrimônio. Há registros de vistoria; porém, feitos dois meses antes da venda do imóvel. Esses registros, assinados pelo servidor Fábio Galli, datam de setembro de 2006. Constatado o roubo, a reitoria não fez o registro da ocorrência policial. Nem a prefeitura foi à polícia, preferindo comunicar o caso ao Iphan.

O desencontro e o atraso nos procedimentos prejudicou o trabalho da Polícia Federal, que investiga o sumiço das estátuas. O inquérito da PF só foi instaurado depois que o Iphan de Porto Alegre solicitou-o ao delegado, em 31 de janeiro de 2007, um mês depois. Até agora o caso não foi elucidado.

Demora nas obras é
uma marca da gestão
do reitor César Borges
A demora na execução de obras é uma característica do reitor César Borges. Ele se mostra ousado nas transações. Mas patina na hora de dar viabilidade aos empreendimentos "alicerçados". Há vários casos assim. Um deles é o do prédio conhecido como "paliteiro", atrás da rodoviária, depois da ponte sobre o canal Santa Bárbara. Borges começou a construí-lo em sua primeira gestão como reitor (1994-1997). A obra ficou parada por anos na fase de fundações e pilastras - daí o apelido. Nesta gestão, dez anos depois, o reitor terminou o prédio, mas faltou planejamento e dinheiro para os equipamentos.

Outra obra que parece estar cada vez mais longe da inauguração é o campus da UFPel no antigo frigorífico Anglo, onde o reitor cedeu área para construção de um shopping, batizado de Porto Shopping. Logo depois da compra do prédio do Anglo, Borges anunciou a inauguração do novo campus para 2007. Recentemente, o jornal Diário da Manhã anunciou novo ano para a inauguração: 2009. Ou seja, não será possível inaugurá-lo para a campanha atual do reitor à reeleição, como ele prometeu. Por sua vez, as obras do Porto shopping andam lentas, e plácidas, como as águas do São Gonçalo.

NOTA DO BLOG
Ontem de manhã mandei e-mail com perguntas sobre a matéria acima para a Secretaria de Comunicação da UFPel. Telefonei para saber se haviam recebido. Sim, receberam. Hoje de manhã telefonei de novo. O coordenador de Comunicação, Claiton Rocha, me disse que o assunto seria resolvido pelo próprio reitor. Esperei até há pouco por contato da reitoria - em vão.

As perguntas que fiz à reitoria

1) Por que realizar a compra do imóvel através da Fundação Simon Bolívar, já que poderia ter sido feita pela UFPel?

2) Por que, no processo de captação de recursos para comprar o imóvel, a UFPel não se entendeu com o Iphan, de onde já haviam sido liberados R$ 500 mil para escorar o imóvel?

3) Por que, na compra do casarão por R$ 700 mil, não se descontou os R$ 500 mil pagos anteriormente pelo Iphan pelo escoramento?

4) Por que o atraso nas obras de restauração do casarão? Há previsão e dinheiro liberado para a obra?

5) A UFPel tem explicações sobre o roubo de três estátuas do casarão? A informação que tenho é de que as estátuas estavam lá quando a UFPel pegou as chaves do prédio.

6) Quando o posto de saúde do paliteiro começará a funcionar? Por que não entra em operação? Por que construiu-se um centro de atenção básica (que é atribuição da prefeitura) e não um pronto-socorro (média e alta complexidade), que é atribuição de universidade?

7) Quando o campus da UFPel começará a funcionar no Anglo? E o prédio da reitoria, igualmente no Anglo, qual a previsão para ser construído e começar a funcionar?