Bate-boca em audiência sobre fraudes na LIC

Hoje de manhã, em audiência pública na Assembléia Legislativa, a Secretária de Estado da Cultura (Sedac), Mônica Leal, e a presidente do Conselho Estadual da Cultura, Mariângela Grando, trocaram acusações enquanto falavam sobre denúncias de fraude envolvendo o Conselho Estadual da Cultura e projetos financiados com recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC).

Estavam presentes lideranças de setores culturais, deputados e de representantes da Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.

A audiência busca soluções para impedir a ocorrência de novas fraudes. A discussão continuará na próxima terça-feira, quando a AL deve votar a criação de uma comissão de representação externa, para recolher novas idéias para sanar a crise na cultura.

A denúncia
Mariângela Grando se viu envolvida, no início de sertembro, em denúncias de fraude na Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O Ministério Público acredita que o governo gaúcho tenha sido lesado em R$ 4 milhões com os abatimentos de 75% do ICMS a projetos culturais não-avaliados ou aprovados com orçamento menor.

Entenda o caso

Por meio da LIC, empresas podem descontar do ICMS do estado até 75% do valor investido no projeto cultural. O projeto deve ser enviado por produtor cultural (pessoa física ou empresa) à Secretaria Estadual da Cultura, que avalia se a proposta está tecnicamente correta.
O projeto segue então ao Conselho Estadual de Cultura, órgão autônomo e independente, que emite parecer sobre a concessão do incentivo. Uma vez aprovado o projeto, o produtor pode captar recursos de empresas, mas deve prestar contas da aplicação do dinheiro arrecadado.
As produtoras são suspeitas de: 1) Deixar de submeter os projetos ao Conselho e, assim, ficar livre de prestar contas do dinheiro arrecadado; 2) Adulterar documentos de projetos aprovados pelo Conselho, para obter patrocínio maior que o autorizado. Os patrocinadores teriam colaborado de boa-fé, sem saber que as autorizações para captação dos recursos eram falsas ou adulteradas.

Orçamento da cultura é baixo

Deputados da oposição que estavam presentes à audiência pública, na AL, hoje, reclamaram da falta de investimento do governo na Cultura. No orçamento de 2009, está prevista uma verba de apenas R$ 130 mil.
Já outras secretarias terão mais dinheiro para investir. É o caso da Secretaria da Fazenda, que conta com R$ 18 milhões e a do Planejamento, que terá R$ 3,5 milhões.