Paliteiro, que "inaugura unidades", é construído há dez anos fora das diretrizes do SUS

Um velho jornal local dá destaque hoje na capa: "UFPel inaugura hoje no paliteiro duas unidades", o título da chamada. Trata-se de mais um factóide - notícia inflada.

A verdade, que o idoso jornal local não diz, é que o paliteiro está sendo construído há mais de dez anos e continua em obras. Às vezes, quando o momento político se torna delicado para o reitor César Borges, que está envolvido em graves problemas no Ministério Público, na Justiça e no Tribunal de Contas da União, e está dependendo de aprovação do seu nome pelo Ministério da Educação para um novo mandato, saem no jornal local notícias "positivas".

Além de ser uma obra que se arrasta há uma década, e continuará inacabada, o paliteiro (que ganhou este apelido justamente porque grande parte da obras viveu e vive nas fase de fundações) vem sendo construído em desacordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Nada demais para uma reitoria que investe em shopping e aposta, agora, em aeroporto...

Confira abaixo a matéria que o jornal local não publica, mas que o blog Amigos de Pelotas, em respeito à fidelidade da informação e aos seus leitores, oferece para você. Boa leitura.


Prédio está inacabado. Uma parte dele ainda está na fase de fundações, justificando visualmente o apelido de "paliteiro".

Depois de dez anos, o prédio conhecido como "paliteiro", uma realização do reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), César Borges, está quase pronto. Operários dão os acabamentos enquanto um vigilante ronda o prédio, cercado por grades. Não há data segura, porém, para que o posto de saúde entre em atividade - pois faltam equipamentos e pessoal. Há outro ponto, porém: o prédio foi concebido fora da função exigida de universidades. A construção, localizada atrás da rodoviária, prestará atendimento básico, típica atribuição legal de município - não de universidade.

O paliteiro atuará como “posto de saúde”, mas deveria fazê-lo, se estivesse de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como “pronto-socorro”, atendendo a casos de urgência e emergência, que é a função primordial das universidades, através dos hospitais universitários.

Não há explicação evidente para a mudança de finalidade do serviço. Há suposições. A mais óbvia enxerga, nos movimentos do reitor, que já foi secretário da Saúde de Pelotas, o desejo de vitaminar seu nome diante do eleitorado municipal. Esse prognóstico faria sentido, uma vez que, em comparação com prontos-socorros, os atendimentos-básicos – a serem prestados pelo paliteiro - são serviços mais procurados pela população.

Outra suposição credita o gesto de Borges ao fato de o atendimento básico ser um serviço de manutenção mais barata, por não requerer profissionais especializados nem recursos tecnológicos sofisticados. Procurada, a reitoria não prestou informações.

É possível afirmar com segurança que, ao subverter as orientações do SUS no caso do paliteiro, Borges age como prefeito, não como reitor. Enquanto isso, problemas atuais, no âmbito do Hospital Universitário (HU), se arrastam sem solução.

Enquanto isso,
Hospital Universitário
continua sem sede

Depois de décadas de atividade, o HU ainda não possui sede própria. O reitor prefere seguir pagando polpudo aluguel à Santa Casa, em vez de se instalar em sede própria, como queria sua antecessora, Inguelore Scheunemann de Souza. Em 2000, Inguelore comprou o prédio do antigo Hospital Santa Tereza. A intenção era torná-lo sede definitiva do Hospital Universitário. O projeto, porém, acabou esquecido na gestão atual.

Com isso, além de seguir pagando aluguel à Santa Casa pelo uso das instalações pelo Hospital Universitário, a reitoria continua com a política de fazer investimentos e benfeitorias em um prédio que não é da universidade e é privado.

A UFPel estaria gastando mal, igualmente, ao construir o paliteiro, mesmo que não fosse como mero “posto de saúde municipal”. Se o dinheiro tivesse sido empregado na construção de um novo hospital universitário, ou de parte dele, as despesas da universidade teriam diminuído bastante. Mais. Se o paliteiro tivesse sido construído na finalidade correta (para atendimento de urgência e emergência), poderia ser útil para amenizar a atual crise vivida pelo Pronto-Socorro de Pelotas (PSP), cujo setor de Traumatologia encontra-se desativado há quatro meses. Por sinal, um setor que a UFPel acaba de desistir de gerenciar, transferindo esta responsabilidade para a Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

O Hospital Santa Tereza, cogitado para sediar o HU na gestão de Inguelore, abriga hoje um centro de pesquisas e uma clínica de diálise da Santa Casa. Clínica esta que vem trazendo dores de cabeça à reitoria, por causa de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, por ser um enclave privado em domínio público. A clínica é chefiada por Alípio Coelho, principal assessor do reitor na área de Saúde e que recebe salário como professor universitário e como chefe do serviço de diálise da Santa Casa, trabalhando no mesmo local.

Metade dos funcionários
da FAU é terceirizada, muitos
frutos de nepotismo e outras proteções

Os problemas não param por aí. Enquanto gasta recursos na construção de posto de saúde, Borges não resolve outro problema básico da área de saúde da universidade: o fato de o hospital universitário ser administrado pela Fundação de Apoio Universitário (FAU).

Irmã mais velha da Fundação Simon Bolivar, a FAU administra o HU, tarefa que, na maioria dos hospitais universitários do País, é exercida por docentes e funcionários de universidade. Assim, o HU, que é público, mantido com verba pública, cujos bens são públicos, é administrado por um ente privado, que todo ano recebe verba pública de R$ 30 milhões para tal. Com isso, paga centenas de funcionários terceirizados nas áreas de Administração e de Enfermagem. Metade dos funcionários do hospital são contratados sem concurso, uma política que, segundo o Ministério Público, dá margem a uma série de outros problemas, como nepotismo, “indicações” etc.

O paliteiro começou a ser construído na primeira gestão do reitor César Borges à frente da UFPel (1994-1997). A obra ficou parada por anos na fase de fundações e pilastras - daí o apelido. Nesta gestão, dez anos depois, o reitor está quase terminando o prédio.

A demora na execução de obras é uma característica do reitor César Borges. Ele se mostra ousado nas transações. Mas patina na hora de dar viabilidade aos empreendimentos "alicerçados".

O que dizem as
Diretrizes do
Sistema Único de Saúde

O atendimento à Saúde é dividido nas seguintes áreas: Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade. Dentro da Atenção Básica está o pronto-atendimento, um serviço de responsabilidade de município - o governo federal tem repassado recursos nesta área, principalmente para o programa Saúde da Família.

Já atendimentos a urgências e emergências (Média e Alta Complexidade), também chamado de pronto-socorro, deveriam ser incumbências dos hospitais universitários, que são obrigados por lei a prestar este tipo de atendimento, por exigir mais recursos tecnológicos e profissionais especializados. Exemplo: uma pessoa com dor de estômago deve ser atendida em posto de saúde (Atenção Básica). Se a pessoa tomar um tiro na barriga (emergência, média complexidade), deve ser levada a um hospital universitário, que deveria ter pronto-socorro para atender urgências.