Jandir BarretoJornalista e professor
Colaborador do blog
Tal como outros congressistas, mais de 500, Fernando Marroni chegou a Brasília e logo encarnou a triste figura de “vereador federal”, anunciando cerca de R$ 2 milhões de recursos para a região, oriundos de emendas ao orçamento da União.
No seu livro, Ética da Malandragem, o jornalista gaúcho Lúcio Vaz deixa claro que emendas ao orçamento em muitos casos alimentam a famigerada política brasileira do “toma lá, dá cá”.
Congressistas votam a favor do governo de plantão e, muitas vezes, contra os interesses do povo e da Nação, mas garantem recursos que servem para promover a caminhada rumo a reeleição. E o caminho mais curto é pavimentado com bondades distribuídas na região onde moram seus eleitores.
O prefeito da cidade contemplada, a instituição premiada e a imprensa repercutem com destaque a chegada dos recursos obtidos através de emendas do “vereador federal”.
Distribuir dinheiro não é função dos deputados e senadores. Cabe a eles, como legisladores, aprovarem ou não projetos do Executivo que qualifiquem a vida do cidadão-contribuinte-eleitor em o todo o País. Acontece que a maioria dos mais de 500 congressistas é incapaz de sair do anonimato em Brasília, temendo, inclusive, ocupar a tribuna. Por isso, preferem a ação meramente de despachantes da região, desempenhando o triste papel de “vereador federal”.
Infelizmente, boa parte dos eleitores acredita que deputado federal foi eleito pra trazer recursos para a sua região. Tanto é verdade que Pelotas elegeu e reelegeu deputados estaduais e federais especialistas em distribuir bolsas de estudo, mas incapazes de fiscalizar governantes e de propor projetos viáveis.
Baixa produtividade
Pesquisas revelam a baixa produtividade do poder legislativo no Brasil, desde o congresso nacional, passando por assembléias estaduais e chegando às câmaras de vereadores.
No congresso, deputados e senadores passam a maior parte do tempo discutindo e votando medidas provisórias encaminhadas pelo presidente da República. Nas assembléias, perdem tempo votando projetos insólitos, como aquele sobre a ave que representa melhor o Rio Grande do Sul.
Nas câmaras municipais, vereadores disputam o ranking de maior proponente de nomes para logradouros, audiências públicas e distribuição de títulos honoríficos. A generosidade demagógica conseguiu banalizar a homenagem que deveria distinguir cidadãos eméritos. A esta altura alguém deve estar pensando: mas eles conquistaram votos pra chegar lá e muitos até são reeleitos. É verdade. Acontece que o eleitor já deveria usar melhor a mais poderosa das armas, o voto, evitando que proliferem vereadores despachantes e vereadores federais.
O Tribunal Eleitoral bem que poderia usar seus espaços para insistir em campanhas, esclarecendo sobre a verdadeira função dos legisladores. O que não pode continuar é o poder Executivo usar o dinheiro público para negociar votos do legislativo(deputados e vereadores) e estes usarem recursos públicos para vitaminarem suas atividades parlamentares.
12 comt.:
professor: somente falta os eleitores e os deputados serem informados disso.
Existem "vereadores despachantes" porque os serviços oferecidos pelos Executivos municipal, estadual e federal são ineficientes, dirigidos por gente que não tem idéia do que seja a administração pública, que pensa prestar um favor ao cidadão, ou - pior - se acha no dever de impedir que o cidadão "tire proveito" dos serviços do Estado.
Mas ao Legislativo o funcionário regular costuma atender com presteza.
O eleitor agradece a seus "despachantes" votando e revotando nos mesmos a cada 4 anos.
Fosse eficiente, o serviço público atenderia rapida e diretamente ao cidadão, e os "despachantes de luxo" ficariam esvaziados de mais da metade de seus afazeres. E de mais da metade de seus "assessores".
Sem dúvida concordo com o articulista ao destacar o equívoco do verdadeiro papel do parlamentar. No caso, o de deputado federal. O instituto das emendas parlamentares deveria ser de pronto banido de nosso sistema. Seria uma grande ajuda para o fortalecimento do papel do congressista como instrumento de fiscalização do executivo e construtor de um sistema legislativo mais eficiente e que pudesse melhorar a qualidade de vida do cidadão brasileiro. Contudo, não se pode simplesmente afirmar ser uma atitude equivocada, ou pouco correta, do Deputado Fernando Marroni ao buscar viabilizar a liberação destas emendas, carreando recursos para a região. A situação é típica do ditado: se correr o bicho pega se ficar o bicho come! Caso ele permanecesse inerte, sem buscar tais recursos, certamente seria criticado por não auxiliar a região. Aliás, a posição dele com relação á reforma tributária bem exemplica tal conhecimento sobre a matéria.
É, fazer o quê?
A cadeia alimentar sustenta seus vícios e peixe pequeno para não ser comido, aprender a comer...
Os textos escritos por cabos eleitorais sempre vão encontrar uma maneira de exaltar um em detrimento do outro... A oposição será sempre a vidraça!
E os textos escritos por aqueles interessados em propagar a noção de que todo o político é igual sempre encontrarão uma maneira de exaltar nenhum em detrimento de poucos...tudo será vidraça!
Se o anônimo das 19:14 desejou fazer alguma referência pejorativa a meu comentário (das 14:30) se equivoca, e muito.
Sou um simples cidadão que busca ter uma visão crítica das coisas, sem sectarismo e tentando ver as coisas boas realizadas. Aliás, na linha do que o blog propaga para este ano de 2009.
O triste é ver que alguns, tipo cavalo com viseira, olham apenas para uma direção.
Colocar todos em um mesmo balaio, sem qualquer juízo crítico, é simplista e arrogante. Ou o anônimo está acima do bem e do mal? Apenas ele é uma pessoa correta?
Rubens e leitores, é muito simples, o dia em acabarem com as emendas parlametares estarão acabando com a corrupção, ou seja, estarão tirando o combustível.
Eu acrescentaria ao comentário do (16:50) que: "o peixe pequeno aprende a comer e a dividir o bolo com os grandes..."
O dia em que acabarem com as capacidade dos parlamentares para legislar, inclusive sobre orçamento, estarão passando ao executivo a autorização permanente para exercer a ditadura centralizada em máximo grau.
Poder aos parlamentares, que são os únicos que submetem sua cara às urnas.
Poder aos parlamentares, mas sem emendas parlamentares....
Observem a foto no DP de hoje. O sujeito tomando posse com o mesmo ar de deboche com que apareceu em toda a campanha para Prefeito.
Bota unha crescida nisso. Diz um ditado: "a soberba mata o homem"
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