As escutas no RS e a última risada de Orwell

José Alexandre Zachia Alan
Da equipe do blog

Sempre achei uma tremenda ironia essa coisa do Big Brother Brasil. Tinha que Orwell sempre se sacudiria no túmulo a cada vez que o programa começasse. É que o romancista do clássico “1984” pintava o quadro da ultravigilância com as cores do terror. Dizia, sem quaisquer meias palavras, que a invasão da intimidade alheia era a nova forma de violência e de dominação exercida pelo Estado, substituta bastante mais agressiva da tradicional coerção física.

O programa de televisão, da sua parte, coloca essa lógica ao culo, uma vez que enormidade de pessoas, por conta da promessa de paga, termina por entregar todos os detalhes de sua intimidade.

Ao invés de combate a preservar-se, a luta revelada é outra, para oferecer-se ao agrado dos que assistem. Mal se sai do confinamento, a regra é posar sem ou com muito pouca roupa, tudo porque, bem ou mal, o corpo dos conhecidos é bastante mais interessante. Contudo, a visão do literato se mostrou de fato aguçada, e caso se tenha virado no túmulo, foi a dar sua última risada. Acontece que de uma mistura de avanço tecnológico muito veloz e de evidente falta de controle adequado, o país depara-se com situações como que extraídas das linhas de Orwell.

Falo, mais especificamente, da apreensão na residência de um delegado federal de computador no qual constavam conversas e informações essencialmente pessoais acerca de autoridades de alto escalão – entre essas o presidente da corte constitucional e mesmo da pré-candidata à presidência do país.

Podia dizer, também, das notícias trazidas pelo ex-ouvidor do estado a dizer que conteúdos de gravações oriundas de “grampos” são utilizados por mecanismo de pressão política, mesmo que tenha vindo para a tona que havia autorização judicial a seu uso em investigação criminal.

A solução para evitar abusos assim inaugura capítulo à parte: talvez modificar a presidência das investigações criminais, talvez asseverar a pena para as violações de sigilo, talvez restringir as hipóteses de escuta telefônica.

Todavia, o que melhor interessa é perceber a severa modificação do abuso de poder partido do Estado. Não mais violar a integridade física ou a liberdade, mas avançar contra nossos segredos. Tomar-nos o direito de estarmos sozinhos com nossos próprios pensamentos é cruel não por ferir o corpo, mas por revelar entranhas da intimidade cuja exposição vai doloroso. Até porque, afinal, ainda há de se presumir que deve haver quem não queira aparecer sem roupa por dinheiro algum.

José Alexandre Zachia Alan é formado em Direito pela UFPEL e Promotor de Justiça. Atualmente ocupa a 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, defendendo interesses coletivos nas áreas do ambiente, patrimônio histórico, direitos do consumidor e ordem econômica, bem como da probidade adminintrativa. É mestrando em Ciências Jrídico-criminais pela Universidade de Lisboa e ex-Professor de Direito Penal da UFPEL. Escreve às quintas-feiras.