A Câmara de Vereadores vota nesta quinta-feira (19) pedido importante do vereador Eduardo Leite (PSDB). O tucano, que está em primeiro mandato, quer que a prefeitura forneça relatório sobre cerca de 15 empresas de Pelotas que recebem incentivos fiscais do Executivo em troca do cumprimento de obrigações estabelecidas em contrato. Entre essas obrigações, as empresas se comprometem com metas de geração de empregos, com a permanência na cidade pelo dobro do tempo em que contarão com os "incentivos", com a oferta extratificada de vagas por segmentos menos favorecidos, como mulheres, jovens etc.
A concessão do benefício fiscal é prevista na Lei 5.100/2005, que cria o Programa Desenvolver Pelotas, destinado a incentivar a criação e a ampliação de empresas na cidade.
Empresas do ramo hoteleiro, de concessionárias de automóveis, entre outras, gozam da regalia há três anos, mas até o momento não se tem notícia de prestação de contas, o que faz do pedido do vereador uma iniciativa elogiável, além de uma necessidade.
A lei prevê o cancelamento do benefício caso essas empresas não estejam cumprindo sua contrapartida. Prevê até mesmo sua punição. Por exemplo, se uma firma teve aprovado o benefício por dez anos, desfrutou dele por oito e fechou, deve devolver todo o dinheiro de isenção recebido até então.
As informações pedidas por Leite estão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e devem, em tese, fazer parte do relatório da pasta, a ser anunciado na entrevista coletiva que o prefeito Fetter Jr. concederá na próxima sexta-feira, quando apresentará relato escrito do primeiro governo.
Digo "deve" porque não temos certeza se o fará, embora o agora pedido de informações proposto por Leite tivesse ficado melhor se o prefeito o tivesse adotado por inciativa própria, já que deveria ser o primeiro a zelar pelos interesses da sociedade.
O gesto de Leite é raro de ver na Câmara. Veremos como seus colegas se comportarão amanhã, assim como o comportamento do prefeito na reunião de sexta com a imprensa.
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19 comt.:
Será que tudo isso é novidade para o vereador Eduardo Leite, a bem pouco tempo ele era o chefe de gabinete do prefeito, seguramente já devia saber disso, aí fica uma pergunta: por que só agora?
Eduardo Leite não era chefe de gabinete do Prefeito até o dia em que ocupou a vaga deixada por Cururu? Será que nesse período todo nunca teve acesso a essas informações? Imagine se fosse alguém da oposição que estivesse a pedir tais dados? Aliás, nada mais justo que os vereadores peçam tais dados, faz parte da função de quem deve fiscalizar o Executivo.
Pois a mim surpreendeu positivamente essa atitude do Vereador Eduardo Leite.
Até mesmo por ter sido Chefe de Gabinete do Prefeito, achei que seria um bonequinho do Fetter na Câmara.
Mas a sua postura tem demonstrado que, apesar da pouca idade, é dos poucos políticos com personalidade que temos no legislativo.
Pelo que me consta, esses incentivos fiscais foram votados no dia 31 de dezembro, as escuras e a portas fechadas na câmara de vereadores. O voto foi fechado, ou seja, a população não ficou sabendo que votou a favor ou contra.
Agora, parabenizo a iniciativa do jovem vereador. Pelo menos, não é mais um dentro da câmara a receber altíssimos salários sem fazer nada. Está atento a nossa cidade.
Por que só agora? porque o ano começa depois do carnaval.
Parabéns ao vereador!
Pelo que se vê, ele deve participar da linhagem (quase em extinção) dos tucanos que se interessam pela maioria das pessoas e da sociedade como um todo como Covas, Bresser, etc...
Os projetos de incentivo foram amplamente divulgados na imprensa e o eleitor atento, que cobra de quem votou, poderia ter se manifestado sobre o tema. Questionam por que só agora o vereador pediu a informação? Óbvio! quando era chefe de gabinete, os benefícios não tinham sido concedidos, o que ocorreu em dezembro. Passados 3 meses, deve o vereador ter considerado tempo suficiente para o cumprimento das obrigações. COMO GOSTAM DE CRITICAR!!!!!!!QUE O FAÇAM, MAS COM BASE EM FATOS!
O Anônimo das 07:23 mais parece um assessor do vereador do que qualquer outra coisa...
É, estranho mesmo... não é criticar quando resolvem se mexer, mas tem um cheirinho a demagogia...
E o anônimo das 23:24 e o das 9:58parecem alguém que primam pela má vontade contra os que não são de sua grei.
É o que se chama prática política caolha: só vê as coisas com um olho.
Na atual Câmara acho que os dois Eduardos e o José Arthur valem mais do que os outros doze somados.
O anônimo de 19 de Março de 2009 08:51 tem memória curta. Os benefícios foram concedidos mediante aprovação de lei no início da administração de Bernardo de Souza.
Estou ansioso para saber se haverá algum desdobramento.
Sabe? Não sei qual a "grei" que faço parte... Mas a sua, caro Anônimo das 11:43, certamente não é. Todavia, é preciso aceitar as opiniões diversas; porque aquele que não o faz, é que tem, como nomeias, a política caolha. Além de ver somente com um olho, vê errado.
Caro anônimo das 14:07, não sabes a "grei" da qual fazes parte. Talvez porque não saibas sequer o que significa "grei".
Não se trata, obviamente, de não saber aceitar opiniões diversas. Se trata perceber em suas palavras - como ali está dito - u'a evidente má vontade. É evidente que o pedido é importante e que o Vereador está cumprindo sua função. Por que, então, perguntar: "só agora?" Afinal, ele, entre outros quinze foi o único que se lembrou de fazer o pedido.
Por que então não perguntar aos outros, inclusive aos de sua grei (conte-me qual é ela, não a esconda): por que não fizeram o pedido de informações?
É melhor, obviamente, agir, cumprindo a função própria de um Vereador, ainda que supostamente de forma tardia, do que não fazer.
Sem querer desmerecer os demais, aqui quem merece aplausos é quem fez.
os últimos incentivos foram aprovados em dezembro. antes dele tiveram vários outros, inclusive em período questionável: ano de eleições. a legislação fala claramente que não se deve conceder qualquer tipo de benefício em ano eleitoral. mas... a assessoria jurídica teve entendimento diferente do que estava escrito e alguns empresários conseguiram incentivos. será que eles doaram alguma coisa para alguma campanha da majoritária????
Eis que o o caríssimo Anônimo (que cada vez mais parece ser assessor do vereador) reitera, com as suas palavras, a máxima de todos os integrantes desta vetusta casa: "É melhor, obviamente, agir, cumprindo a função própria de um Vereador, ainda que supostamente de forma tardia, do que não fazer". Pois bem, e Pelotas segue a andar de ré. Parabéns, antes tarde do que nunca, não é mesmo???
Ah, sim:
clap, clap, clap, clap (eis os aplausos que solicitaste)
o último anônimo, com o perdão da chatice, mais parece assessor de vereador que não tem qualquer iniciativa e vive dormindo no ponto.
Outra coisa: Não dá mais para dizer que Pelotas continua andando em ré. Pelotas está com outro aspecto e com outro clima. Só não vê quem não quer e o pior cego é o que não quer ver.
Caro Anônimo das 10:45. Esqueceste de lembrar algo deveras importante: Viva o asfalto! De fato, Pelotas está com outro clima: o de medo da chuva... Por que será? E tens razão quando dizes que o pior cego é o que não quer ver.
A esperança é a ultima q morre... quem sabe algum dia essa camara inoperante faz alguma coisa além de prestar homenagens...
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