Máquinas invadem praia, destruindo a natureza
Lucio VazCorreio Braziliense
Fotos: Carlos Vieira
O diretor-presidente da empresa, Antonio Sergio Alipio, afirma que o auto de infração resultou de uma denúncia que partiu da própria Veracel. Ele relata que a empresa fez um levantamento das áreas remanescentes de Mata Atlântica, para não plantar eucaliptos naquelas desmatadas. Essas terras são utilizadas para recomposição da vegetação nativa.Por uma falha operacional, a empresa teria plantado eucaliptos em 1.203 hectares de área desmatada, em 200 pontos diferentes. “Fizemos uma autodenúncia ao CRA (Centro de Recursos Ambientais) e estabelecemos um termo de compromisso de averbação de 1.203 hectares, com uma recuperação adicional de 600 hectares. Recebemos multa do Ibama por termos desmatado 1.200 hectares de Mata Atlântica. Recorremos da decisão. Temos uma ação em curso”, conta Alipio.
Praia Baiana é destruída por terminal ao fundo
Em depoimento prestado ao promotor de Justiça Dinalmari Messias, o gerente do Ibama em Eunápolis, José Augusto Tosato, afirma que não foi enviada cópia da autodenúncia ao Ibama, embora essa informação conste no documento apresentado pela Veracel ao CRA. Tosato afirmou que o Ibama recebeu essa denúncia por intermédio de terceiros. Dinalmari abriu inquérito civil para apurar por que o CRA exigiu que a empresa revegetasse apenas 602 hectares, “metade da área suprimida”.
Barcaça
O objetivo do terminal era retirar de circulação 175 caminhões a cada dois dias. Isso preservaria a BR-101 e evitaria a emissão anual de 24 mil toneladas de dióxido de carbono (CO²). Mas o projeto foi mal planejado.
Resíduos da empresasão jogados na praia
Os molhes que permitem o atracamento das barcaças provocou o aterramento da praia, pela interrupção das correntes marinhas. Formou-se um aterro que avançou mais de 100m sobre o mar. Num primeiro momento, a empresa fez uma dragagem, que resultou numa montanha de areia. A solução foi comprar sítios à beira da praia numa extensão de 1,6km, para jogar a areia.
Paralelamente, percebeu-se o desmoronamento de coqueiros nas laterais do aterro, provocado também pelas correntes marinhas. Pescadores começaram a denunciar o sumiço de peixes. Desde 1999, o coordenador do Projeto Amiga Tartaruga (PAT), Paolo Botticelli, avisava que o terminal traria impacto. Ele monitorava a desova de tartarugas naquela praia.
Com a inauguração do terminal, em 2005, a Veracel firmou uma parceria com o PAT, que ampliou o monitoramento na área. Em palestra feita para o Correio na fábrica, dia 14, Botticelli afirmou que o número de desovas vem aumentando ano a ano desde 2005. Mas não apresentou dados anteriores.
A Veracel tinha uma licença temporária do Ibama para operar o terminal. Mas a montanha de areia não parava de crescer. A empresa encontrou outra solução. Quando a maré é sul, eles dragam a areia nesse lado do terminal e a jogam para o outro lado, por uma tubulação subterrânea.
A tubulação joga um lodo de cor preta a uma distância de 800 metros do terminal, no lado norte. A areia se mistura com a água e não forma mais banco de areia, pelo menos por enquanto.
Pescador Valdir: "Acabou o peixe aqui"
Em visita ao local, dia 12, o Correio entrevistou o pescador Valdir Jesus Santos, 40 anos, morador da localidade de Rio Preto que tentava pegar algum peixe com rede de arrasto. “Acabou o peixe daqui. Antes tinha robalo, pescadinha, badejo, perlo. Hoje em dia, o peixe que a gente pega é esse que vocês estão vendo (muito pequenos). E acabou beira da praia, destruiu tudo. Essa firma só fez destruir a região da gente”, afirmou o pescador. Diretor da Veracel, Tarciso Andrade Matos também visitava o local. Ele afirmou que o monitoramento feito pela empresa atesta que não há comprometimento da pesca na região. Teria até aumentado.
Anulação de sentenças
A anulação das licenças ambientais da Veracel pela Justiça Federal acendeu a luz de alerta no governo da Bahia. Qualquer novo licenciamento está condicionado a um diagnóstico do que realmente existe no extremo sul do estado em termos de área plantada de eucalipto.
O secretário do Meio Ambiente, Juliano Souza Matos, afirma que “existem informações contraditórias, que não batem”. Ele diz que o estado, os municípios e as empresas têm informações divergentes. O promotor João Alves Neto, de Eunápolis, afirma que mais de 40% da área agricultável do município está ocupada por eucaliptos.
Em Porto Seguro (BA), há dois anos está proibida a concessão de novas licenças. Ministério Público e políticos locais se preocupam com o aumento do êxodo rural e com o inchaço das cidades.
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PR), afirma que o seu município foi “o que mais sofreu com a Veracel. Houve um êxodo rural muito grande. Os pequenos agricultores venderam suas terras e foram procurar uma cidade onde tivessem uma melhor perspectiva de vida. Vieram todos para a periferia de Porto Seguro”.
Ele diz que houve uma redução expressiva nas lavouras de feijão, mandioca, batata, mamão. Os empregos gerados na fábrica, assegura, foram preenchidos por “gente que veio de outros estados”. Os impostos ficaram com Eunápolis, onde está a fábrica.
Em Santa Cruz de Cabrália, o vereador Dalvino Nascimento (DEM) afirma que 75% do município está tomado por eucaliptos. “A empresa veio com meio mundo de promessas na área social. Mas tirou muitos camponeses do campo, gente pobre, analfabeta. Hoje, estão na periferia das cidades, entregues à própria sorte.” Pequeno produtor, ele resistiu e não vendeu suas terras. Afirma que um córrego e duas barragens secaram na sua fazenda. “Eles plantaram eucaliptos nas nascentes”, reclama.
A Veracel contesta as autoridades locais com um estudo da Fundação Getúlio Vargas sobre desenvolvimento sustentável na região. A contribuição anual direta da empresa para a economia brasileira é estimada em R$ 500 milhões. A participação na economia do sul da Bahia teria atingido 28% entre 2003 e 2006.
Em Santa Cruz de Cabrália, teria chegado a 46%. A empresa mantém hoje 3.859 empregos permanentes, sendo 725 diretos e o restante terceirizado. Mas a FGV calcula que a sua cadeia produtiva gera cerca de 30 mil postos de trabalho no país. Desde a instalação da fábrica, a empresa teria sido responsável por quase 20% dos postos de trabalho criados na região.
“Sem-pasto”
Só neste ano, o promotor João Alves Neto registrou a ocorrência de cerca de 2,4 mil animais soltos em estradas do município. Dezenas deles foram apreendidos e abatidos. O promotor foi procurado por produtores que diziam estar organizando um movimento de criadores de gado “sem-pasto”. Seria um reflexo da falta escassez de pastagens da região, com a chegada dos eucaliptos.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) também cita o estudo da FGV quando analisa o suposto aumento do êxodo rural. “Na verdade, o eucalipto entrou substituindo pecuária, que não é, também, uma atividade geradora de mão-de-obra. Entre a situação que existia antes, de uma pecuária de baixa qualidade, e um plantio de madeira industrial, eu não vejo prejuízos para a região”, afirmou Souto.
“Temos que ter a preocupação de não avançar muito em alguns municípios que já tenham um determinado nível de ocupação, mas o licenciamento cuidou disso. De um modo geral, acho que é uma coisa que desenvolveu muito o extremo sul.”
O secretário do Meio Ambiente Souza Matos tem uma visão um pouco diversa. “O eucalipto chegou, na década de 1970, substituindo a pecuária extensiva, mas de uma forma que incluiu pouco do ponto de vista social. Muito pelo contrário. Tivemos muitos problemas sociais e ambientais. Evidentemente, isso não pode voltar a acontecer”, disse ele.
“As propostas que têm chegado ao estado, das empresas, são bem mais cautelosas. São projetos que prevêem 50% de reserva legal, e não apenas 20%. Todas sobre área de pasto”, ponderou Souza Matos.
Mas o secretário argumenta que é preciso saber qual a capacidade que os ecossistemas no extremo sul têm de suportar o que já existe e quais são as possibilidades de ampliação da cultura do eucalipto na região. “Não dá para fazer licenciamento de varejo, licenciando pedidos isolados e perdendo a noção do acúmulo do impacto ambiental que a atividade gera. Essa avaliação é componente do zoneamento econômico ecológico das diversas atividades do extremo sul.”
Fazenda da Veracel em Eunápolis (BA)
João Alves abriu inquérito civil para apurar irregularidades nos licenciamentos. “Desde a instalação da Veracel, os órgãos estaduais licenciaram sem qualquer compromisso de fazer o zoneamento. Com isso, o plantio de eucalipto ultrapassou em muito aquilo que foi permitido. E não tem mais espaço para a cultura de subsistência e pastagens”, afirma o promotor.Nas proximidades da fábrica, o dono da fazenda Nova Conquista, de 474 hectares, criava 800 cabeças. Ele agora integra o grupo de fomentados da Veracel. Cedeu o seu campo para o plantio de eucaliptos. A realidade do mercado de trabalho não mudou muito.
O empregado Jesus dos Santos continuou trabalhando na fazenda. Agora são quatro funcionários, todos recebendo salário mínimo. Ele conta que, na época de criação de gado o salário era o mesmo, mas havia apenas dois empregados. Na época do plantio, foram contratados 50 funcionários, mas apenas por dois meses. Novas contratações somente na hora da colheita, sete anos após o plantio.
Defesa da legalidade
O diretor-presidente da Veracel, Antonio Sergio Alipio, afirma que a sentença da Justiça Federal é “exorbitante”. Ele afirma que a denúncia, feita em 1993, foi de um “suposto desmatamento de 64 hectares”. Na época, diz, um perito judicial “apontou a inexistência desses danos supostamente cometidos pela empresa”.
Ainda assim, a Veracel, na época Veracruz, “não plantou eucalipto e fez a recuperação integral da sua área. Foram convertidos em Mata Atlântica”. Argumenta que as atividades da empresa estavam “acobertadas” por uma licença ambiental, emitida pelo órgão responsável do estado, com as devidas licenças do IBAMA.
Alipio acrescenta que “as práticas e políticas da Veracel caminham no sentido contrário a esse possível dano. Nós temos, para cada hectare plantado um hectare de área preservada, o que significa, hoje, ter protegido na região algo em torno de 104 mil hectares de áreas nativas. Então, essa sentença colide com as práticas e as políticas da empresa”.
O diretor-presidente defendeu a legalidade e a legitimidade das doações eleitorais feitas pela empresa: “O que pretendemos? Participar do processo democrático constituído. Não procuramos benefícios diretos à empresa. Não é um ato para obtermos vantagem junto aos poderes Executivo e Legislativo. O objetivo é termos uma representação equilibrada do ponto de vista da discussão de interesses do setor”.
Sobre a denúncia de oferecimento de propina a um vereador, ele relatou as providências tomadas: “Que nós não fizemos, temos certeza. Queríamos saber se fizeram por nós. Chamamos os fornecedores e os pressionamos fortemente. Eles negaram. A Câmara Municipal nos enviou um oficio declarando que o fato não ocorreu”.
Alípio reconheceu que ocorreram alguns casos em que prestadoras de serviço foram chamadas à Justiça do Trabalho. A Veracel acabou sendo responsabilizada solidariamente. Mas acrescentou que não há nenhum caso julgado contra a empresa. O modelo de desenvolvimento implantado pela empresa no sul da Bahia é defendido pelo seu diretor-presidente.
Série de reportagensAté o final desta semana, o blog concluirá a publicação de uma série de reportagens sobre a "ocupação" do solo gaúcho e brasileiro pelas companhias papeleiras Votorantim, Aracruz e a filandesa Stora Enso. Esta é a 12ª matéria.
O material foi produzido pelo gaúcho Lucio Vaz, repórter especial do Correio Braziliense (foto). O jornalista, amigo do blog, percorreu o Rio Grande do Sul e outros estados, onde a paisagem muda rapidamente. Ele entrevistou empresários do setor, autoridades, além de populações rurais e indígenas afetadas pelas plantações de eucalipto.
Ao longo da série, o jornalista levantou os nomes dos políticos gaúchos que receberam contribuições das papeleiras para suas campanhas eleitorais e os valores. Acompanhe e confira. Esta lista será publicada no próximo sábado.
MATÉRIAS DA SÉRIE JÁ PUBLICADAS
- A nova paisagem dos pampas (1)
- Stora Enso criou empresa em nome de brasileiros (2)
- Empregos, renda e o medo da seca (3)
- Invasão dos eucaliptos começou pelo Uruguai (4)
- Desertos na fronteira (5)
- Geógrafos apontam danos causados por eucaliptos (6)
- Papeleira diz que eucalipto não produz danos (7)
- Reserva indígena degradada (8)
- Terras passaram de empregados à Aracruz (9)
- Quilombolas vivem de sobras (10)
- Papeleiras distribuem R$ 8,6 milhões a políticos (11)
0 comt.:
Postar um comentário