Sexta-feira, Março 20, 2009

'Desmoralização do Senado iniciou com MP', diz senador Pedro Simon

Senador ironiza o fato de se criticar o ministério de Lula, enquanto “aqui estamos às voltas com 181 diretores”

Em discurso hoje sobre a situação que vive o Senado Federal, confrontado com denúncias de mau uso dos recursos públicos, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que “a desmoralização desta Casa começou com o excesso de Medidas Provisórias”.

Mecanismo próprio do sistema parlamentarista de governo, as MPs foram mantidas na Carta Magna pela Constituinte de 1988, que adotou o presidencialismo.

Através das MPs, o Executivo produz leis de efeito imediato, substituindo o Poder Legislativo. Para evitar o uso abusivo de medidas por parte do governo, o Congresso decidiu que enquanto não fossem votadas, elas trancariam a pauta de votações.

O resultado foi que o Congresso ficou paralisado, tantas são as MPs aguardando serem votadas.

Para superar o impasse, a Câmara dos Deputados promoveu uma mudança na tramitação, ignorando a proibição de votações antes da análise das MPs.

Pela nova regra, será permitida a votação de emendas constitucionais, enquanto a pauta permanece trancada apenas para votação de projetos de lei ordinários.

Para o senador Pedro Simon , “a mudança é um escândalo, que será derrubada pelo Supremo Tribunal Federal”.

Cadeia e diretores - Simon criticou também a construção de uma cela no porão do Senado, para abrigar pessoas detidas pela Polícia do Senado. “É mais um escândalo, construir uma cadeia no porão do Senado”.

Sobre o excesso de diretores na Casa, Simon declarou que “ficamos criticando o Lula com seus 40 ministros e estamos aqui às voltas com 180 diretores e a construção de cadeias, túneis e anexos”.

4 comt.:

Niara de Oliveira disse...

O que o senador Simon esquece, ou faz questão de esquecer, é que 70% dos 181 diretores do Senado foram cargos criados por seu colega de partido e hoje - de novo - presidente da casa, José Sarney.
Na hora de relacionar o presidente Lula com o PT, existe partido. Quando é para reconhecer os erros de seus colegas, partido não existe. Dois pesos e duas medidas, como sempre na política brasileira.
Quem tem telhado de vidro deve ter cuidado com as pedras que atira.

Anônimo disse...

Discordo de Simon, não começou com as MPs, pois o problema é mais antigo e faz horas que as relações institucionais estão recheadas de vícios e casa foi palco de muitas desventuras com escândalos e equívocos ainda muito anteriores da violação do painel.

Anônimo disse...

Qual diretoria foi criada por MP?
180 diretorias é só o resultado de décadas de Brasília-ilha-da-fantasia sem a luz da imprensa.
E quem começou a moda de governar por MP se não foram os governos dele?
Simon é mestre em surfar em marola moralista para seus propósitos.
É o rei da amnésia, da moralidade seletiva e do sofisma.
Onde estão os governadores que Simon apoiou? Brito, Rigotto e Yeda.
Ao que se referiu Buzato quando falou do BANRISUL, e em gesto concreto para com Feijó?
Essas coisas não tem nada a ver com MP, nem com as 180 diretorias, mas tem a ver com Simon.

Anônimo disse...

O parlamentarismo, tão decantado por essas bandas, é a ditadura do parlamento, e costuma ser extremamente estável e permite pouquíssima renovação.
Além disso detona com a repartição tripartite do poder entre executivo, legislativo e judiciário. O executivo é sempre o centrão do congresso (hoje seriam Sarney e Temer).
O parlamentarismo e o voto distrital conduzem à situações estáticas na política, como o bipartidarismo americano e o inglês.
A renovação nessas sociedade ocorre através de outros mecanismos, que no Brasil estão atrofiados.
No Brasil voto distrital e parlamentarismo geralmente são elogiados por quem comanda máquinas partidárias grandes, cuja manutenção no poder seria facilitada.