.jpg)
João Alberto da Silva
Doutor em Educação
A legislação federal determina que no mínimo 25% do orçamento dos estados e municípios sejam aplicados na educação. Os governantes que não atingirem este percentual estão sujeitos a punições e as prefeituras e governos estaduais sofrem restrições no repasse de recursos e obtenção de benefícios federais. Esta semana, o Ministério da Educação divulgou o nível de investimento dos estados e municípios em 2008. A notícia chocante, ainda que não surpreendente, é que o Rio Grande do Sul está em último lugar, com a aplicação de míseros 18,44% na educação.
A governadora Yeda Crusius tem anunciado com certa pompa e circunstância o chamado déficit zero, isto é, o Rio Grande do Sul estaria, finalmente, com as contas em dia. De fato, os empresários, fornecedores e credores estão recebendo. A dívida, agora, se concentrou com a sociedade. O Estado tem pagado as dívidas diretas, mas está deixando de cumprir as obrigações sociais mais elementares.
Contêineres transformaram-se em salas de aula, profissionais com salários defasados, falta de transporte escolar. Estes quase 7% do orçamento que deixaram de se investir na educação, somados ao déficit na saúde, evidenciam de onde sai o dinheiro para financiar o déficit zero. A sociedade continua pagando a conta.
A Zona Sul apresenta um quadro diferenciado. Todas as prefeituras atendem as exigências da lei. O destaque vai para o município de Piratini, que investe mais de 30% na educação. Confira abaixo o percentual de cada prefeitura da região:
Piratini: 33,99
São Lourenço do Sul: 28,99
Arroio Grande 28,55
Santa Vitória do Palmar: 27,39
Pelotas: 26,5
Capão do Leão: 25,84
Turuçu: 25,74
Rio Grande: 25,61
Canguçu: 25,50
Outros textos de João Alberto da Silva
E-mails para o autor: joao.alberto@ufrgs.br
11 comentários:
João:
Tenho ouvido esta conversa de que as contas do RS estão em dia.
Estas contas devem ser seletivas.
Além dos dados importantes que tu apresentas ainda tem mais.
Os precatórios.
Dívidas do Estado com famílias necessitadas, pessoas que morreram sem nada receber, famílias passando dificuldades com altos valores a receber.
Conheço muita gente nesta situação.
A última vez em que o Estado pagou precatórios foi no ano de 2000.
Viúvas fizeram vigília no Palácio do Governo, políticos perto de eleição apresentam propostas de solução e tudo permanece igual.
Por isso eu pergunto, quais dívidas do RS estão em dia.
Tambem nao da pra fazer tudo ao mesmo tempo.
muito bem analisado, parabéns!!
eu acho que é normal isso acontecer em governos do PSDB, é só lembrar como era o ensino superior federal na época do FHC.
Anônimo das 22:20:
Como não dá para fazer tudo a Yeda escolheu fazer nada.
Anônimo das 22:20:
Como não dá para fazer tudo a Yeda escolheu fazer nada.
Um dos orgulhos do RS sempre foi a dedicação dada pelos diversos governos à educação.
Parece que a paulista Ieda não seguiu este compromisso histórico.
Um jeito novo de governar que não agrada.
Gostei muito da análise.
Um caso destes não deve ficar na mera crítica.
Espero que o MP tome medidas judiciais cointra o governo do RS, uma vez que o investimento é obrigatório.
Acho que o colega mais acima esta desinformado. O Estado esta pagando os precatorios sim. Talvez aqueles mais duvidosos...
11:37
Só podem ser os "duvidosos".
Os que estão dentro da lei e na ordem legal, te afirmo que não estão sendo pagos.
Desde o ano 2000.
Eu recebi meus precatorios agorra no inicio do ano.
As contas estão em dia e são emitidas certidões que afirmam que os percentuais de investimentos em saúde e educação constitucionais estão sendo atingidos.
Como isso acontece, não sei.
Podem ambas informações serem verdadeiras, uma delas ser falsa ou até mesmo ambas.
Será a tal da contabilidade alternativa, prima do direito alternativo ?
Háá se no Brasil existisse imprensa e cidadãos ....
Postar um comentário