Tentativa de prefeitura de aprovar projeto de lei que cria grandes condomínios privados enfrenta resistências

Prefeitura quer aprovar projeto que aumenta de um para de 10 até 35 hectares o tamanho dos condomínios residenciais fechados. Os construtores querem, vereadores não tem certeza e urbanistas recusam

Vereadores presentes à audiência pública nesta segunda (14) para debater projeto de lei da prefeitura que pretende ampliar a área de construção de condomínios horizontais concluíram que o assunto precisa ser "aprofundado" e não deve ir à votação ainda este ano. Hoje, a área máxima permitida para este tipo de empreendimento em Pelotas é de um hectare, segundo o Plano Diretor.

A prefeitura quer aumentar o tamanho para entre dez e 35 hectares, inaugurando na cidade os grandes condomínios fechados, a exemplo de cidades como São Paulo. O tema, porém, enfrenta resistência de urbanistas e ainda é motivo de polêmica.

Na audiência pública, só havia três vereadores: Eduardo Leite (PSDB), Eduardo Macluf (PP) e Ivan Duarte (PT). Compareceram à audiência ainda o secretário de Urbanismo de Pelotas, representantes do Conselho Municipal do Plano Diretor (Complad), do Secovi Zona Sul, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), de empreendedores das áreas imobiliária e da construção civil, e profissionais da área acadêmica.

Alteração da "Grandeza"
"Seria uma mudança tão drástica que daria outra concepção ao que conhecemos em Pelotas", criticou a arquiteta Rosa Rolim de Moura, ex-presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor (Complad) e uma das artífices do atual Plano Diretor.

O diretor do Centro Politécnico da UCPel, Paulo Guterrez, foi além: classificou a ação da prefeitura como um "retorno à Idade Média", acrescentando "se o projeto passar, só faltará o fosso e a torre levadiça", ironizou.

"Se o projeto passar na Câmara, Pelotas terá condomínios do tamanho de 35 quadras lineares, cercadas por muros, com grandes áreas construídas, sem levar em conta a permeabilidade do solo pelotense, os nossos lençois freáticos superficiais, o tratamento de esgoto e do lixo seco, a captação de água", enumerou Paulo. "O assunto é sério demais e merece debate amplo".

A opinião de Paulo foi apoiada pelos demais técnicos. Nirce Niedvedowski, do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Urbanismo da UFPel, mostrou exemplos de condomínios gigantes isolados, sem estrutura urbana perto, que terminam por segregar seus habitantes. "Feiras, bares, restaurantes, supermercados, não há nada nos arredores; os moradores acabam por perder a noção do que é viver em cidade", comparou.

O representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) em Pelotas, Matheus Coswig, salientou a desconexão do projeto com o planejamento urbano da cidade: "Da forma como está, criaremos enormes guetos em que o Poder Público estará completamente ausente."

Compensações
"Com a alteração do limite dos condomínios horizontais, a prefeitura busca resguardar atuais e futuros investimentos privados", disse o secretário de Urbanismo, Luciano Oleiro. "Estabelecemos no projeto 10% da área do condomínio para uso comum, como forma de garantir a qualidade de vida dos moradores e compensar o impacto ambiental do aumento de tamanho", argumentou.

A proposição do aumento da área dos condomínios horizontais por parte da prefeitura ocorre um ano depois da aprovação do terceiro Plano Diretor da cidade.

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8 comentários:

Anônimo disse...

Os proprietários de grandes porções de terras urbanas e rurais e as grandes construtoras lucram muitos com tais empreendimentos. Na audiencia publica a professora da Ufpel leu um texto do Luiz Fernando veríssimo(segurança) muito interessante e que desmonta essa lógica enganadora dos condominio fechados.

Nautilo disse...

Isso até parece Porto Alegre.
Administração ditada pelos interesses particulares de quem tem "trânsito".
Haja visto as manobras para viabilizar o enterro do Gremio (vulgo Arena), a ocupação do estaleiro Só além do especificado no leilão original, os planos magesto$os do cais do porto, o projeto rejeitado metro que iria direto até a entrada do conjunto habitacional novo no terreno da antiga Febem.
Tudo inteiramente divorciado de plano diretor, entorno, capacidade urbana, circulação, essas coisas idiotas chamadas leis e planejamento.

Lisa Simpson disse...

minha opinião: se há pessoas que querem morar em tais condominios,mesmo sabendo das possibilidades de isolamento e falta de estrutura urbana proxima, tipo feudo, e ha quem queira produzir, que mal tem? não obrigando todos a morarem em situações semelhantes..
a prefeitura é que deveria oportunizar ambientes semelhantes, com ruas, esgotos, calçadas, segurança iluminação PRA TODOS!
Por outro lado, têm, sim, de se pensar nas questões ambientais, como foi falado o lençol freatico, que aí interessam a todos

codinome disse...

Levou-se quase 30 anos para o terceiro plano diretor entrar em vigor e agora, menos de 1 ano após já vão alterar??
e outra, 35ha estão criando mini-cidades completamente segregadas.. absurdo..
o assunto merece maior discussão e principalmente o interesse dos demais vereadores, que não tem subsídio técnico para avaliar essa situação sem ouvir quem realmente entende de urbanismo...

Anônimo disse...

Qual é o problema? Já não temos saude, segurança, escola, lazer, cultura etc. Só no privado, ou seja o estado tá falido. Se tem gente que pague um grande condominio, ótimo! Ao anonimo das 17,46 falar em grandes construtoras lucrarem muito, e daí? E citar o Veríssimo em segurança... só falta falar no Bisol. Gente nós vivemos no capitalismo!!! OK?

Anônimo disse...

To falando ele não se elege nem pra sindico depois desse segundo mandato!

Anônimo disse...

Sou a favor da urbanização planejada, prefeitura e setor privado devem construir um projeto que contemplem todas as questões relativas citadas. Isto em áreas previamente liberadas para tal. Deviriam estes projetos contemplar tambem moradias para populações de baixa renda, excluem-se muros e coloca-se o foco na urbanização da cidade de forma inteligente. Pelotas precisa olhar para a região da cascata, pela sua altitude, pela area verde e construir bairros modernos, com preservação ambiental, com areas de proteção ambiental, com parques, centros esportivos, novas escolas, centro de saude, espaço para comercio, posto de combustivel etc... Tudo planejado. Peçam para o secretario do futuro ir agora ao Canada ver como constroem novos bairros. Tem que ser proibido construir onde ha riscos de alagamentos, desmoronamentos, ou agressão ambiental. Tem que construir a rua calçada, o saneamento, a iluminação publica, a rede de agua antes de iniciar a construção da primeira casa. O ser humano precisa viver com dignidade com muro ou sem muro. TODOS.

Miguel Angelo Mozzillo disse...

Com o incentivo dado pelo Governo Federal via subsídio que chega a até R$ 17.000,00por unidadeão poder-se-ia construir coisas bem melhores do que esta sendo feitos e vendido aos desavisados.
Grandes empreendimentos em área deste porte são maneiras de diluir o custo do terreno por unidade, gerando lucro financeiro e político.
Miguel angelo Mozzillo
Corretor de imóveis