O pró-reitor administrativo da UFPel, Francisco Luzzardi, tentou, mas não conseguiu - através de seu advogado - retirar do ar matérias do blog (como tutela antecipada, antes do julgamento do mérito) que citavam seu nome.
O pedido foi negado pela Justiça uma vez. Ele recorreu, perdeu novamente. Recorreu uma terceira vez, e perdeu de novo.
Os juízes não encontraram nada nas matérias que ofendesse a figura do pró-reitor, resguardando o direito à liberdade de imprensa diante do poder público. A ação prossegue até o julgamento do mérito.
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Justiça nega pedido de reitor Borges
 
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Terça-feira, Abril 07, 2009
Bairro de Satolep?
Pobreza na Guiné-Conakry. Lembra um bairro de Pelotas. Um desses loteamentos cujas vias estão para ganhar nomes de artistas famosos, propostos pelo vereador Idemar Barz (PTB).
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'Chiques vias para Pelotas'
Voto facultativo a partir dos 65 anos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (7) proposta de emenda constitucional que torna o voto facultativo para quem tem mais de 65 anos. Pela lei atual, o voto é obrigatório para quem tem até 70 anos. A matéria será ainda apreciada em plenário, informa o blog do Noblat. Autor da proposta, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) argumenta que é preciso uniformizar o tratamento legal conferido aos idosos.
'Chiques vias para Pelotas'
Tramitam da Câmara de Vereadores seis decretos legislativos do vereador Idemar Barz (PTB), propondo nome de ruas e logradouros. Eis os nomes: rua Pablo Picasso, rua Paul Cézanne, rua Di Cavalcanti, rua Leonardo da Vinci, praça Tarsila do Amaral e rua Rocca Sales, informa o DP.
Nota da redação
Desde o início da nova legislatura, foram gastos R$ 315 mil em salários, fora verba de passagens e diárias. É importante saber onde vai nosso dinheiro. As proposições de Barz são uma pequena mostra de natureza de suas preocupações. Barz é pai da jornalista Geane Barz Matielo, funcionária de confiança da Câmara desde a gestão passada, quando Idemar fazia parte da mesa diretora.
Nota da redação
Desde o início da nova legislatura, foram gastos R$ 315 mil em salários, fora verba de passagens e diárias. É importante saber onde vai nosso dinheiro. As proposições de Barz são uma pequena mostra de natureza de suas preocupações. Barz é pai da jornalista Geane Barz Matielo, funcionária de confiança da Câmara desde a gestão passada, quando Idemar fazia parte da mesa diretora.
Fujimori é condenado a 25 anos de prisão
O ex-presidente peruano Alberto Fujimori, 70 anos, foi condenado nesta terça-feira (7), em Lima (Peru), a 25 anos de prisão por violações dos direitos humanos. É a primeira vez que um presidente latino-americano eleito democraticamente é condenado por esse tipo de abuso em seu próprio país, informa o blog do Noblat.
Posto avançado
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) mandou publicar edital em jornais anunciando a criação de um posto avançado em Paranaguá (PR), a mesma cidade para onde a Justiça removeu compulsoriamente o juiz Adriano Enivaldo de Oliveira, professor da UFPel.
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Justiça dá 10 dias para remoção de juiz
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Justiça dá 10 dias para remoção de juiz
Caso de polícia
Nos últimos dias, um emissário anônimo enviou cartas a repartições públicas e a outros locais, com acusações falsas contra o blog e algumas pessoas. O conteúdo, grosseiramente forjado, traz supostas trocas de e-mails e repasses financeiros comprometedores. O material traz até foto minha, feita por alguém posicionado na entrada do Prédio do Liceu (da UFPel), no dia da reeleição do reitor Cesar Borges pelo Conselho Universitário.
A entrada do Liceu reunia membros do Conselho e da Reitoria, que, naquele momento, enfrentavam uma manifestação de estudantes - os alunos impediam o acesso à entrada do prédio, restringindo ao seu interior os representantes da UFPel.
Fiz o que me cabia. Procurei a polícia para dar queixa. Ao contrário do autor (es) da fraude postal, que não se identifica (m), todos que escrevem no blog Amigos de Pelotas têm rosto e nome públicos, assumem suas posições como jornalistas e colaboradores. Podemos ser facilmente encontrados. E somos. Esperamos, agora, pela investigação policial, enquanto prosseguimos com o nosso trabalho.
A entrada do Liceu reunia membros do Conselho e da Reitoria, que, naquele momento, enfrentavam uma manifestação de estudantes - os alunos impediam o acesso à entrada do prédio, restringindo ao seu interior os representantes da UFPel.
Fiz o que me cabia. Procurei a polícia para dar queixa. Ao contrário do autor (es) da fraude postal, que não se identifica (m), todos que escrevem no blog Amigos de Pelotas têm rosto e nome públicos, assumem suas posições como jornalistas e colaboradores. Podemos ser facilmente encontrados. E somos. Esperamos, agora, pela investigação policial, enquanto prosseguimos com o nosso trabalho.
Turismo rural em Pelotas é 'miragem'
Miguel Constantino Figueira
Bacharel em Turismo. Da equipe do blog
O potencial turístico da nossa colônia se traduz na culinária, no artesanato, na produção artesanal de enchidos, vinhos, sucos e doces, além de excelente hospitalidade e natureza exuberante. Em Pelotas há uma associação de empreendedores que se dedica a desenvolver o turismo na colônia. Entre eles estão a Família Camelato, a Pousada do Monte, o Restaurante Grupelli, o Sítio Panamar e os Vinhos João Bento. Entretanto, potencial e empreendedorismo para o turismo não são o bastante. Conversando com alguns de seus responsáveis, pude compreender suas principais dificuldades.
Ao perguntar sobre sua satisfação com relação ao papel da Secretaria Municipal de Turismo de Pelotas, a maioria me disse que o "apoio oficial" funciona somente na teoria.
Um proprietário de um sítio turístico conhecido me explicou que o turismo rural está longe de ser uma realidade em Pelotas. Outros concordaram, acrescentando que isso ocorre por problemas de infra-estrutura de estradas, falta de acessos e de informação, desinteresse político e institucional, falta de planejamento técnico, entre outros.
Sobre orientação turística, os entrevistados disseram que “lá de vez em quando” um pessoal do Sebrae ou da prefeitura aparece.
Por experiência própria. Creio, ainda, que além de remediar tais problemas são necessários investimentos em comunicação e marketing, estética e logística, criação de projetos de roteiros e eventos focados no patrimônio rural, além de cursos de turismo receptivo e de educação ambiental e patrimonial.
O que precisa ficar claro é que o turismo rural deve ser encarado como força econômica de grande potencial na reversão da realidade desses "agentes turísticos", hoje desorientados e sem apoio. Isto deve ser encarado com seriedade e não como brincadeira em reuniões em que servem seus produtos típicos para agradar políticos e instituições que, depois, viram-lhes as costas.
Bacharel em Turismo. Da equipe do blog
O potencial turístico da nossa colônia se traduz na culinária, no artesanato, na produção artesanal de enchidos, vinhos, sucos e doces, além de excelente hospitalidade e natureza exuberante. Em Pelotas há uma associação de empreendedores que se dedica a desenvolver o turismo na colônia. Entre eles estão a Família Camelato, a Pousada do Monte, o Restaurante Grupelli, o Sítio Panamar e os Vinhos João Bento. Entretanto, potencial e empreendedorismo para o turismo não são o bastante. Conversando com alguns de seus responsáveis, pude compreender suas principais dificuldades.
Ao perguntar sobre sua satisfação com relação ao papel da Secretaria Municipal de Turismo de Pelotas, a maioria me disse que o "apoio oficial" funciona somente na teoria.
Um proprietário de um sítio turístico conhecido me explicou que o turismo rural está longe de ser uma realidade em Pelotas. Outros concordaram, acrescentando que isso ocorre por problemas de infra-estrutura de estradas, falta de acessos e de informação, desinteresse político e institucional, falta de planejamento técnico, entre outros.
Sobre orientação turística, os entrevistados disseram que “lá de vez em quando” um pessoal do Sebrae ou da prefeitura aparece.
Por experiência própria. Creio, ainda, que além de remediar tais problemas são necessários investimentos em comunicação e marketing, estética e logística, criação de projetos de roteiros e eventos focados no patrimônio rural, além de cursos de turismo receptivo e de educação ambiental e patrimonial.
O que precisa ficar claro é que o turismo rural deve ser encarado como força econômica de grande potencial na reversão da realidade desses "agentes turísticos", hoje desorientados e sem apoio. Isto deve ser encarado com seriedade e não como brincadeira em reuniões em que servem seus produtos típicos para agradar políticos e instituições que, depois, viram-lhes as costas.
Segunda-feira, Abril 06, 2009
Noroeste gaúcho pede 'Fora Yeda'
Centenas de servidores públicos, professores, bancários e estudantes exigiram a saída da governadora Yeda Crusius nesta segunda-feira (6), em Santa Rosa (RS), no Noroeste do estado. A atividade foi organizada pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, dando início à caravana que pretende levar ao interior a Campanha "Fora Yeda".
Durante a manhã, os trabalhadores visitaram escolas, sindicatos e órgãos públicos. À tarde, foi realizado ato público na Praça da Bandeira, no centro da cidade, reunindo cerca de 500 pessoas de Santa Rosa e de municípios vizinhos, como Três Passos, Três de Maio, Ijuí, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga.
O presidente do Sindicato dos Servidores da antiga Caixa Econômica Estadual (Sindicaixa), Érico Corrêa, disse: "Essa interiorização é outra etapa da campanha de denúncia que o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais vem construindo desde o início do ano. Começou com a campanha dos outdoors (que traziam o rosto da governadora). Agora estamos levando o debate ao interior, pois Yeda não pode continuar governando o Rio Grande. Um governo que sucateia e que está maculado pela corrupção".
As próximas atividades ocorrem no dia 15, em Santana do Livramento, na Fronteira, e no dia 23 de Abril, em Passo Fundo, na região da Produção. A caravana encerra em Porto Alegre no próximo dia 30.
Durante a manhã, os trabalhadores visitaram escolas, sindicatos e órgãos públicos. À tarde, foi realizado ato público na Praça da Bandeira, no centro da cidade, reunindo cerca de 500 pessoas de Santa Rosa e de municípios vizinhos, como Três Passos, Três de Maio, Ijuí, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga.
O presidente do Sindicato dos Servidores da antiga Caixa Econômica Estadual (Sindicaixa), Érico Corrêa, disse: "Essa interiorização é outra etapa da campanha de denúncia que o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais vem construindo desde o início do ano. Começou com a campanha dos outdoors (que traziam o rosto da governadora). Agora estamos levando o debate ao interior, pois Yeda não pode continuar governando o Rio Grande. Um governo que sucateia e que está maculado pela corrupção".
As próximas atividades ocorrem no dia 15, em Santana do Livramento, na Fronteira, e no dia 23 de Abril, em Passo Fundo, na região da Produção. A caravana encerra em Porto Alegre no próximo dia 30.
Mudanças no blog
Ao completar um ano, no dia 4 de abril passado, reavaliamos o blog e fizemos algumas modificações. Embora tenham dado importante contribuição, nove colunas fixas foram extintas. Seus titulares continuarão a colaborar conosco, mas agora eventualmente e com outro foco. Em breve alguns voltarão a aparecer aqui, para prazer meu e dos leitores, porém com outros desafios. RF.
Mercado está na mira dos bombeiros
O Corpo de Bombeiros vai notificar a prefeitura nesta semana de que está no final o prazo dado pela corporação ao Executivo para que instalasse sistema de segurança contra incêndio no Mercado Público.
Em junho de 2008, os bombeiros identificaram problemas. A prefeitura então apresentou um plano de adequação. De lá para cá, não houve mais vistorias.
Na nova avaliação do local, a ser feita logo pelos bombeiros, se forem constatados problemas, a prefeitura terá 30 dias para corrigi-los. Se não o fizer, diz a lei, deve ser multada. Mais 60 dias sem solução, o caso vai parar no Ministério Público.
Em junho de 2008, os bombeiros identificaram problemas. A prefeitura então apresentou um plano de adequação. De lá para cá, não houve mais vistorias.
Na nova avaliação do local, a ser feita logo pelos bombeiros, se forem constatados problemas, a prefeitura terá 30 dias para corrigi-los. Se não o fizer, diz a lei, deve ser multada. Mais 60 dias sem solução, o caso vai parar no Ministério Público.
Uma síntese da história de Pelotas
Ars Longa
Da equipe do blog
O escritor porto-alegrense Voltaire Schilling esteve no Instituto João Simões Lopes Neto, sexta passada, para lançar em Pelotas do Caderno de História nº 56, do Memorial do RS. Trata-se de um opúsculo de distribuição gratuita, dedicado à história de Pelotas, bem sintetizada pelo pelotense José Antonio Mazza Leite, que autografou a edição a quase uma centena de interessados.
O projeto da Secretaria de Estado da Cultura não somente edita os Cadernos - promove exposições de obras de arte relacionadas à História gaúcha. Neste caso, o coordenador escolheu o Instituto para o lançamento e ali sediar uma exposição até maio. As obras do Caderno 56 são uma dezena de banners baseados em gravuras de Danúbio Gonçalves sobre o tema "Xarqueadas".
O projeto gráfico pertence a Nathanael Anasttacio, que fez uma intervenção computacional em preto e vermelho, lembrando o sangue vertido nas charqueadas pelos escravos. Mazza Leite publicou há um ano "Bazar da Moda" (UFPel, 2007), um relato livre sobre Pelotas centrado no Edifício Glória, sucesso comercial de seu avô Raffaele Mazza.
Neste novo escrito, ele resume com bastante realismo em somente 40 páginas os 200 anos de nossa cidade, desde os tempos do Rincão das Pelotas, passando pelos Anos Dourados, até recolher o que o vento levou, esperando um melhor porvir no terceiro milênio.
'Interdição' dos estádios e o 'jeitinho'
A atual manchete esportiva é a interdição branca dos estádios do Esporte Clube Pelotas e do Farroupilha, que não obtiveram alvará do Corpo de Bombeiros.A ausência do documento deveria, por si, impedir jogos naqueles locais. Não foi assim, já que os clubes podem, por conta e risco, sem alvará, usar os estádios, embora sujeitos a multas. Contudo, o caso se tornou problema na Comissão Estadual de Vistoria dos Estádios.
A comissão é formada pelos bombeiros, mas também pela Brigada Militar, que fornece policiamento aos jogos e faz suas próprias exigências de segurança - como grades, fosso, câmaras etc.
Ocorre que, diante da falta de alvará dos bombeiros, a BM decidiu não fornecer policiamento, provocando na prática a interdição dos estádios. Faz sentido. Nenhum juiz entraria em campo sem policiamento. A situação deve permanecer até que os clubes cumpram os requisitos da Lei Estadual 10.987/1997 quanto à proteção contra incêndios.
Segundo o comandante dos Bombeiros de Pelotas, capitão Sandro da Cunha Euzébio, os clubes foram notificados em 2001 a adequarem as instalações. Receberam prazo de até dois anos. Findo este período, as direções das equipes pediram a vistoria dos bombeiros, que constataram problemas.
Coisas pequenas, como extintores, sinalização e iluminação, foram cumpridas. Porém, os clubes deixaram de lado providências essenciais, como o aumento da guarda de corpo (encosto final das arquibancadas), que deve ter no mínimo um metro e trinta de altura, não instalaram corrimões nem pára-raios.
Algumas vozes se levantaram contra os bombeiros, alegando que incêndios em estádios são raros. É verdade, embora mortes não, por vários motivos, inclusive fogo. Mesmo assim, os bombeiros agem corretamente ao guiarem-se pela lei e pela prevenção. "Para tudo existe uma primeira vez", diz o capitão Euzébio.
Os clubes deveriam ser os primeiros a querer segurança. Por que é difícil respeitar a lei? Deduz-se que os clubes enfrentem dificuldades de caixa - única explicação - para não levantar muros de arquibancadas, comprar e instalar pára-raios e corrimões. Qualquer quantia, porém, será sempre menor que uma vida humana.
Capitão Euzébio diz ainda que é injusta a acusação de que haveria uma "indústria do álvara". O que existe, diz ele, é a lei, no caso, a Lei 8.666, das Licitações, que destina o dinheiro dos alvarás para o Fundo Municipal dos Bombeiros. A mesma lei que define este repasse, diz ele, exige a adequação dos estádios.
Se os clubes não conseguem ajustar-se, por que os bombeiros devem conceder o alvará? Em casos assim emerge o velho e enfadonho embate brasileiro: jeitinho x legislação. Passou da ora de privilegiar o segundo, sobretudo quando estão em jogo vidas humanas.
Olimpíadas
Em 6 de Abril de 1896 têm início, em Atenas,
os primeiros Jogos Olímpicos da Era Moderna.
Participaram 14 países e 245 atletas, muitos deles pagando o próprio transporte. A ideia do evento foi do barão Pierre de Coubertin. Ele se inspirou nos jogos que existiam na Grécia Antiga, há mais de 2500 anos. Foram 43 provas em nove modalidades (Atletismo, Ciclismo, Esgrima, Ginástica, Levantamento de Pesos, Luta, Natação, Ténis e Tiro).
Guinada espiritual
Papa Bento XVI, pelo cartunista Eduardo Baptista, parece se perguntar "o que mudará" em Pelotas depois que bispo Dom Jaime Chemello se aposentar?" O substituto está para ser escolhido. Bento acha que Pelotas pode dar uma guinada espiritual com a nomeação. Nunca a troca de bispo foi tão crucial, crê ele, conhecido por suas posições modernas, como ser contra o uso da camisinha, mesmo na África, onde a epidemia domina grandes contigentes.
Isabel Nogueira vai implantar em Pelotas a sede brasileira da Comuarte internacional
Ars Longa
Da equipe do blog
A pelotense Isabel Nogueira leva o nome de nossa cultura pelo mundo, como pesquisadora em musicologia e como mulher criadora e intérprete. Em março, ela foi escolhida para iniciar a implantação, no Brasil, de um"braço" do coletivo internacional Mujeres en el Arte (Comuarte), sediado no México e com ação na Itália, Espanha e Estados Unidos. A sede brasileira será em Pelotas. O Comuarte se propõe a divulgar internacionalmente a arte produzida por mulheres, uma tentativa de fazer frente ao "poder ditatorial masculino" no mundo artístico.
Isabel, que é doutora em Musicologia e diretora do Conservatório de Música, participou de dois importantes congressos, no assim chamado “mês da mulher”: o 3º Encontro de Musicologia Histórica, organizado pela USP de Ribeirão Preto, e 13º Encontro Internacional do Comuarte, na Cidade do México. Em Ribeirão Preto, Isabel apresentou trabalhos do Grupo de Pesquisa em Musicologia da UFPel, junto à mestranda Patrícia Porto. Aqui em Pelotas, sob sua coordenação, elas e outros professores e alunos iniciaram, há poucos anos, um novo modo de investigação musicológica.
Superando a tradição de basear-se somente nas partituras, este grupo analisa outros documentos para estudar a criação musical: programas de concerto, críticas de jornal, e fotografias de coleções privadas. O principal fruto destas pesquisas até hoje é o livro "História Iconográfica do Conservatório de Música" (Pelotas, 2005).
No México, Isabel expôs mais trabalhos num novo encontro do Colectivo Mujeres en el Arte (Comuarte): um sobre mulheres intérpretes no início do século XX, em coautoria com Patrícia Porto, e o tema de doutoramento da professora Joana Holanda, sobre compositoras brasileiras. Todas elas já são Mulheres na Arte, belas e criativas representantes do “primeiro sexo”, como diria o dr. Fábio Braga.
Câmara contrata novo funcionário
Preocupado com as recentes viagens de sete vereadores a Brasília, e com o fato de terem desfalcado em bloco a Câmara de Pelotas na semana passada, o diretor da Casa, ex-vereador Otávio Soares, resolveu tomar providências enérgicas. Ele acaba de contratar um funcionário novo, cargo em comissão, conhecido como "Comigo Não Tem Conversa". Ele começou a trabalhar hoje mesmo. "Comigo" fará plantão na porta do Legislativo, em posição idêntica a dos guardas reais ingleses.
A próxima vez que algum parlamentar resolver sair voando por aí com dinheiro do povo, sem motivos convincentes, ele está instruído por Soares a fazer uso de seu instrumento de trabalho. A notícia acima é falsa, mas pelo menos a gente avisa.
Miniconto: A volta
Beatriz Mecking
Colaboradora do blog
Eu o vejo chegar. Irrompe pela portaria do prédio com o seu sorriso mais aberto. (Há quanto tempo não o escancarava assim, mostrando uma fieira de dentes impecáveis?) Vem corado, com aquele sorriso que se comunica aos olhos, que ilumina toda a sua fisionomia. Palavras são desnecessárias. Voltou. Uma onda de felicidade banha-me por inteiro. Uma sensação tão intensa que me leva a despertar.
Miniconto. O miniconto é uma forma nova, surgida nos últimos anos. Ele concentra, de forma sintética, os princípios do conto: ser um lapso único, breve, intenso, a partir do qual o leitor extrai várias leituras, complementando o que o autor quis dizer.
Colaboradora do blog
Eu o vejo chegar. Irrompe pela portaria do prédio com o seu sorriso mais aberto. (Há quanto tempo não o escancarava assim, mostrando uma fieira de dentes impecáveis?) Vem corado, com aquele sorriso que se comunica aos olhos, que ilumina toda a sua fisionomia. Palavras são desnecessárias. Voltou. Uma onda de felicidade banha-me por inteiro. Uma sensação tão intensa que me leva a despertar.
Miniconto. O miniconto é uma forma nova, surgida nos últimos anos. Ele concentra, de forma sintética, os princípios do conto: ser um lapso único, breve, intenso, a partir do qual o leitor extrai várias leituras, complementando o que o autor quis dizer.
No conto, o que importa não é o que está escrito, mas o que não foi dito. Por isso, muitos autores o consideram desafio mais difícil que o romance. O conto deve arrastar o leitor pelo pescoço, impedindo-o de tirar os olhos da leitura. O bom conto "vence" o leitor por nocaute; o bom romance, por pontos (RF).
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A sensação de 'decadência' dos pelotenses
Marcos Macedo
Da equipe do blog
A sensação pelotense de decadência pessoal e familiar vem de antes das charqueadas, dos barões e dos viscondes. Após a queda da Colônia do Sacramento, no século XVIII, os militares portugueses e suas famílias, fronteira viva entre Brasil e terras espanholas, recuaram até a atual zona da fronteira. Entre eles estavam os Muniz, militares que se diziam fidalgos de alta estirpe, descendentes do rei de Portugal Dom Pedro I e de dona Inês de Castro, a rainha morta e desenterrada para ser coroada, descendentes dos primeiros reis de Portugal, e, mais antigo ainda, dos antigos duques da Borgonha.
Pelotino: espécie atual, adora parecer o que não é em coluna social
Dom Antônio Muniz era o mais velho da família, administrador do morgadio, instituição que a lei portuguesa permitia, em que os bens da família eram transmitidos ao primogênito. Ele dissipara o patrimônio em empresas mal-sucedidas ou por extorsão real, ou ambos. O fato é que desembarcou nos anos 1750 com irmãos e cunhados na Colônia do Sacramento, atrás de oportunidades. Por causa da rivalidade entre Espanha e Portugal, os Muniz viviam em alarme. Dom Antônio estabeleceu-se em Montevidéu, lá fez fortuna e deixou numerosos descendentes.
Seu irmão Dom Jerônimo tentou a sorte em Montevidéu e São Carlos, sem sucesso. Acabou se instalando em terras portuguesas, onde hoje é o município de Herval. Quando o espanhol Pedro Cevallos invadiu o RS, entre 1763 e 1776, Dom Jerônimo entendeu-se com os espanhóis, por isso nunca conseguiu ver legalizada a posse de suas terras. Os portugueses nunca mais confiaram nele.
Para deixar de ser posseiro, Dom Jerônimo casou a contragosto a filha Dona Maria Antônia com Manoel Amaro da Silveira, filho de modestos açorianos. E foi Manoel Amaro da Silveira quem recebeu a concessão da sesmaria, restaurando a fortuna que faltava aos Muniz.
Da equipe do blog
A sensação pelotense de decadência pessoal e familiar vem de antes das charqueadas, dos barões e dos viscondes. Após a queda da Colônia do Sacramento, no século XVIII, os militares portugueses e suas famílias, fronteira viva entre Brasil e terras espanholas, recuaram até a atual zona da fronteira. Entre eles estavam os Muniz, militares que se diziam fidalgos de alta estirpe, descendentes do rei de Portugal Dom Pedro I e de dona Inês de Castro, a rainha morta e desenterrada para ser coroada, descendentes dos primeiros reis de Portugal, e, mais antigo ainda, dos antigos duques da Borgonha.
Pelotino: espécie atual, adora parecer o que não é em coluna socialDom Antônio Muniz era o mais velho da família, administrador do morgadio, instituição que a lei portuguesa permitia, em que os bens da família eram transmitidos ao primogênito. Ele dissipara o patrimônio em empresas mal-sucedidas ou por extorsão real, ou ambos. O fato é que desembarcou nos anos 1750 com irmãos e cunhados na Colônia do Sacramento, atrás de oportunidades. Por causa da rivalidade entre Espanha e Portugal, os Muniz viviam em alarme. Dom Antônio estabeleceu-se em Montevidéu, lá fez fortuna e deixou numerosos descendentes.
Seu irmão Dom Jerônimo tentou a sorte em Montevidéu e São Carlos, sem sucesso. Acabou se instalando em terras portuguesas, onde hoje é o município de Herval. Quando o espanhol Pedro Cevallos invadiu o RS, entre 1763 e 1776, Dom Jerônimo entendeu-se com os espanhóis, por isso nunca conseguiu ver legalizada a posse de suas terras. Os portugueses nunca mais confiaram nele.
Para deixar de ser posseiro, Dom Jerônimo casou a contragosto a filha Dona Maria Antônia com Manoel Amaro da Silveira, filho de modestos açorianos. E foi Manoel Amaro da Silveira quem recebeu a concessão da sesmaria, restaurando a fortuna que faltava aos Muniz.
Desses patriarcas descendem milhares de gaúchos, pelotenses, bageenses e famílias fronteiriças, como o vasto tronco Silva Tavares, que gerou barões, viscondes e ilustres gaúchos. Dona Maria Antônia tinha essa sensação de decadência que nos acompanha. Cantava ela quadras de lamento, lá por 1780, casada com o filho de açorianos:
“Da nobreza descendente,
De fidalgos fui nascida,
Ao povo vim misturar-me
Pelos azares da vida”.
“Da nobreza descendente,
De fidalgos fui nascida,
Ao povo vim misturar-me
Pelos azares da vida”.
O Garantismo ou a Epopéia da Daslu
Das colunas sociais para uma cela do Carandiru
José Alexandre Zachia Alan
Promotor de Justiça. Da equipe do blog
Para os que acompanham noticiários e têm interesse no tema criminal, a notícia da semana foi a prisão da dona da boutique “Daslu” e sua condenação a quase cem anos de cadeia. Para os que estiveram em marte nos últimos anos, a tal loja é uma cuja clientela se compõe somente dos mais abastados e, segundo se apurou, e agora condenou, a proprietária e outros sócios importavam mercadorias dando-lhes preços subfaturados, tudo a pagar menos impostos e outras taxas. As reações foram de duas ordens. De uma parte houve quem comemorou. De outra, os que reagiram negativamente, dizendo que, afinal, é muito tempo de cadeia para o crime. A coisa toda merece, contudo, observação cuidadosa, a melhor encaixá-la na moldura. Há alguns anos surgiu grupo peculiar de operadores do direito penal em nosso país.
Orfanizados pela ausência de um Estado Totalitário e Policial verdadeiro contra quem se bater, passaram a arrostar moinhos pelos dragões de outro momento, tudo a satisfazer sua sede de romance. E então, sob o manto de um tal garantismo brasileiro – a pouco dizer com as idéias de Ferragioli – passaram a entender tudo por inconstitucional, requentar teses já vencidas em outros lugares e a dizer que os réus são príncipes.
O perigo de tudo isso não é o próprio conteúdo das tais decisões. É que a história das pessoas e das sociedades é pendular, a fazer com que a chegada em um extremo arremesse a tudo e a todos para o extremo posto. E se ontem o problema era o Estado totalitário, hoje, há de se reconhecer, a situação é da figura estatal se achar de joelhos sem condição de reagir.
Assim, principiou-se a viagem de volta do pêndulo. O povo começou a reclamar, pedindo alguma dureza mais. Logo os tais garantistas abriram sorriso libertário, tachando de ingênuos e ultrapassados os discordantes.
Tudo tomou mais velocidade nesta semana, com condenação de uma pessoa a pena severíssima, calculada em balança ajustada pelos pesos de impunidade que grassa. Trata-se, ao fim e ao cabo, de uma a pagar a pena de muitos. E isso não é motivo para sorrir. Ao menos a dona da boutique não acha que seja.
José Alexandre Zachia Alan
Promotor de Justiça. Da equipe do blog
Para os que acompanham noticiários e têm interesse no tema criminal, a notícia da semana foi a prisão da dona da boutique “Daslu” e sua condenação a quase cem anos de cadeia. Para os que estiveram em marte nos últimos anos, a tal loja é uma cuja clientela se compõe somente dos mais abastados e, segundo se apurou, e agora condenou, a proprietária e outros sócios importavam mercadorias dando-lhes preços subfaturados, tudo a pagar menos impostos e outras taxas. As reações foram de duas ordens. De uma parte houve quem comemorou. De outra, os que reagiram negativamente, dizendo que, afinal, é muito tempo de cadeia para o crime. A coisa toda merece, contudo, observação cuidadosa, a melhor encaixá-la na moldura. Há alguns anos surgiu grupo peculiar de operadores do direito penal em nosso país.
Orfanizados pela ausência de um Estado Totalitário e Policial verdadeiro contra quem se bater, passaram a arrostar moinhos pelos dragões de outro momento, tudo a satisfazer sua sede de romance. E então, sob o manto de um tal garantismo brasileiro – a pouco dizer com as idéias de Ferragioli – passaram a entender tudo por inconstitucional, requentar teses já vencidas em outros lugares e a dizer que os réus são príncipes.
O perigo de tudo isso não é o próprio conteúdo das tais decisões. É que a história das pessoas e das sociedades é pendular, a fazer com que a chegada em um extremo arremesse a tudo e a todos para o extremo posto. E se ontem o problema era o Estado totalitário, hoje, há de se reconhecer, a situação é da figura estatal se achar de joelhos sem condição de reagir.
Assim, principiou-se a viagem de volta do pêndulo. O povo começou a reclamar, pedindo alguma dureza mais. Logo os tais garantistas abriram sorriso libertário, tachando de ingênuos e ultrapassados os discordantes.
Tudo tomou mais velocidade nesta semana, com condenação de uma pessoa a pena severíssima, calculada em balança ajustada pelos pesos de impunidade que grassa. Trata-se, ao fim e ao cabo, de uma a pagar a pena de muitos. E isso não é motivo para sorrir. Ao menos a dona da boutique não acha que seja.
Até daqui a pouco
- Um beijo movimenta 29 músculos do rosto.- Passam de uma boca para outra pelo menos 250 bactérias.
- Faz-se a troca de 9 miligramas de água, 18 miligramas de substâncias orgânicas, 7 decigramas de albumina, 711 miligramas de materiais gordurosos e 45 miligramas de sais minerais.
- Acelera os batimentos cardíacos dos normais 70 por minuto para 150, o que significa que pode encurtar a vida de uma pessoa em 3 minutos.
Domingo, Abril 05, 2009
Legislativo gaúcho é recordista de diretorias
Levantamento do jornal Folha de São Paulo mostra que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul é recordista no número de diretorias e equivalentes no país - possui 15. A Assembléia de Roraima é a que possui maior número de diretores e cargos em proporção ao número de deputados: um gerente para quase dois deputados.
Presidente de Sindicato de professores diz que vestibular 'unificado' deve ser adiado
O modelo de vestibular unificado para as universidades federais, proposto pelo Ministério da Educação (MEC), começa a ser debatido em algumas universidades federais do estado gaúcho. O Ministro da Educação, Fernando Haddad, reafirmou que o MEC tem condições de implantar o novo modelo ainda neste ano, basta que as universidades se manifestem sobre a adesão.
Para o professor Eduardo Rolim de Oliveira, presidente do Sindicato dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (ADUFRGS), o novo modelo de vestibular deve causar grandes mudanças e por isso não poderá ser adotado já.
Para Rolim, este modelo de vestibular possui vantagens, por outro lado poderá causar alguns problemas no que diz respeito às especificidades de cada região. “Poderia ser bom em alguns aspectos para se democratizar o acesso. Mas acho que poderá trazer problemas em função das dificuldades regionais e das diferenças que temos no país”, afirma.
Mesmo aparentando ser uma proposta de verticalização do sistema de vestibular por parte do estado, Rolim acredita que as decisões só serão tomadas a partir de um debate mais profundo.
“Uma imposição de um poder central vai ao sentido contrário de uma idéia de autonomia universitária. Claro que autonomia não quer dizer que a universidade possa fazer o que quiser, para praticar o que quiserem. Como estou dizendo, o debate tem que ser mais aprofundado e as universidades terão que tomar as decisões a partir de uma profunda discussão com suas comunidades”, afirma.
De acordo com o MEC, a adesão ao vestibular nacional dependerá de cada universidade, que tem autonomia para decidir de que forma poderá incorporar a prova em seu processo seletivo.
Para o professor Eduardo Rolim de Oliveira, presidente do Sindicato dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (ADUFRGS), o novo modelo de vestibular deve causar grandes mudanças e por isso não poderá ser adotado já.
Para Rolim, este modelo de vestibular possui vantagens, por outro lado poderá causar alguns problemas no que diz respeito às especificidades de cada região. “Poderia ser bom em alguns aspectos para se democratizar o acesso. Mas acho que poderá trazer problemas em função das dificuldades regionais e das diferenças que temos no país”, afirma.
Mesmo aparentando ser uma proposta de verticalização do sistema de vestibular por parte do estado, Rolim acredita que as decisões só serão tomadas a partir de um debate mais profundo.
“Uma imposição de um poder central vai ao sentido contrário de uma idéia de autonomia universitária. Claro que autonomia não quer dizer que a universidade possa fazer o que quiser, para praticar o que quiserem. Como estou dizendo, o debate tem que ser mais aprofundado e as universidades terão que tomar as decisões a partir de uma profunda discussão com suas comunidades”, afirma.
De acordo com o MEC, a adesão ao vestibular nacional dependerá de cada universidade, que tem autonomia para decidir de que forma poderá incorporar a prova em seu processo seletivo.
Abril vermelho na prefeitura. Menos na UFPel
Deu na Folhaonline
Depois de assistirem em março a uma queda média de 14,7%, em relação ao mesmo período do ano passado, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, as prefeituras iniciam abril com um um prognóstico desalentador do Tesouro: novo mergulho, desta vez de 10%.
O valor foi calculado antes de o governo prorrogar a redução do IPI para o setor automobilístico, ou seja, levou em conta uma expectativa de arrecadação que não vai se concretizar.
Enquanto a área econômica promete para esta semana algum alívio, porém focalizado nos pequenos municípios, mais dependentes do FPM, assessores diretamente envolvidos na pré-candidatura de Dilma Rousseff se alarmam. Sabem o quanto os prefeitos podem ajudar - ou atrapalhar - a ministra em 2010.
Nota da redação
O prefeito Fetter Jr., que já mandou secretários cortarem gastos, à procura de economia de recursos, em função dos reflexos da crise financeira mundial, vai ter de apertar ainda mais o cinto em 2009, apesar do pacote habitacional.
O cenário indica que as obras planejadas para a cidade vão ter um refluxo. Pouco a pouco, Fetter perde espaço (inclusive na mídia) para o reitor Cesar Borges, da UFPel.
Borges, que conta com orçamento maior que a prefeitura, comporta-se como se a crise não existisse, já que não tem economizado para comprar prédios, sem falar do dinheiro que será necessário para reformá-los. A crise chegou ao mundo, mas não à UFPel (RF).
Depois de assistirem em março a uma queda média de 14,7%, em relação ao mesmo período do ano passado, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, as prefeituras iniciam abril com um um prognóstico desalentador do Tesouro: novo mergulho, desta vez de 10%.
O valor foi calculado antes de o governo prorrogar a redução do IPI para o setor automobilístico, ou seja, levou em conta uma expectativa de arrecadação que não vai se concretizar.
Enquanto a área econômica promete para esta semana algum alívio, porém focalizado nos pequenos municípios, mais dependentes do FPM, assessores diretamente envolvidos na pré-candidatura de Dilma Rousseff se alarmam. Sabem o quanto os prefeitos podem ajudar - ou atrapalhar - a ministra em 2010.
Nota da redação
O prefeito Fetter Jr., que já mandou secretários cortarem gastos, à procura de economia de recursos, em função dos reflexos da crise financeira mundial, vai ter de apertar ainda mais o cinto em 2009, apesar do pacote habitacional.
O cenário indica que as obras planejadas para a cidade vão ter um refluxo. Pouco a pouco, Fetter perde espaço (inclusive na mídia) para o reitor Cesar Borges, da UFPel.
Borges, que conta com orçamento maior que a prefeitura, comporta-se como se a crise não existisse, já que não tem economizado para comprar prédios, sem falar do dinheiro que será necessário para reformá-los. A crise chegou ao mundo, mas não à UFPel (RF).
Um brasileiro é morto em atentado nos EUA
Deu na Folhaonline
Um brasileiro está entre as 13 pessoas que foram mortas no ataque a um prédio de uma instituição de atendimento a imigrantes que aconteceu nesta sexta-feira (3), na cidade de Binghamton, no Estado americano de Nova York. A informação foi confirmada pela polícia local, neste domingo. Leia mais no site da Folha.
Um brasileiro está entre as 13 pessoas que foram mortas no ataque a um prédio de uma instituição de atendimento a imigrantes que aconteceu nesta sexta-feira (3), na cidade de Binghamton, no Estado americano de Nova York. A informação foi confirmada pela polícia local, neste domingo. Leia mais no site da Folha.
Cortar "merenda" de professor não é solução
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João Alberto da Silva
Doutor em Educação. Da equipe do blog
Recentemente a Secretaria Municipal de Educação (SME) orientou os diretores a proibirem o consumo da merenda pelos professores. Especula-se que em algumas escolas os melhores biscoitos e os alimentos mais refinados são destinados apenas aos docentes. É difícil dizer se a medida tomada pela SME é boa ou ruim. É interessante, porque coíbe excessos e disciplina o uso. É ruim, porque limita o trabalho dos professores.
Em muitas escolas, sobretudo as que atendem pequenos, a merenda é momento pedagógico importante. Os professores vão ao refeitório e transformam o ato de comer em mais uma aula. Ajudam estudantes a mastigarem corretamente e a ter bons hábitos de higiene, contrbuindo com pais menos preparados.
Quando a SME proíbe o consumo da merenda pelos professores, corta o mal pela raiz. Infelizmente, corta também o tronco, os galhos e frutos. Da forma como se coloca, parece que a merenda serve apenas para matar a fome. Poderia ser muito mais.
Ao reduzir o refeitório a restaurante, destrói-se o papel da escola. Verdade que é errado o consumo inapropriado. É condenável que professores usem a merenda em proveito próprio. Entretanto, mais interessante do que punir todos, seria apurar culpados e mostrar mecanismos para se fazer justiça. Eliminar o problema cortando o benefício não é solução. É apenas mais fácil e cômodo.
E-mails para o autor: joao.alberto@ufrgs.br
Voz do leitor
Leitor Miguel Angelo Mozzilo escreve: "Sou louro, alto de olhos azuis; isto, no meu tempo de guri, era tudo, sentia-me o cara. Hoje até o Obama acha que o cara é o Lula, baixinho, gordinho, olhos pretos e cabeça chata. Pô, como eu sou feio. Sou responsável pelo desgoverno do Lula, pela roubalheira dos políticos, pelo sucesso dos Nordestinos no Congresso Nacional, pelo enriquecimento ilícito dos próximos ao Presidente e de muitos não muito próximos, porém o suficiente para meter a mão na grana do povo. Pô, como sou feio, nem direito à cota eu tenho, mas, pelo menos, eu sou mestiço, é, tenho ascendencia italiana, alemã e portuguesa, só não tenho cota. O Brasil seria o melhor lugar do mundo se tivessem ficado aqui apenas os índios, os nordestinos e os negros, ôpa!, negro também é estrangeiro, ah, então seria o melhor lugar do mundo se ficassem só os indios e os nordestinos, ôpa!, nordestino não tem olhos azuis e pele clara; bem, pelo menos ficariam os indios, só que eles já teriam entregue tudo para os pele vermelhas e isto aqui ficaria um enorme deserto, sem macarrão, pizza, bolinho de bacalhau, picanha gorda, batata frita, chimarrão, cerveja, futebol, corrida de carro, louras espetaculares, ninguém de olho claro, bah, que lugar chato! Eu vou parar porque já tô me lembrando do Lula de novo."
Puro prazer
Uma das telas mais famosas do Século XVIII - vendida em Dezembro de 1999 na Casa de Leilões Christie's por mais de 5 milhões de libras esterlinas. Seu autor, Jean-Honoré Fragonard, pintor Rococó francês, nasceu em Grasse, na França, em 5 de Abril de 1732.
O Ferrolho, 1778Óleo sobre tela
73 x 93 cm
Coleção privada
Desafios do tempo
Um dos maiores navios de cruzeiro (Voyager), surpreendido pelo ciclone Valentina, no meio do Mediterrâneo?, em 14 de Fevereiro de 2005. Não sei porque, mas me lembrei da prefeitura de Pelotas nestes dias de reforma do secretariado, que sai, não sai...
Literatura: 'Chorar sobre leite derramado'
Marcos Macedo
Da equipe do blog
Leite Derramado, quarto romance de Chico Buarque, foi lançado semana passada. Saga familiar marcada pela decadência, o livro é, para nós pelotenses, surpreendente por dois aspectos: o sobrenome da família da ficção é Assumpção (um dos personagens é um Senador Assumpção), e o personagem principal tem um sentimento de decadência pessoal e familiar muito comum entre nós pelotenses. Em Leite Derramado, a família Assumpção é carioca. Entretanto, na vida real, houve um Senador Assumpção no mesmo período retratado no livro, década de 1910, e ele era pelotense: Joaquim Augusto de Assumpção. Terá servido de inspiração a Chico Buarque?
Os Assumpção são de origem açoriana, e como os Cunha, os Silveira, os Mendonça, desembarcaram modestamente no Rio Grande do Sul a partir do século XVIII. Hoje há milhares de gaúchos descendentes desses pioneiros, e a família Assumpção é principalmente gaúcha, embora existam alguns poucos cariocas, também descendentes de açorianos.
No livro, Eulálio d’Assumpção, muito velho, num leito de hospital, conta a história de sua vida e de seus antepassados, figuras notáveis do Brasil de outras épocas, como seu pai, o Senador Assumpção, notável da República Velha, e seu bisavô, Barão dos Arcos, proprietário de cacauais na Bahia e cafezais em São Paulo.
O genro de Eulálio colocou tudo a perder em investimentos mal feitos e o casarão de Botafogo, glória de seus antepassados, virou estacionamento. A fazenda da família, vendida para construção de estrada, transformou-se em favela. O dinheiro acabou e Eulálio, desafortunado, termina seus dias num apartamento de uma cidade dormitório do Rio de Janeiro.
O texto de Leite Derramado é esmerado, e imita o discurso espontâneo e desarticulado do personagem ancião. Em Estorvo, Rubem Fonseca chegou a criticar o título escolhido, por julgar que sua simplicidade não refletia o rebuscado da escrita de Chico Buarque. Leite Derramado nunca é rebuscado, pelo contrário, é uma leitura fluente. O Chico Buarque escritor começa a fazer justiça ao compositor consagrado. Leite Derramado.
Chico Buarque.
Editora Companhia das Letras.
195 p. R$ 36
Outras obras disponíveis na Mundial- Vida líquida
- Madame Freud
- Os cães ladram
- Um certo capitão Rodrigo
- O chefão
- Uma história íntima da humanidade
- Mães e filhos
Reitor faz oferta pelo Theatro Guarany
Depois de adquirir dois prédios da antiga fábrica de biscoitos Cotada, pela quantia de R$ 1,350 milhão da "viúva", o reitor da UFPel, Cesar Borges, quer agora comprar o Theatro Guarany. Ele fez uma oferta aos oito proprietários do imóvel. O teatro fica longe do novo prédio da reitoria. Fica a uma quadra da Praça Osório, no centro da cidade, enquanto a reitoria se encontra no antigo Frigorífico Anglo, na área do porto. O valor da oferta, por ora, não foi divulgado. Se for aceito, Borges - um dos maiores investidores imobiliários da cidade (ao ponto de pretender inclusive construir um shopping) - retirará a mão do colete para uma vez mais, com o dinheiro do contribuinte, ampliar os domínios territoriais da UFPel a pontos distantes entre si, contrariando a política dos campi brasileiros, que procuram agrupar as suas repartições a um mesmo perímetro. Oficialmente, não se sabe ainda qual uso o reitor pretende dar ao velho Theatro, hoje alugado pelos donos para formaturas e espetáculos artísticos. O Imperador Napoleão Bonaparte, que chegou a dominar grande parte da Europa, mas não toda, deve estar se revirando no túmulo diante da atuação do reitor. Enquanto isso, pouco se fala na estrutura de ensino e aprendizagem.
Mudança
A partir de hoje, acumularei na barra de rolagem posts dos últimos dois dias, presente e anterior. Antes mantínhamos por três dias.
Manteiga Danby volta ao supermercado
Há 16 dias registramos
o sumiço do produto
Luiz Minduim
Artista plástico. Da equipe do blog
Post de 17/02/2009
Quem não gosta da manteiga Danby? A Cosulati produz em Pelotas a melhor manteiga do sul, quiçá do Brasil. Não consigo compreender por quê uma rede de supermercados que, apesar do nome, é mantida por investimento estrangeiro, não tem a referida manteiga em suas lojas. Fala-se em possível desacerto financeiro, centavos por pacote... Todavia, esta manteiga é uma das marcas ícones da nossa região, e a Cosulati mantém centenas (milhares) de famílias, comprando e processando leite fornecido por trabalhadores rurais locais. Acho "desrespeito" conosco, consumidores das lojas da rede, não disponibilizar este produto. Se esta empresa se instala aqui só para faturar, sem vender o queremos ou nos atender como merecemos, por que cargas d’água devemos continuar fregueses? Bom senso faria bem, mesmo em tabletes de 200g! (E o bom senso - felizmente - prevaleceu!)
Sábado, Abril 04, 2009
O profissional, filme para guardar
Cena do filme "Leon, o professional", de Luc Besson, que no Brasil passou como "O Profissional". Um pelotão caça homem encurralado num apartamento. Elenco de peso: Jean Reno, Natalie Portman (menina), Gary Oldman. Nos últimos 20 anos os franceses renovaram a linguagem dos filmes de ação, caso de O Profissional.
Autoridades x Jornalistas
Jandir Barreto
Jornalista e professor
Quando não sabem o que dizer ou escondem algo, políticos e agentes públicos não falam com jornalistas. O silêncio é um desrespeito à população, merecedora de esclarecimentos.
Desrespeitam também à constituição brasileira. O capítulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, artigo 5º, item XIV, diz que “é assegurado a todos o acesso à informação” e, no item XXXIII, que: “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações, sob pena de responsabilidade”.
Entrevista não é favor
A imprensa é o canal entre a população, os políticos e os agentes do Estado. Logo, conceder entrevistas não é favor, mas exercício saudável de gestão transparente. Todos que ocupam cargos públicos têm obrigação de dar informes ao publico.
Quando ignoram a imprensa, muitos acreditam zelar por segredos de Estado. Em geral estão é fugindo da responsabilidade de prestar contas, embora pagos pela população.
Todo jornalista experiente identifica no primeiro contato se o político ou servidor público está se esquivando por incompetência, comodismo ou tentando acobertar algo escuso.
Cabe ao cidadão-contribuinte-eleitor acompanhar as ações destas autoridades para fazer o julgamento na hora da eleição. Quem foge da imprensa deve estar com problemas nas contas; é grave, pois trata-se de dinheiro e projetos públicos.
Para por fim ao silêncio de agentes públicos, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional neste mês projeto de lei com regras sobre o acesso público a informações do Estado. Vai mandar fazer o que prevê a Constituição. Enquanto isso, ainda há gente escondida atrás do muro, falando só quando lhe é conveniente.
Jornalista e professor
Quando não sabem o que dizer ou escondem algo, políticos e agentes públicos não falam com jornalistas. O silêncio é um desrespeito à população, merecedora de esclarecimentos.
Desrespeitam também à constituição brasileira. O capítulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, artigo 5º, item XIV, diz que “é assegurado a todos o acesso à informação” e, no item XXXIII, que: “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações, sob pena de responsabilidade”.
Entrevista não é favor
A imprensa é o canal entre a população, os políticos e os agentes do Estado. Logo, conceder entrevistas não é favor, mas exercício saudável de gestão transparente. Todos que ocupam cargos públicos têm obrigação de dar informes ao publico.
Quando ignoram a imprensa, muitos acreditam zelar por segredos de Estado. Em geral estão é fugindo da responsabilidade de prestar contas, embora pagos pela população.
Todo jornalista experiente identifica no primeiro contato se o político ou servidor público está se esquivando por incompetência, comodismo ou tentando acobertar algo escuso.
Cabe ao cidadão-contribuinte-eleitor acompanhar as ações destas autoridades para fazer o julgamento na hora da eleição. Quem foge da imprensa deve estar com problemas nas contas; é grave, pois trata-se de dinheiro e projetos públicos.
Para por fim ao silêncio de agentes públicos, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional neste mês projeto de lei com regras sobre o acesso público a informações do Estado. Vai mandar fazer o que prevê a Constituição. Enquanto isso, ainda há gente escondida atrás do muro, falando só quando lhe é conveniente.
Voz do leitor: "Fragata continua sem água"
Leitora Renata Vieira reclama: "Como todos sabem, desde a última enchente em Pelotas (final de janeiro), o bairro Fragata está sem água. Na zona onde moro, próximo ao 9º BIM, a completa falta de água ocorreu até 20 de março. Depois, por alguns segundos diários, tínhamos água, porém nunca tinha visto nada tão sujo. O líquido era "incolor", porém vinha junto Uma sujeira que não faço idéia do que seja. O diretor do Sanep prometeu o retorno da água diversas vezes, e nehuma vez foi cumprida.A última promessa foi que até terça-feira passada (31 de março) o abastecimento estaria normalizado. Quanta ingenuidade minha... até hoje, sábado (4), não temos água! Abro a torneira e nada... nem uma gota. E quando resolve sair um "fio" de água, é suja.
Trabalho a semana inteira, e tenho os finais de semana para poder fazer as atividades domésticas, mas sem água não se faz nada. Nem comida. Água para beber tem que ser comprada, como aliás sempre foi, pois nunca confiei na água do Sanep para beber. A conta de água e esgoto continua chegando em dia na minha casa, com os mesmos valores de quando eu tinha água para gastar".
"Dilma não tem projeto", diz Ciro Gomes
Deu na IstoÉ
Embora seja um pré-candidato assumido à sucessão do presidente Lula em 2010, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) é sempre mencionado na lista de possíveis vices na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável concorrente do PT.
No entanto, Ciro diz que a candidatura de Dilma foi uma estratégia do presidente para evitar brigas internas no PT. Ele acredita que a ministra pode alcançar "fácil" 25% da preferência do eleitorado (hoje ela tem em torno de 11%). Mas ainda falta a ela um projeto para o País. "Eu advogo que a gente tem que discutir projetos", disse. Depois de sumir de cena por muitos meses, o deputado, 51 anos, se diz recuperado de problemas de saúde e está pronto para retornar ao debate político. Sempre no mesmo estilo. Nesta entrevista à ISTOÉ, na terça-feira 24, atacou seu antigo partido, o PSDB, o Democratas, o PMDB e o governo federal. "A administração pública brasileira não vai bem", afirmou. E alimentou o embate com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acusado por ele de "espalhar a cizânia" e destruir a memória de Itamar Franco. Leia os principais trechos da entrevista.
Seu projeto para o País se parece com o da ministra Dilma?
Eu diria que a Dilma não tem projeto.
É bom que ela bote logo as ideias na rua?
Advogo que a gente tem que discutir projetos. Uma mera luta pelo poder, sem nenhum conteúdo, fará muito mal ao Brasil. Trata-se de quê? De voltar à hegemonia do PSDB-PFL ou garantir a presença do PT a qualquer preço, a qualquer circunstância? É isso que o País precisa que se ponha em discussão.
A ministra elogiou o sr.
Minha relação com ela é de muita amizade, de muita fraternidade. A Dilma é uma administradora sem par. Talvez a única lacuna na vida pública dela seja a falta de vivência política. Mas isso não é nada que não possa suprir com esforço.
O problema numa dobradinha com Dilma é que hoje o sr. tem mais votos do que ela?
Isso tudo é ilusão de ótica. Na hora certa, vamos ver o que interessa.
Leia a entrevista na íntegra.
Embora seja um pré-candidato assumido à sucessão do presidente Lula em 2010, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) é sempre mencionado na lista de possíveis vices na chapa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável concorrente do PT.
No entanto, Ciro diz que a candidatura de Dilma foi uma estratégia do presidente para evitar brigas internas no PT. Ele acredita que a ministra pode alcançar "fácil" 25% da preferência do eleitorado (hoje ela tem em torno de 11%). Mas ainda falta a ela um projeto para o País. "Eu advogo que a gente tem que discutir projetos", disse. Depois de sumir de cena por muitos meses, o deputado, 51 anos, se diz recuperado de problemas de saúde e está pronto para retornar ao debate político. Sempre no mesmo estilo. Nesta entrevista à ISTOÉ, na terça-feira 24, atacou seu antigo partido, o PSDB, o Democratas, o PMDB e o governo federal. "A administração pública brasileira não vai bem", afirmou. E alimentou o embate com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acusado por ele de "espalhar a cizânia" e destruir a memória de Itamar Franco. Leia os principais trechos da entrevista.Seu projeto para o País se parece com o da ministra Dilma?
Eu diria que a Dilma não tem projeto.
É bom que ela bote logo as ideias na rua?
Advogo que a gente tem que discutir projetos. Uma mera luta pelo poder, sem nenhum conteúdo, fará muito mal ao Brasil. Trata-se de quê? De voltar à hegemonia do PSDB-PFL ou garantir a presença do PT a qualquer preço, a qualquer circunstância? É isso que o País precisa que se ponha em discussão.
A ministra elogiou o sr.
Minha relação com ela é de muita amizade, de muita fraternidade. A Dilma é uma administradora sem par. Talvez a única lacuna na vida pública dela seja a falta de vivência política. Mas isso não é nada que não possa suprir com esforço.
O problema numa dobradinha com Dilma é que hoje o sr. tem mais votos do que ela?
Isso tudo é ilusão de ótica. Na hora certa, vamos ver o que interessa.
Leia a entrevista na íntegra.
Tomara que não seja tarde
Marta Fernandes de Sousa Costa
Escritora.
Em Porto Alegre, agredida por uma aluna de quinze anos, uma professora da rede estadual de ensino foi hospitalizada com traumatismo craniano. Em Pelotas, em 2006, uma professora da rede municipal perdeu a visão no olho direito, ao ser atingida por uma cadeira, quando pretendia apartar dois alunos de 8 e 10 anos. Na zona rural de Viamão, golpeada na cabeça por régua de madeira, manejada por um aluno da oitava série, outra professora perdeu o controle e quase matou o agressor, antes de desmaiar. Em outra escola estadual de Porto Alegre, em consequência de desentendimento banal, a mãe de um aluno arrastou a professora da filha através do corredor do estabelecimento de ensino, presa pelos cabelos.
Em Vacaria, um professor foi esfaqueado e morto quando tentava separar uma briga de alunos de uma escola técnica. O agressor, com dezoito anos, foi condenado a 14 anos de prisão. Durante trote na Fundação de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul (SP), uma caloura de Pedagogia foi queimada pela colega veterana com produto químico.
Há cerca de trinta anos, começou-se a desmerecer professores e educação, inclusive pelo aviltamento dos salários e sucateamento de escolas. Pais permissivos deram rédea frouxa a crianças que se transformaram em adolescentes mal-educados, hoje agressivos. Ingenuamente, alguns esperaram que a escola proporcionasse a educação que em casa não fora proporcionada; outros continuaram passando a mão por cima.
Desprestigiada, grande parte da classe docente se sentiu desmotivada para buscar aperfeiçoamentos e assumir a responsabilidade pela educação. Estava criado o caos. Agora, família e escola precisam se unir para transformar em gente essa turma “sem freio nos dentes”.
E-mails para a autora: martafscosta@gmail.com.
Blog: http://www.martasousacosta.blogspot.com/
Guarda mirim, exemplo de cidadania
Integrantes da Guarda Mirim de Pelotas se reúnem neste sábado (4) para organizar suas atividades, que começam na segunda-feira. Em grupos de cinco, e em dias alternados, os pelotões Bravo e Alfa da Guarda Mirim ajudarão a classificar parte do material doado à Secretaria de Cidadania (SMC) para distribuição à famílias carentes da cidade. Na terça-feira (07), participam de atividades lúdicas e recreativas promovidas pelo Programa Primeira Infância Melhor (PIM), no Largo Edmar Fetter.
Preço do gás cai 10,1%
A governadora Yeda Crusius (PSDB) anunciou a redução do preço do gás veicular e industrial em 10,1%. O reajuste passa a valer a partir do próximo dia 9, e foi possível graças à estabilização do dólar e à diminuição do preço do produto importado da Bolívia.
Homem de olhos claros leva Lula ao STF
Deu no blog do Noblat
Clóvis Victorio Mezzomo é brasileiro, neto de italiano, com pele branca e olhos verdes. E se sentiu pessoalmente ofendido ao ouvir as declarações feitas por Lula de que a crise financeira teria sido fomentada por "gente branca, de olhos azuis", no último dia 26. Por achar que Lula teve uma postura "intoleravelmente racista", Clovis entrou com uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal.
O STF pode intimar o presidente ou não. Lula pode responder ou não. Mas se a ação for em frente, abre as portas para que Clóvis entre com uma queixa-crime contra o presidente no tribunal. O caso ficou nas mãos do ministro Celso de Mello.
Na ação, Clovis volta à infância em Estância Velha (RS), zona de colonização alemã, e conta que trabalhou com "valorosos" homens e mulheres de pele branca e olhos claros. E acrescenta que a sua carreira profissional - de operário, jornalista e empresário - foi bem sucedida graças ao intercâmbio cultural e multirracial que teve ao longo da vida.
"A explicação genérica da crise, isto é, de que a mesma foi obra exclusiva de portadores de gens recessivos, apresenta evidente viés ideológico", afirma.
Ainda para provar que a crise nada tem a ver com pessoas brancas de olhos claros, ele cita executivos mundialmente influentes que não contam com essas caracteristicas. Por exemplo: Stan O'Neal, ex-diretor da Merril Lynch, "orgulhosamente negro", Frank Reines, ex-presidente-executivo da Fannie Mae, "orgulhosamente negro", e Vikram Pandit, presidente da Citi, "orgulhosamente indiano".
"História está repleta de exemplos dramáticos e traumáticos de efeitos da discriminação. Dentre eles, citamos o holocausto sofrido pelo nobre povo judeu. [...] São nefastas, deletérias e violentas as consequências da responsabilização das raças, etnias, minorias por determinadas situações", finaliza.
Clóvis Victorio Mezzomo é brasileiro, neto de italiano, com pele branca e olhos verdes. E se sentiu pessoalmente ofendido ao ouvir as declarações feitas por Lula de que a crise financeira teria sido fomentada por "gente branca, de olhos azuis", no último dia 26. Por achar que Lula teve uma postura "intoleravelmente racista", Clovis entrou com uma interpelação judicial no Supremo Tribunal Federal.
O STF pode intimar o presidente ou não. Lula pode responder ou não. Mas se a ação for em frente, abre as portas para que Clóvis entre com uma queixa-crime contra o presidente no tribunal. O caso ficou nas mãos do ministro Celso de Mello.
Na ação, Clovis volta à infância em Estância Velha (RS), zona de colonização alemã, e conta que trabalhou com "valorosos" homens e mulheres de pele branca e olhos claros. E acrescenta que a sua carreira profissional - de operário, jornalista e empresário - foi bem sucedida graças ao intercâmbio cultural e multirracial que teve ao longo da vida.
"A explicação genérica da crise, isto é, de que a mesma foi obra exclusiva de portadores de gens recessivos, apresenta evidente viés ideológico", afirma.
Ainda para provar que a crise nada tem a ver com pessoas brancas de olhos claros, ele cita executivos mundialmente influentes que não contam com essas caracteristicas. Por exemplo: Stan O'Neal, ex-diretor da Merril Lynch, "orgulhosamente negro", Frank Reines, ex-presidente-executivo da Fannie Mae, "orgulhosamente negro", e Vikram Pandit, presidente da Citi, "orgulhosamente indiano".
"História está repleta de exemplos dramáticos e traumáticos de efeitos da discriminação. Dentre eles, citamos o holocausto sofrido pelo nobre povo judeu. [...] São nefastas, deletérias e violentas as consequências da responsabilização das raças, etnias, minorias por determinadas situações", finaliza.
Charge da hora
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Gustavo Ramos Zimmer, 23 anos, é chargista do blog. Formado em Artes Visuais (Pintura) pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o artista retrata personagens e acontecimentos que tocam a alma dos pelotenses e agregados.
Buffef Figueira
Slow FoodDa equipe do blog
Ontem (3) almoçamos no buffet de balança que parece ser o mais barato da cidade (R$ 11,90 o quilo), seguindo sugestão que um leitor deu há 3 semanas. O Figueira é uma residência que virou restaurante; sem muita publicidade, sua comida caseira por preço baixo tem público fiel nos universitários, professores e empregados. Fica no setor universitário do Centro Histórico.
A casa comporta 32 mesas apertadas em 3 salas, corredor e pátio, atendendo na hora alta umas 120 pessoas ao mesmo tempo. Dessa pressão, que os funcionários ainda conseguem conter, deriva um ambiente de estresse das 12h às 13h, quando o local fica lotado, com as pessoas se amontoando no pouco espaço e os garçons literalmente correndo da cozinha para o balcão do buffet.
A comida é saborosa, especialmente os pratos quentes, que são repostos com rapidez e até depois das 14h. As saladas são variadas mas não em grande quantidade nem com riqueza de temperos. Enchemos um prato com comida saudável e que deixa uma satisfação (no estômago e no espírito), por somente R$ 4,65, mais um refrigerante de garrafa (R$ 1,50).
Costuma haver sobremesa de cortesia, mas por algum motivo ontem não foi servida. Só há um banheiro, parte da casa que ainda não foi adaptada a um restaurante de alto fluxo. Única ressalva: ir na hora alta pode deixar somente o estômago satisfeito, pelas razões já expostas.Onde fica
Quinze de Novembro 358, entre Gomes Carneiro e Três de Maio, almoço de segunda a sábado.
Slow Food adora gastronomia. Ele avalia pratos, restaurantes, cafeterias. Seu olhar é amoroso, mas atento. Mosca na sopa, nem pensar.
Sexta-feira, Abril 03, 2009
Deslizo por tua tarde como o cansaço pela piedade de umaencosta.
A noite nova parece uma asa sobre teus terraços.
És a Pelotas que tivemos, a que com os anos afastou-se
em silêncio.
És nossa e és festeira, como a estrela que as águas repetem.
Porta falsa no tempo, tuas ruas miram o passado mais leve.
Alvor de onde a manhã nos vem, sobre as calmas águas
turvas.
Antes de iluminar minha janela o teu sol pálido anima tuas
chácaras.
Cidade que se ouve como um verso.
Ruas com luz de pátio.
* Poema emprestado de Jorge Luis Borges,
intitulado Montevideo (substituída, no texto, por Pelotas.)
À meia-noite desta sexta (3),
o blog Amigos de Pelotas
completou 1 ano de vida.
Obrigado a todos.
Estereótipos
Marieta Cazarré
Antropóloga e jornalista. Da equipe do blog
Dia desses, pra aula de português, levei um texto que falava sobre alguns “tipos” brasileiros. O caboclo, o pantaneiro, o seringueiro, o gaúcho, o caiçara... Levei também um mapa e os alunos gostaram bastante. Aí, cheguei em casa e fui pesquisar sobre os estereótipos dos brasileiros, tipo carioca, mineiro, baiano, paulista... E me deparei com artigo de umas psicólogas do Rio. “Viajando com jovens universitários pelas diversas brasileirices: representações sociais e estereótipos”, pra quem quiser arriscar.
Dei uma lida e curti porque, na verdade, me dei conta do tanto que esses estereótipos estão entranhados dentro de nós. Me dei conta também de que, freqüentemente, recorro a eles ao falar do brasileiro. O baiano é preguiçoso, o cearense é cabeça-chata, o mineiro é come-quieto, o paulista é branquelo, o carioca é malandro e o gaúcho é macho! hehehe
Mas a verdade é que os estereótipos existem em todas os lugares e não é nada mais do que uma maneira de se identificar com uns e se diferenciar de outros. Gosto de observar os estereótipos madrileños, por exemplo. Os junkies da praça Dos de Mayo, os playboys do bairro de Salamanca, os rastas de Lavapiés, os gays de Chueca, os estilosos de Malasaña, os gitanos, as velhinhas de Goya, os fashions e seus bulldogues, os sudacas, as putas da Montera, os franceses e seus pic-nics no Retiro, os chinos por todos os lados... Sei que não soa politicamente correto... mas é assim. Acho que os estereótipos, quando não usados de maneira preconceituosa ou discriminatória, são uma maneira de identificar as diferentes “gentes”.Me lembro de estar caminhando com o Juliano em Amsterdam e ver dois caras, longe, longe, caminhando em nossa direção. Eu bati o olho e disse: são brasileiros com certeza. E digo mais, cariocas! O Ju rio e concordou. Não deu outra, quando passaram por nós comprovamos a tese. Eram os típicos surfistas do Rio, de bermuda, camiseta e havaiana, com um andar balançado, malandro... hahaha
Eu sei, eu sei... mas é verdade!
E tem a história do baiano que queria vender um refri pra Natália em vez do suco de laranja natural que ela havia pedido. “É que tem que ir lá na cozinha, espremer...” Só faltou ele dizer: é que me dá uma lezeira... hehehe Brincadeira!
Agora falando sério, já que eu sou de Brasília e lá só tem filho de político – e os políticos são todos corruptos – posso ser politicamente incorreta, né?
Motorista do Brasil-Pe será indiciado
O resultado da perícia no acidente envolvendo o ônibus da empresa que transportava os jogadores do time do Brasil de Pelotas, no mês de Janeiro de 2009, chegou às mãos do delegado da Delegacia de Polícia de Canguçu, Félix Rafaim, na tarde desta sexta-feira (03). Segundo ele, o motorista Wendel Oliveira Vergara dirigia em excesso de velocidade e será indiciado por homicídio culposo (quando não há intenção de provocar morte) e lesão corporal. O ônibus estava cerca de 100km/h. A informação é de Augusto Pinz, do site Canguçu em foco. No acidente, ocorrido dia 15 de janeiro passado, morreram os jogadores Claudio Milar, Régis Gouveia e o preparador de goleiros, Giovani Guimarães. Vários membros da delegação ficaram feridos. O acidente ocorreu na RS-471, viaduto de acesso à BR-192. O ônibus do clube caiu de um viaduto e capotou num barranco.
Cavalgada das Valquírias... e Mr. Brando...
Cena clássica do ataque a uma aldeia no Vietnã, pelos soldados americanos, no filme Apocalypse Now, de Francis Ford Coppola.
Mágico encontro do algoz do coronel americano interpretado por Marlon Brando, que deserta e se torna um líder de uma comunidade nativa em Saigon. Talvez o último grande papel de Brando, que está magnífico nesta cena e neste filme.
Ópera na "Casa do Capitão", dia 8
Na próxima quarta-feira (08), às 20h30, o Instituto João Simões Lopes Neto realizará o segundo evento do projeto “Música na Casa do Capitão”. Nessa noite, se apresentarão o soprano Luísa Kurtz e o pianista Carlos Morejano. Eles acabam de retornar da Argentina, onde ganharam o primeiro prêmio em suas categorias no III Concurso Nacional de Ópera, promovido pela Ópera de San Juan – Argentina.
As árias interpretadas no recital serão comentadas pelos músicos. Luísa cantará árias de conhecidas óperas, como “O Barbeiro de Sevilha”. O público ouvirá obras de Rossini, Mozart, Donizetti, Verdi, e Puccini.
Os ingressos para o recital podem ser adquiridos a R$ 10 na hora ou antes, na Doçaria Pelotense (R. XV de Novembro, 579). Estudantes, professores e aposentados pagam meia entrada. Mais informações pelo tel. 9123-1908.
As árias interpretadas no recital serão comentadas pelos músicos. Luísa cantará árias de conhecidas óperas, como “O Barbeiro de Sevilha”. O público ouvirá obras de Rossini, Mozart, Donizetti, Verdi, e Puccini.
Os ingressos para o recital podem ser adquiridos a R$ 10 na hora ou antes, na Doçaria Pelotense (R. XV de Novembro, 579). Estudantes, professores e aposentados pagam meia entrada. Mais informações pelo tel. 9123-1908.
Fetter confina secretariado para definir 'metas'
Numa espécie de big-brother, o prefeito Fetter Jr. deu início nesta sexta-feira (3) - e conclui amanhã - a seminário com os representantes das 21 secretarias de governo e três autarquias. O objetivo é traçar objetivos e metas. “Teremos dois dias de confinamento, mas os resultados se farão sentir na melhoria do atendimento dos serviços que prestamos à população", disse o prefeito.
“Enfrentamos dificuldades, por causa do clima, mas temos de redobrar esforços, pois a crise econômica bateu à nossa porta e necessitamos de empenho, dedicação, criatividade e inteligência para vencê-la”, acrescentou.
O encontro, que ocorre na Secretaria de Cidadania, começou às 9h e acabou às 18h. O harário será o mesmo neste sábado.
“Enfrentamos dificuldades, por causa do clima, mas temos de redobrar esforços, pois a crise econômica bateu à nossa porta e necessitamos de empenho, dedicação, criatividade e inteligência para vencê-la”, acrescentou.
O encontro, que ocorre na Secretaria de Cidadania, começou às 9h e acabou às 18h. O harário será o mesmo neste sábado.
Sacolas ecológicas carregam arte
Ars LongaDa equipe do blog
A Bolsa de Arte da UCPel está expondo, até 15 de abril, um formato de arte utilitária, com sentido ecológico. Laura Maria Wustrow pintou sacolas com diversas imagens figurativas e abstratas, agregando-lhes um valor estético.
Habitualmente levamos nossas compras em sacos plásticos que vão para o lixo depois de um único uso, e o fazemos sem incomodidade alguma, pois não depositamos neles nenhum valor sentimental nem vemos neles beleza alguma. Raramente temos uma sacola de estimação que nos foi presenteada por alguém.
Mais raro ainda é que esses objetos úteis contenham um quadro ou pintura que nos dê algum agrado visual. Poderá ser o caso destas sacolas ecológicas, uma ideia em si não original, mas necessária e feita com sensibilidade. Laura Wustrow tem formação musical, mas o exercício como artista plástica durante vários anos lhe moldou o talento e hoje ela faz uma "arte multissensorial".As 31 sacolas estão à venda, cada uma por R$ 25, na galeria do Campus I da Universidade Católica. Gonçalves Chaves, 373. De segunda a sexta, de 8h a 22h, e sábado pela manhã.
Com seu jeito caladão, o pesquisador Ars Longa circula pelos espetáculos, analisando a Cena Cultural. A coluna de Ars sai toda sexta. Mas ele sempre dá jeito de oferecer mais de seu talento observador, mandando textos para outros dias.
"Minha casa, seu voto"
Do blog do Noblat
Completamente divorciado da realidade, o governo quer destinar apenas a cidades grandes o milhão de habitações prometido para o programa “Minha casa, minha vida”. Poderia ser apenas uma falha de amadores se essa turma já não tivesse se profissionalizado em punir os municípios menores. O movimento de más notícias começou marolinha, mas cresceu tanto para quem resiste em participar do inchaço das metrópoles que até quando anuncia ajuda aparece o estrago.
Foi assim no caso da Medida Provisória 459, com a qual o governo criou o projeto discriminatório das cidades de pequeno porte, e do benefício para o consumo de material de construção tirando no Imposto sobre Produtos Industrializados. Ou seja, quem ficou isento de receber um teto, agora restou com a cabeça ainda mais ao sol, pois os burocratas estão aliviando carga tributária com o chapéu das prefeituras. O administrador que não vai receber as casinholas do governo, não terá condição de construir também com recursos próprios, porque a União abre a mão leve de pesados tributos dos quais os municípios têm fatia.
Asfixiadas, as prefeituras arfam enquanto podem, resistindo à tentativa de transformá-las em comitês eleitorais da candidata oficial. Mesmo quebradas, bancam quase todos os gastos com Saúde e Educação, inclusive os de obrigação federal. A tática do governo é limar os repasses legais a fim de ampliar a romaria de prefeitos em Brasília atrás de verbas. Com isso, os Executivos municipais se tornam gratos e apoiariam até uma estaca, a versão feminina do poste. É o Bolsa Família dos prefeitos.
O estratagema tem dado errado porque os prefeitos vão a encontro no Palácio do Planalto e, ao voltarem, ganham cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, maior fonte de recursos das cidades menores. A ira dos líderes municipalistas já cai sobre Brasília, em seguidas manifestações, uma indignação que levam à base, que começa a afastar o cartão do Bolsa Família do título de eleitor. Péssimo sinal para o plano de tornar cidades e cidadãos lulodependentes.
O método de gestão só é menos atabalhoado que as metas, todas em “ão”, milhão, bilhão, isenção, redução, construção. E ilusão. A quimera absurda de tentar resolver os efeitos da crise deixando na chuva o morador de cidade com até 100 mil habitantes. Resumo da política: empregos, renda e benefício longe dos lugarejos. Quem deseja melhorar de vida ou arrumar ao menos um quarto-e-sala para acomodar a família, que vá de mala e cuia para a periferia de alguma metrópole.
Na cidade grande, o retirante cumpre saga diferente daquele que entrou para o sindicalismo e acabou na Presidência da República – bom, acabar não acabou ainda, mas tem somente nove meses de governo, pois se neste ano se dedica integralmente a campanha, deve passar 2010 inteiro no palanque. À espera do milhão de casas e do milhão e meio de empregos, descobre ser apenas um voto que alguém quer trocar por um saco de cimento.
Demóstenes Torres, autor do artigo, é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
Completamente divorciado da realidade, o governo quer destinar apenas a cidades grandes o milhão de habitações prometido para o programa “Minha casa, minha vida”. Poderia ser apenas uma falha de amadores se essa turma já não tivesse se profissionalizado em punir os municípios menores. O movimento de más notícias começou marolinha, mas cresceu tanto para quem resiste em participar do inchaço das metrópoles que até quando anuncia ajuda aparece o estrago.
Foi assim no caso da Medida Provisória 459, com a qual o governo criou o projeto discriminatório das cidades de pequeno porte, e do benefício para o consumo de material de construção tirando no Imposto sobre Produtos Industrializados. Ou seja, quem ficou isento de receber um teto, agora restou com a cabeça ainda mais ao sol, pois os burocratas estão aliviando carga tributária com o chapéu das prefeituras. O administrador que não vai receber as casinholas do governo, não terá condição de construir também com recursos próprios, porque a União abre a mão leve de pesados tributos dos quais os municípios têm fatia.
Asfixiadas, as prefeituras arfam enquanto podem, resistindo à tentativa de transformá-las em comitês eleitorais da candidata oficial. Mesmo quebradas, bancam quase todos os gastos com Saúde e Educação, inclusive os de obrigação federal. A tática do governo é limar os repasses legais a fim de ampliar a romaria de prefeitos em Brasília atrás de verbas. Com isso, os Executivos municipais se tornam gratos e apoiariam até uma estaca, a versão feminina do poste. É o Bolsa Família dos prefeitos.
O estratagema tem dado errado porque os prefeitos vão a encontro no Palácio do Planalto e, ao voltarem, ganham cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, maior fonte de recursos das cidades menores. A ira dos líderes municipalistas já cai sobre Brasília, em seguidas manifestações, uma indignação que levam à base, que começa a afastar o cartão do Bolsa Família do título de eleitor. Péssimo sinal para o plano de tornar cidades e cidadãos lulodependentes.
O método de gestão só é menos atabalhoado que as metas, todas em “ão”, milhão, bilhão, isenção, redução, construção. E ilusão. A quimera absurda de tentar resolver os efeitos da crise deixando na chuva o morador de cidade com até 100 mil habitantes. Resumo da política: empregos, renda e benefício longe dos lugarejos. Quem deseja melhorar de vida ou arrumar ao menos um quarto-e-sala para acomodar a família, que vá de mala e cuia para a periferia de alguma metrópole.
Na cidade grande, o retirante cumpre saga diferente daquele que entrou para o sindicalismo e acabou na Presidência da República – bom, acabar não acabou ainda, mas tem somente nove meses de governo, pois se neste ano se dedica integralmente a campanha, deve passar 2010 inteiro no palanque. À espera do milhão de casas e do milhão e meio de empregos, descobre ser apenas um voto que alguém quer trocar por um saco de cimento.
Demóstenes Torres, autor do artigo, é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
Esse é o cara!
"Beijo o ar, julgando que estás lá".
Casanova
Casanova
O lendário Casanova,
símbolo da libertinagem, nasceu em
Veneza no dia 2 de Abril de 1725.
Projeto de lei abre informações públicas
Um ponto crítico é conseguir que o novo sistema de acesso seja também incorporado por estados e municípios, hoje os órgãos estatais menos transparentes. Medida pode obrigar finalmente a UFPel e prestar declarações à imprensa, quando solicitada
O governo federal deve enviar até o final de abril um projeto de lei para fixar regras sobre o acesso por parte da população a informações de órgãos do Estado. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na quarta-feira (1/4), na abertura do Seminário Internacional de Acesso a Informações Públicas, em Brasília.
"Para nós, é passo importante na modernização do Estado e na consolidação da democracia. Vai garantir o acesso simples, rápido e gratuito. Eu considero o governo transparente. Poucos governos que colocam seu Orçamento na internet, mas transparência sempre pode ser melhorada. E é isso que faremos com essa lei", disse a ministra.
Para Cláudio Weber Abramo, coordenador da ONG Transparência Brasil, é preciso de fato avançar na capacidade do Estado brasileiro de responder às demandas por informações dos cidadãos. Isso só se fará, acrescenta, com mecanismos que imponham aos agentes governamentais o atendimento dos pedidos da população.
A posição foi endossada pelo senador Arthur Virgílio no debate da tarde de quinta-feira (2). "Se tivermos normas, vamos obrigar as pessoas a serem mais corretas. Acho bom termos leis para que ninguém fique obrigado a confiar em ninguém. Errou, pagou. É o que a gente deseja", disse.
O Portal da Transparência reúne informações sobre gastos em compras, transferências feitas a governos, a cidadão que participam de programas sociais de transferências de renda. Alguns órgãos têm nos cobrado medidas capazes de estender esta política para outras esferas governamentais", avaliou.
[Com informações da Agência Brasil e do Estado de S.Paulo]
O governo federal deve enviar até o final de abril um projeto de lei para fixar regras sobre o acesso por parte da população a informações de órgãos do Estado. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na quarta-feira (1/4), na abertura do Seminário Internacional de Acesso a Informações Públicas, em Brasília.
"Para nós, é passo importante na modernização do Estado e na consolidação da democracia. Vai garantir o acesso simples, rápido e gratuito. Eu considero o governo transparente. Poucos governos que colocam seu Orçamento na internet, mas transparência sempre pode ser melhorada. E é isso que faremos com essa lei", disse a ministra.
Para Cláudio Weber Abramo, coordenador da ONG Transparência Brasil, é preciso de fato avançar na capacidade do Estado brasileiro de responder às demandas por informações dos cidadãos. Isso só se fará, acrescenta, com mecanismos que imponham aos agentes governamentais o atendimento dos pedidos da população.
A posição foi endossada pelo senador Arthur Virgílio no debate da tarde de quinta-feira (2). "Se tivermos normas, vamos obrigar as pessoas a serem mais corretas. Acho bom termos leis para que ninguém fique obrigado a confiar em ninguém. Errou, pagou. É o que a gente deseja", disse.
O Portal da Transparência reúne informações sobre gastos em compras, transferências feitas a governos, a cidadão que participam de programas sociais de transferências de renda. Alguns órgãos têm nos cobrado medidas capazes de estender esta política para outras esferas governamentais", avaliou.
[Com informações da Agência Brasil e do Estado de S.Paulo]
Jovens são "a" ameaça ao futuro dos jornais
Carlos Castilho
Observatório da Imprensa
O número de jovens com menos de 30 anos e que não lêem jornais cresce de forma impressionante. Dou aulas em faculdades de comunicação há três anos e a cada semestre faço uma pesquisa entre os alunos sobre leitura de jornais diários.
Esta semana, numa turma de 24 alunos, só um admitiu ler jornal todo dia. Mas não é por prazer ou desejo de estar bem informado. O aluno trabalha na seção de relações públicas de uma empresa. Outra coisa que me impressionou foi a forma como manuseiam jornais. Noventa por cento dos alunos começaram a folhear o jornal pela última página, ignorando totalmente a manchete principal da capa. Leia o artigo na íntegra.
Observatório da Imprensa
O número de jovens com menos de 30 anos e que não lêem jornais cresce de forma impressionante. Dou aulas em faculdades de comunicação há três anos e a cada semestre faço uma pesquisa entre os alunos sobre leitura de jornais diários.
Esta semana, numa turma de 24 alunos, só um admitiu ler jornal todo dia. Mas não é por prazer ou desejo de estar bem informado. O aluno trabalha na seção de relações públicas de uma empresa. Outra coisa que me impressionou foi a forma como manuseiam jornais. Noventa por cento dos alunos começaram a folhear o jornal pela última página, ignorando totalmente a manchete principal da capa. Leia o artigo na íntegra.
O mercado imobiliário e o reitor
Rubens Filho
Direto do Notebook
O reitor da UFPel, Cesar Borges, vem se tornando um dos maiores investidores imobiliários de Pelotas. Graças a ele (quer dizer, ao dinheiro do contribuinte), o mercado de casarões maltratados pelo tempo mantém-se relativamente aquecido, para satisfação das antigas "famílias tradicionais" de Pelotas, que, depois da falência de seus negócios, continuam lucrando no Século XXI, com a venda de esqueletos de prédios seculares. O mau estado de conservação dos imóveis é tal que, para serem recuperados, devem exigir volume de recursos maior do que o pago pela sua aquisição. Mais uma vez, nosso dinheiro.
A exemplo da compra do Casarão 8, da Praça Osório, adquirido da família Antunes Maciel por R$ 700 mil, Borges arrematou nesta quinta (2) as instalações da antiga fábrica de biscoitos Cotada, na área do porto de Pelotas. R$ 1,350 milhão por nove andares em dois prédios que lembram escombros da Segunda Guerra, como o do antigo Frigorífico Anglo, onde está a nova reitoria.
A notícia saiu no site da UFPel, que não informa sobre a reforma, nem seu custo, apenas que "começa no segundo semestre". Não há certeza da data, até porque a reitoria, embora anuncie prazos, habitualmente os descumpre.
A exemplo da compra do Casarão 8, da Praça Osório, adquirido da família Antunes Maciel por R$ 700 mil, Borges arrematou nesta quinta (2) as instalações da antiga fábrica de biscoitos Cotada, na área do porto de Pelotas. R$ 1,350 milhão por nove andares em dois prédios que lembram escombros da Segunda Guerra, como o do antigo Frigorífico Anglo, onde está a nova reitoria.
A notícia saiu no site da UFPel, que não informa sobre a reforma, nem seu custo, apenas que "começa no segundo semestre". Não há certeza da data, até porque a reitoria, embora anuncie prazos, habitualmente os descumpre.
Borges e sua nova aquisição: prédio em ruínas (reprodução DP)
O Casarão 8, por exemplo, embora adquirido há dois anos, permanece em ruínas, de pé graças a escoras que custaram R$ 500 mil, custeadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O caso, aliás, foi parar no Ministério Público Federal. Além disso, o Iphan reclamou na Justiça o fato de, na compra do imóvel, a UFPel/Fundação Simon Bolívar não ter descontado do valor pago os R$ 500 mil gastos para salvá-lo do desabamento. Dois órgãos federais entraram em conflito, um cobrando do outro.O reitor tem autonomia para realizar negócios imobiliários, embora sejam passíveis de questionamentos e de ações do Ministério Público Federal (MPF) e na Justiça.
Desagregação predial
Outro ponto questionável é a "desagregação predial da universidade". Fugindo da tradição dos campi universitários do país, que procuram reunir num mesmo perímetro seus imóveis e repartições, o reitor compra um prédio aqui, outro ali, retalhando a estrutura da universidade, fato que tende a trazer problemas ao gerenciamento das unidades.
Progressivamente o campi original da UFPel vem sendo vítima de uma operação desmonte, com repercussões negativas inclusive na capacidade de mobilização reivindicatória dos servidores e dos estudantes em relação à reitoria.
A alegação para a compra de novos prédios é de que a reitoria precisa de espaço para alojar novos cursos e estudantes, como resultado do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do governo federal. A reitoria fala que a UFPel possuía 8,5 mil alunos em 2005 e, hoje, 25 mil. Ou seja, faz sentido a ampliação física da universidade.
Contudo, outra solução poderia ter sido pensada, como a construção de novas unidades, que poderiam ter custo menor do que o valor desembolsado para a compra e reforma de velhos casarões, a partir, por exemplo, de plantas de construções ecológicas, em harmonia com a natureza dos campi e com o bolso da "viúva".
Problemas estruturais
Por outro lado, a reitoria não fala em que bases esta expansão vem ocorrendo. Segundo o Diretório Central de Estudantes (DCE), a expansão a toque de caixa tem provocado graves problemas à estrutura de ensino.
Além de se mostrar sucateada em vários cursos, os estudantes denunciam falta de equipamentos e professores. A impressão de que há procedência nas denúncias ganha força no silêncio do reitor. Por mais de uma vez o blog tentou entrevistá-lo e buscar dados na assessoria de imprensa da UFPel. Mas ambos se negam a atender-nos, embora o reitor, como servidor e dirigente de uma instituição pública, tivesse obrigação de fazê-lo.
A seção Antes que Anoiteça é publicada diariamente, de segunda a sexta. Eventualmente, no fim de semana.Leia mais
Regulamentação de acesso a informações públicas
Vamos apertar um mate?
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Luiz Minduim
Artista plástico. Da equipe do blog
No texto sobre o sogrão, na semana passada, ficou faltante falar do chimarrão - a que ele era chegado. Lembro que não gostava de rodas grandes de mate, onde um não ronca, o outro mexe na bomba e a outra se esquece da vida com a cuia na mão. "Mate eu tomo", dizia, de manhãzinha, solito com meu pala e meio emburrado! Particularmente não sou daqueles que toma chimarrão o dia todo. Aprecio com moderação, também não sou de rodas de assuntos cruzados, e nada de chimarrão de uruguaio, curto como coice de porco.
Gosto de cuia grande, bomba que não entope e erva forte, sem jujo e gostos estranhos. Interessante saber que o chimarrão ou mate é uma bebida característica da cultura do sul da América do Sul, um hábito legado pelas culturas quíchua, aymará e guarany.
Os guarany, lá pras bandas do Paraguay, tomavam o chá de ervas em copos feito de taquara, (bambu) assim como a bomba, mais fina e com furos embaixo. Os desbravadores, nômades por natureza e os soldados espanhóis que andaram por aqui e acolá, nos idos 1500, saudosos do lar e das patroas, tomavam homéricas borracheiras. E observaram que, tomando o estranho chá de ervas utilizado pelos índios, o dia seguinte ficava bem melhor e a ressaca sumia por completo.
Tem ainda o causo do primeiro mate. Conta a lenda que os jesuítas, achando que o mate era afrodisíaco e, para evitar que os índios passassem a maior parte do dia mateando, criaram o mito entre os silvícolas cristianizados que Anhangá Pitã (diabo) estava dentro do mate. Mas os padres não se deram bem nessa tentativa. Oo hábito salutar sobrepujou o temor que lhes fora impingido. Por isso, toda vez que o índio ia tomar mate com outros, tomava o primeiro como demonstração que Anhangá Pitã não se encontrava no mate.Lembrando que o chimarrão tem propriedades desintoxicantes e eficazes numa alimentação rica em carnes, fico com este singelo versinho: “Ceve o mate da felicidade com uma chinoca recatada e dona de si, e mate é como sabugueiro do campo: bom prá tudo.”
Justiça dá 10 dias para remoção de juiz
Deu no Diário da Justiça Federal
Portaria nº 82, de 01 de Abril de 2009.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 35 e 36 da Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, bem como o decidido no PA nº 06/0056061−9, em sessões administrativas do Plenário de 18 de dezembro de 2008 e 23 de março de 2009, resolve:
I − Conceder ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da Vara Federal e Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Paranaguá, Seção Judiciária do Estado do Paraná, Doutor Adriano Enivaldo de Oliveira, 10(dez) dias de trânsito, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta Portaria no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
Cumpra-se.
Desembargador Federal João Surreaux Chagas
Vice−presidente, no exercício da Presidência
Juiz sofre 'censura'
do TRF 4ª Região
Adriano Enivaldo de Oliveira sofreu pena de censura pelo TRF 4ª duas vezes, por outros fatos ligados a suas atividades como juiz e professor das universidades Federal e Católica (há alguns anos ele saiu da Universidade Católica). Entre outros, Adriano respondeu na Justiça por fatos delicados para a carreira de um juiz.
Caso 1 (decisão favorece reitor)
O juiz autorizou judicialmente o pagamento de R$ 80 mil ao reitor Cesar Borges, referente a percentuais salariais retroativos devidos pelo governo federal aos servidores públicos. Para receber o dinheiro, Borges deveria ter cumprido um rito judicial de prazo longo, como ocorre com qualquer cidadão.
Contudo, a liberação da quantia saiu mais rápido graças à ação abreviadora do juiz e professor da UFPel. Para isso, ele contrariou duas vezes o Tribunal Regional, que determinava que o procedimento a ser utilizado seria o do precatório, que tem um procedimento bem mais demorado, podendo levar até décadas.
O juiz, mesmo assim, determinou o pagamento imediato, e a UFPel, através de seu pró-reitor, Francisco Luzzardi, depositou o dinheiro diretamente na conta do reitor. Depois a Justiça Federal determinou a devolução por Borges, mas este já tinha gasto todo o dinheiro.
Caso 2 (R$ 8 mil de benefício para saúde)
O juiz Adriano foi beneficiado por pagamento mensal, pelo Estado do Rio Grande do Sul, de R$ 8 mil mensais (bloqueio das contas do Estado no banrisul), para tratamento de despesas médicas de um familiar seu. A decisão, porém, foi tomada pelo juiz estadual Antonio Coitinho, amigo pessoal do Dr. Adriano. Os dois tinham morado juntos, na mesma residência, pertencente à AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul). Coitinho foi promovido recentemente para a comarca de Porto Alegre.
Caso 3 (isenção questionada)
O juiz teve a isenção questionada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, por ter ficado responsável pela avaliação de denúncia do MP contra a contratação irregular de 700 funcionários da UFPel, através das fundações de apoio universitário. A suspeição do juiz foi acatada pelo Tribunal Regional Federal, que determinou que a condução do processo ficasse a cargo do Juiz Titular Cristiano Diniz, impedindo Adriano de julgar a causa.
STF proíbe acumulação
de cargos pelo juiz
O juiz Adriano enfrentou outro revés no fim de 2008, quando a ministra relatora do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, indeferiu pedido de liminar do juiz, que pleiteava a anulação (via liminar) de sentença do Tribunal de Contas da União (TCU).
A sentença determinava que a UFPel e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região regularizassem a acumulação pelo juiz dos cargos de juiz federal substituto e de professor da UFPel, em regime de quarenta horas semanais, para que Oliveira optasse pelo regime de trabalho de vinte horas semanais na UFPel ou por um dos cargos em questão.
Segundo o TCU, as duas funções de Oliveira (de juiz e professor), com a carga horária atual, são incompatíveis, fato com que a ministra Ellen Gracie concorda. O relatório da ministra Ellen ainda depende de julgamento final dos ministros do STF, mas, em 95% de casos assim, a decisão acompanha o relator, informamos em 2008.
Portaria nº 82, de 01 de Abril de 2009.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 35 e 36 da Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2008, do Conselho da Justiça Federal, bem como o decidido no PA nº 06/0056061−9, em sessões administrativas do Plenário de 18 de dezembro de 2008 e 23 de março de 2009, resolve:
I − Conceder ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da Vara Federal e Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Paranaguá, Seção Judiciária do Estado do Paraná, Doutor Adriano Enivaldo de Oliveira, 10(dez) dias de trânsito, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação desta Portaria no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
Cumpra-se.
Desembargador Federal João Surreaux Chagas
Vice−presidente, no exercício da Presidência
Juiz sofre 'censura'
do TRF 4ª Região
Adriano Enivaldo de Oliveira sofreu pena de censura pelo TRF 4ª duas vezes, por outros fatos ligados a suas atividades como juiz e professor das universidades Federal e Católica (há alguns anos ele saiu da Universidade Católica). Entre outros, Adriano respondeu na Justiça por fatos delicados para a carreira de um juiz.
Caso 1 (decisão favorece reitor)
O juiz autorizou judicialmente o pagamento de R$ 80 mil ao reitor Cesar Borges, referente a percentuais salariais retroativos devidos pelo governo federal aos servidores públicos. Para receber o dinheiro, Borges deveria ter cumprido um rito judicial de prazo longo, como ocorre com qualquer cidadão.
Contudo, a liberação da quantia saiu mais rápido graças à ação abreviadora do juiz e professor da UFPel. Para isso, ele contrariou duas vezes o Tribunal Regional, que determinava que o procedimento a ser utilizado seria o do precatório, que tem um procedimento bem mais demorado, podendo levar até décadas.
O juiz, mesmo assim, determinou o pagamento imediato, e a UFPel, através de seu pró-reitor, Francisco Luzzardi, depositou o dinheiro diretamente na conta do reitor. Depois a Justiça Federal determinou a devolução por Borges, mas este já tinha gasto todo o dinheiro.
Caso 2 (R$ 8 mil de benefício para saúde)
O juiz Adriano foi beneficiado por pagamento mensal, pelo Estado do Rio Grande do Sul, de R$ 8 mil mensais (bloqueio das contas do Estado no banrisul), para tratamento de despesas médicas de um familiar seu. A decisão, porém, foi tomada pelo juiz estadual Antonio Coitinho, amigo pessoal do Dr. Adriano. Os dois tinham morado juntos, na mesma residência, pertencente à AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul). Coitinho foi promovido recentemente para a comarca de Porto Alegre.
Caso 3 (isenção questionada)
O juiz teve a isenção questionada em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, por ter ficado responsável pela avaliação de denúncia do MP contra a contratação irregular de 700 funcionários da UFPel, através das fundações de apoio universitário. A suspeição do juiz foi acatada pelo Tribunal Regional Federal, que determinou que a condução do processo ficasse a cargo do Juiz Titular Cristiano Diniz, impedindo Adriano de julgar a causa.
STF proíbe acumulação
de cargos pelo juiz
O juiz Adriano enfrentou outro revés no fim de 2008, quando a ministra relatora do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, indeferiu pedido de liminar do juiz, que pleiteava a anulação (via liminar) de sentença do Tribunal de Contas da União (TCU).
A sentença determinava que a UFPel e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região regularizassem a acumulação pelo juiz dos cargos de juiz federal substituto e de professor da UFPel, em regime de quarenta horas semanais, para que Oliveira optasse pelo regime de trabalho de vinte horas semanais na UFPel ou por um dos cargos em questão.
Segundo o TCU, as duas funções de Oliveira (de juiz e professor), com a carga horária atual, são incompatíveis, fato com que a ministra Ellen Gracie concorda. O relatório da ministra Ellen ainda depende de julgamento final dos ministros do STF, mas, em 95% de casos assim, a decisão acompanha o relator, informamos em 2008.
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