Taj Mahal pelotense

Vereador Milton Martins, do Partido dos Trabalhadores (PT), atual presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, terá nesta terça (9) uma intensa agenda de trabalho.

Certamente pensando nos pobres e miseráveis da cidade, aqueles para o qual seu partido sempre olhou, ele apresentará aos 14 colegas de parlamento o lay-out arquitetônico e decorativo do novo prédio da Câmara de Vereadores, pelo qual Martins e colegas já autorizaram o pagamento do modesto aluguel mensal de R$ 29 mil (R$ 348 mil por ano) pelo prazo de cinco anos.

No futuro prédio do Legislativo (rua XV de Novembro, 207), os vereadores circularão num cenário à altura de seus nobres anseios sociais. O cenário foi concebido por uma arquiteta contratada especialmente para a definição dos espaços.

O petista Milton Martins, também conhecido pelo espírito caridoso, capaz de entregar pessoalmente a moradores de bairros pobres da cidade produtos obtidos em campanhas de fraternidade promovidas pelo Grêmio Esportivo Brasil, de onde é diretor, informou que "todos os móveis e equipamentos serão novos e padronizados".

Móveis velhos sairão de cena e entrarão novinhos em folha, pagos com dinheiro dos cidadãos pelotenses.

Guiado pelo sentimento de justiça, tradicional marca do PT, Milton declarou a um jornal: "Não podemos dar mesas e cadeiras novas para um vereador e o outro ficar com os móveis velhos". E foi além: "Alguns equipamentos de som também estão velhos e obsoletos, aquém da capacidade. Vamos aproveitar o máximo possível".

Por fim, confirmando sua preocupação com os menos favorecidos, avisou que o mobiliário e os equipamentos que não forem aproveitados pela Câmara devem ser "repassados para alguma escola".

Milton não adiantou o valor dos móveis e equipamentos novos. Mas avisou que, como serão adquiridos por pregão eletrônico, devem baratear sensivelmente. Por ora nem ele nem seus colegas arriscam uma previsão de custo, mas técnicos da Câmara dizem que o valor deve ser proporcional ao modesto valor do aluguel, de R$ 29 mil.

O valor do aluguel é considerado modesto, segundo um vereador que não quis se identificar, porque afinal o locatário não é qualquer um, mas o poder legislativo, um dos mais operosos da cidade.

Os nobres vereadores se mudarão para a nova sede até o final deste mês. Com hino nacional.

O Taj Mahal
Declarado Patrimônio da Humanidade, o Taj Mahal, na Índia, é uma das maravilhas do mundo. A obra foi feita de 1630 a 1652 por cerca de 20 mil homens trazidos de várias cidades do Oriente. O suntuoso monumento de mármore branco foi construído a mando do imperador Shah Jahan, em memória de sua esposa favorita, Aryumand Banu Begam, a quem chamava de Mumtaz Mahal ("A jóia do palácio"). Ela morreu após dar à luz o 14º filho. O Taj Mahal foi erguido sobre seu túmulo, junto ao rio Yamuna e é conhecido como a maior prova de amor do mundo.

Comentário meu - Há alguns meses, quando o então presidente da Câmara, Adalim Medeiros (PMDB), anunciou a intenção de alugar uma nova sede para a Câmara, o valor aventado do aluguel ficaria, segundo Medeiros, entre R$ 15 e 20 mil por mês.
Na ocasião, final do ano passado, entrevistei dois proprietários de imobiliárias da cidade. Eles me disseram que aquele valor era 'muito alto, fora da realidade de Pelotas'. O valor, como se sabe, acabou ficando maior - R$ 29 mil, com o aval da prefeitura.

Um dos donos de imobiliária que entrevistei me disse que "o prédio que abrigou as Casas Bahia, na rua Marechal Floriano, com 1.800 metros quadrados (maior que a casa que abrigará a Câmara), com calefação e localizado no centro da cidade, custava R$ 15 mil", disse.

Outro disse: "O valor do aluguel, se ficar na faixa anunciada, está superestimado. Por exemplo, o antigo prédio que abrigava a clínica do Dr. Minusi, na rua Fernando Osório, esquina com a Estátua do Colono, prédio de 800 metros quadrados, custava R$ 8 mil ao locatário", diz outro entrevistado.

Segundo especialistas no mercado imobiliário local, o valor mais alto do aluguel pode ser uma tentativa da firma locatária de garantir desde já ressarcimentos pela ocorrência de danos ao prédio.

Por lei, contratos de locação com órgãos públicos não permitem cobrança de multas por atrasos nos pagamentos dos aluguéis, nem de indenizações por eventuais estragos às instalações. Ao cobrar mais caro, os locatários embutem compensações financeiras por esses problemas futuros.

Habitualmente prédios locados pelo poder público são devolvidos aos proprietários, no final dos contratos, em péssimo estado de conservação.

A mudança, em tese, será "provisória", pois o projeto original é de que a Câmara ocupe o antigo prédio da Secretaria da Fazenda, na Praça Osório, em diagonal à sede da Prefeitura.

Na gestão do então presidente da Casa Otávio Soares, hoje diretor do parlamento, a Câmara chegou a pagar R$ 100 mil por um projeto de reforma arquitetônica deste prédio. Apesar disso, a verba para fazer a reforma projetada não foi liberada ainda, e, quando for, exigirá meses de obras.

O preocupante na notícia do aluguel "provisório" da casa da rua Quinze, além do preço, é que o pré-contrato prevê locação pelo período de quatro anos, porrogável por mais um. Tempo assim, um mandato pelo menos, não é exatamente "provisório". Além disso, na reforma porque passou o prédio da nova Câmara construíram um plenário. Ora, não se constrói plenário em local "provisório".

Diante dessas informações, o contribuinte se pergunta:

1) Por que a Câmara meteu a mão em R$ 100 mil dos cofres públicos para encomendar um projeto arquitetônico (para o prédio da antiga Secretaria de Fazenda), pensado para ser a sede definitiva do legislativo?

2) Por que gastou esse dinheiro se o projeto, ao que tudo indica, permanecerá engavetado?

3) Por que, em vez de torrar verba pública com aluguéis altos por um prédio "provisório", os vereadores não permanecem no atual e concentram esforços na execução do projeto de reforma prevista para o prédio definitivo?

4) Quando ocuparam a sede atual, na rua Marechal Deodoro, hoje deteriorada, os vereadores a encontraram em boas condições. Se eles são os maiores responsáveis pela deterioração, por que não pagam o preço do descaso, permanecendo no prédio até a solução definitiva, ao invés de onerar ainda mais o bolso do contribuinte?

Brasil é o único país dos 181 da
ONU que paga salário a vereador

Há outro ponto, mais inquietante. O Brasil é o único dentre os 181 países da ONU que paga salário a vereador. É também o único em que vereadores possuem sede própria. Nos 180 outros países, vereador vive dos ganhos propiciados por suas profissões e ocupam repartições emprestadas pelas prefeituras. Quando nos lembramos disso, sentimos vergonha do Brasil. Nossos vereadores, contudo, permanecem insensíveis a esse ponto. Vão mais longe, na verdade, defendendo gastos desnecessários do erário, recursos que poderiam ser empregados em ações muito mais úteis para a sociedade que os elegeu.

Até 1977 vereador do interior não tinha salário
Até 1977, só vereadores de capitais brasileiras recebiam salários. Mas então o general Ernesto Geisel, presidente do Brasil, para agradar o Congresso Nacional, aprovou o pagamento de salário a todos os vereadores do país. De volta à democracia, esqueceram de cancelar os salários. Motivo: os deputados estaduais precisam dos vereadores para se eleger, assim como os federais precisam dos estaduais pelo mesmo motivo. Esta realidade torna-se mais difícil de aguentar quando nos lembramos de que a produção legislativa é pífia. Altos salários (mais de R$ 7 mil em Pelotas) para poucas leis, e raras de real valor e aplicabilidade.