Sem mentira

Cristovam Buarque*

A Educação é um processo de acúmulo de conhecimento, não de consumo de aulas. Mas, as salas de aula de nossas faculdades estão parecendo restaurantes, onde se consomem aulas. Pela baixa qualificação dos alunos, o aumento nas vagas do ensino superior não trará o resultado desejado. Elas fracassarão como construtoras de conhecimento de alto nível.

A solução não está na volta ao passado elitista, quando raríssimos jovens entravam em faculdades. A solução está no avanço, pelo qual todos que desejem um curso superior tenham tido um Ensino Médio com qualidade e possam cursá-lo com a base educacional que os tempos atuais exigem.

Nos últimos 20 anos, o número de vagas no ensino superior cresceu 503%, mas o número de jovens concluindo o ensino médio cresceu apenas 170%, e certamente sem melhora na qualidade. São 2,6 milhões de vagas no ensino superior para 1,8 milhão de concluintes do Ensino Médio. Ao invés de 10 a 15 candidatos por vaga, são 2,3 vagas por candidato.

Mesmo considerando a necessidade de vagas para antigos concluintes do ensino médio, esta diferença é uma distorção absurda e trará graves conseqüências na formação universitária no Brasil, ficando impossível ter boas universidades e faculdades, pois um bom ensino superior depende de uma boa educação de base.

Eliminou-se o elitismo da falta de vagas, mas manteve-se o elitismo econômico e as boas e grátis universidades para os alunos que puderam pagar por boa educação de base.

Corretamente, os últimos governos criaram vagas, mas pouco fizeram para que toda criança tenha acesso à escola de qualidade. O governo Lula criou o PROUNI, que paga a mensalidade dos carentes, que, por falta de bom ensino médio, não ingressam nas públicas. Abandonamos a busca da construção de uma elite intelectual, sem destruir o elitismo social. Assim não acumulamos conhecimento, consumimos aulas.

Além de mais vagas em faculdades é preciso promover uma formação de qualidade para todos na educação de base. Isso exige uma revolução, não apenas um II Plano Nacional de Educação, possivelmente tão irrelevante quanto o I PNE. Esta revolução só será possível se fizermos da Educação de Base uma questão nacional como já fizemos há décadas com o Ensino Superior.

Esta revolução se faria por meio de uma Carreira Nacional do Magistério e de um Programa Federal de Qualidade Escolar em Horário Integral. Por esta nova carreira, os professores e os servidores da educação seriam contratados por concurso público federal; receberiam um salário mensal de R$ 9 mil, depois de um ano de curso adicional, posterior ao concurso; a estabilidade não protegeria os que não se dedicarem com exclusividade e competência a seus alunos.

Esses professores seriam lotados nas mesmas cidades; todas as escolas dessas cidades seriam federalizadas, como hoje se faz com as 300 escolas federais; e todas as escolas teriam prédios bonitos, confortáveis e seriam equipadas com os mais modernos equipamentos da pedagogia, com os quais todos os professores estariam familiarizados.

Esta proposta está desenvolvida em detalhes no livro "A Revolução Republicana na Educação", que pode ser obtido gratuitamente pelo link http://bit.ly/ukvvGJ.

Um programa como esse pode ser iniciado de imediato, mas demora a ser implementado em todo o país, sobretudo por falta de recursos humanos em quantidade. A solução é executá-lo por cidades.

Pode-se imaginar que o novo quadro de professores incorporaria cem mil professores a cada ano, sendo lotados em 10 mil escolas, em 250 cidades de porte médio, atendendo cerca de três milhões de alunos. A revolução se faria de imediato nessas cidades, e em todo o Brasil levaria 20 anos.

Ao longo desse período, o novo sistema de escolas federais iria substituindo o sistema tradicional municipal ou estadual. Ao final de 20 anos o custo total estaria em 6,4% do PIB.

Esta revolução foi iniciada no final de 2003, em 28 pequenas cidades, e interrompida antes mesmo de ser implementada. A posse de um novo ministro pode ser o momento para iniciar a execução dessa proposta que em 2003 recebeu o nome de Escola Ideal. Com ela, contaremos todos com uma educação de base qualificada e teremos a possibilidade de um sistema de ensino superior de qualidade, no qual as vagas sejam disputadas sem discriminação social, em vez de oferecidas com discriminação social. Teríamos o bom elitismo, intelectual, com a mesma chance para todos, como no futebol. E sem mentira.

*Cristovam Buarque é professor da UnB e senador do PDT-DF

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