Impeachment para César Borges

Post publicado em 3 de novembro de 2008.

Rubens Filho
Editor do Amigos

Ser reitor de universidade federal em cidade do interior com economia frágil, como a nossa, confere ao magnífico certo prestígio municipal. O reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) - por exemplo. César Borges maneja orçamento maior que o da prefeitura de Pelotas e emprega um número de pessoas igualmente expressivo ao Paço Municipal. Os desempregados locais, que são muitos e em geral possuem baixa escolaridade - sem perspectivas na atividade privada - alongam o olhar para o poder público, enxergando na UFPel um oásis e, na figura do reitor, a miragem de um gênio de lâmpada, capaz de atender a qualquer pedido.

Documentos do Ministério Público e da Justiça provam que Borges corresponde a esse olhar. Nos últimos quatro anos, ele deu emprego sem concurso a cerca de 300 pessoas, em geral para tarefas simples, como limpeza, vigilância, através das fundações de apoio universitário (Simon Bolívar e FAU), sobretudo a primeira. Desses cargos beneficiam-se não só desempregados, mas pessoas de boa situação, gente de classe média, filhos de médicos, que possuem emprego, mas não perdem o hábito de faturar um extra às custas do contribuinte, em nome da satisfação de seus desejos de consumo, mesmo que seja logo ali, na fronteira de Jaguarão.

Os salários na UFPel para esses cargos não são altos (R$ 500 para funcionários mais simples e cerca de R$ 1.500 para pessoas com nível médio). Mas deles se servem não apenas as sete centenas de apadrinhados sem concurso que hoje trabalham na UFPel e nas fundações, mas suas famílias, muitas delas igualmente desempregadas, idosos e crianças.

Não é preciso muito para deduzir que esse paternalismo com dinheiro público, motivo de investigações do MP e de intervenções da Justiça, acaba formando uma rede de gratidão e de favores comparável à máfia. Tal prática, num cenário de depressão econômica municipal, faz do benfeitor uma espécie de deus na terra, capaz de causar inveja a Dom Jaime Chemello.

Ocorre que, ao abrir os cofres públicos para abrigar aquele nada desprezível volume de pessoas, muitas delas privilegiadas por nepotismo de primeiro grau a terceiros escalões, como é o caso da própria irmã do reitor, Borges procede em incompatibilidade com os conceitos de moralidade e de impessoalidade públicas exigidos pela lei, em descompasso em relação à política de modernização administrativa do Estado iniciada por FHC e continuada na Era Lula.

Entre os beneficiados por Borges, alguns casos são particularmente graves, sobretudo por se tratar de gestão temerária à frente de instituição superior pública de educação. Além de favorecer a irmã com gratificação (hoje cancelada, por ação judicial), o reitor da UFPel, não satisfeito em empregar sem concurso público, costuma promover essas pessoas, embora desqualificadas, a postos que exigem qualificação, colocando em risco o andamento competente de programas, projetos, pesquisa e extensão.

Há um par de casos especialmente absurdo. Um envolve Alexandre César Lopes. De simples vigilante do Centro de Pesquisa Fazenda Palma, da UFPel, ele foi elevado por Borges em 2005 a diretor daquele centro de pesquisa científica. O outro caso diz respeito a um irmão de Alexandre. Adriano Lopes não tem curso superior, apenas o curso técnico do Colégio Agrícola Visconde da Graça (CAVG). Mesmo assim, depois de contratado na função de gerente do restaurante universitário, foi transformado pelo reitor em diretor da Universidade do Pampa (Unipampa), em Jaguarão, ligada à UFPel.

Nessa condição, Adriano, irmão do vigilante Alexandre, chegou a viajar na companhia de Borges à Espanha e a Portugal, em reuniões com representantes de universidades daqueles países.

Há quem diga que a promoção dos dois rapazes não se deve à cor de seus olhos nem às suas improváveis familiaridades com línguas. Contudo, não parece convincente se tratar de um caso de duplo prodígio numa mesma família, raridade até mesmo entre populações de superdotados. Mas o Ministério Público descobriu mais: além de empregar a dupla, Borges estendeu o privilégio do emprego sem concurso a outros quatro parentes em linha direta deles, outros irmãos inclusive.

Fosse num país civilizado, fatos como esses seriam suficientes para se aprovar o impeachment do reitor César Borges. Ou você acha normal um vigilante dirigir um centro de pesquisa científica? Você acha aceitável que um ex-gerente de restaurante, com escolaridade de nível médio, seja transformado em diretor de universidade e represente a instituição no exterior?

Na verdade, é mais que anormal; é acintoso. Um procedimento a emanar fortes mensagens ao consciente e ao inconsciente.

Imagine se algo parecido ocorresse em instituições como Stanford, Cambridge, na USP ou mesmo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)? Certamente o reitor dessas instituições já teria sido afastado, varrido para a lata de lixo da história.

Ao proceder da maneira acima, empregando quem lhe apraz, ou removendo servidores de uma área para outra, do dia para a noite, ao seu bel prazer, sem justificativas consistentes, como ocorreu nesta semana com uma funcionária da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil que há mais de 20 anos trabalhava no setor, César Borges faz recordar o imperador romano Caio César Germânico, o Calígula, famoso por seu ego e por seu desprezo às leis, ao ponto de fazer de seu cavalo predileto, senador, apenas para humilhar o Senado.

Caio Cesar Germânico, o Calígula
Como Calígula, Borges, com alguns de seus métodos, alardeia seu desprezo pelas autoridades constituídas que representam a República, aquele regime político – você ainda lembra, por certo - nascido dos ideais da revolução francesa: liberdade, igualdade e fraternidade.

Afinal, o mérito, o valor pessoal obtido com dedicação aos estudos, formação e qualificação (por certo você se lembra também), que deveria ser o bem mais precioso para uma instituição de ensino, parece ser detalhe diante da vontade pessoal do reitor, em frente de quem a unanimidade dos súditos se tem calado, como faziam à presença de Calígula, até que um integrante da guarda pretoriana resolveu acabar com a orgia.

Diga-se que, após a morte de Calígula, o Senado Romano resolveu apagar tudo quanto pudesse recordar a memória do ex-imperador. Um fato dos anais às avessas a ser cogitado por Borges, que procura se imortalizar com ações grandiosas de impacto, mas que provavelmente será esquecido tão logo acabe seu mandato.

Infelizmente, os ideais da Revolução Francesa não têm sido observados em muitos dos atos do reitor nos últimos anos. Além das condutas citadas, o Ministério Público entrou com várias ações por improbidade administrativa a ações civis públicas contra Borges, algumas das quais já chegaram à Justiça, como a que questionava a contratação sem concurso de 700 pessoas.

Borges é réu na maioria, acompanhado por assessores diretos, igualmente réus, como o pró-reitor administrativo, Francisco Luzzardi, que assina todas as despesas com Borges; o professor Alípio Coelho, que gerencia uma clínica de diálise privada dentro da UFPel; o jornalista Clayton Rocha, chefe da Assessoria de Comunicação da universidade, que viajou para o funeral do Papa João Paulo II com financiamento da Fundação de Apoio Universitário, dentre outros.
Além disso, a universidade se envolveu em transações nebulosas que misturam perigosamente o público e o privado. Usa o mesmo cofre para captar recursos destinados à educação e pesquisa e a empreendimentos comerciais, como no caso do denominado shopping do Anglo. Em tese, este seria um empreendimento da Fundação Simon Bolívar, uma entidade formalmente de direito privado. Mas apenas "formalmente", pois é também uma fundação de apoio à universidade federal de Pelotas, e, como tal, celebra anualmente contratos com a universidade no valor de milhões de reais, sem licitação.

O histórico dessa fundação também é curioso: até 2005, primeiro ano do atual reitorado de Cesar Borges, ela praticamente não tinha movimentação financeira, e zero de patrimônio. Fora fundada pelo próprio César e outros professores na gestão anterior do reitor. Em um ano da nova gestão, comprou o imóvel do falido frigorífico Anglo, para instalar ali um novo campus da universidade (a grande realização da atual administração, ainda inacabado) e um shopping center. Sim, um shopping center junto a uma universidade (provavelmente com grandes resultados didáticos), administrados por uma fundação que recebe polpudos contratos da universidade.

Tal situação, e a constatação de possíveis desvios de verbas de contratos da universidade levou o Tribunal de Contas da União (TCU), a partir de auditoria do Ministério Público, a cancelar um contrato de R$ 40 milhões que a fundação Simon Bolivar tinha com a universidade.
O TCU, um órgão do Legislativo, posicionou-se contra outras irregularidades praticadas pela UFPel e pelas fundações de apoio à universidade. Um acórdão (sentença) do TCU, de 30 de julho último, mostra que aquele Tribunal decidiu na mesma linha da Justiça Federal de Pelotas, quando esta mandou a UFPel demitir as sete centenas de pessoas contratadas sem concurso público. Ao posicionar-se contra o empreguismo, o TCU diz, entre outras coisas, que a universidade "não pode contratar parentes de seus servidores".

O TCU vai além, ao apontar várias irregularidades na UFPel e nas fundações citadas, inclusive desvio de finalidade de dinheiro público. Chega a mencionar “enriquecimento ilícito". O acórdão enquadra o reitor da UFPel, César Borges; a presidente da Fundação Simon Bolívar, Lizarb Crespo da Costa, e o presidente do Comitê Gestor do Programa Pista, professor Luiz Fernando Minello.

Apesar do volume e da gravidade dos casos, César Borges goza de uma espécie de “imunidade”, por ora livre de sanções duras. O MP e a Justiça têm feito louváveis esforços no sentido de denunciar, censurar e coibir a prática de ilegalidades (que se tornaram corriqueiras) na UFPel. Mas não pense que é uma batalha fácil.

Há dois meses, por exemplo, o juiz federal Cristiano Diniz emitiu sentença determinando que o reitor demitisse as 700 pessoas contratadas sem concurso. Determinou ainda que realizasse concurso público para ocupação de vagas imprescindíveis. O que fez o reitor? Anunciou que obedeceria, “pois decisão judicial não se discute, se cumpre”, afirmou. A UFPel chegou a publicar edital para contratar pessoas no lugar das que seriam demitidas. Mas não tardou a entrar com recurso judicial para tentar “salvar” aqueles da degola.

O próprio edital, cheio de furos legais de formulação, parece jogo de cena, com erros propositais para provocar seu cancelamento, o que ocorreu quando o MP apontou as falhas. A tese da “encenação” ganha força, pois a UFPel comete repetidas vezes os mesmos erros em seus editais, que acabam cancelados pelo MP. O procurador da universidade parece não entender as explicações do MP.

O que a instituição ganharia com essa tática, no caso do edital citado? Resposta: tempo para tentar, no caso, uma saída que impedisse a demissão dos 700 – alegando “sua necessidade para tocar projetos, já que não foi possível fazer seleção de pessoal novo a tempo porque o MP encontrou erros nos editais”.

Recentemente os estudantes da UFPel, liderados pelo Diretório Central (DCE), foram às ruas protestar contra a reeleição de César Borges pelo Conselho Universitário, sem, antes, uma consulta à comunidade acadêmica. O Conselho tinha base legal para atender ao pedido (feito pelos três segmentos – professores, funcionários e estudantes), mas evitou fazê-lo, provocando protestos dos alunos, rechaçados pela Polícia Federal e Brigada Militar com gás pimenta e empurrões. O protesto continuou pela noite, obrigando o reitor a deixar o local da reunião do Conselho num camburão da polícia.

O DCE preparou dossiê com as irregularidades cometidas por César Borges, para encaminhar ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. Mas o fato é que Haddad, que podia fazer algo, parece contemplar poentes no Planalto. Nos últimos dias um boato começou a correr forte em Brasília e chegou a Pelotas. Ele dá conta de que a confirmação do nome de César Borges como reitor, para um novo mandato, enfrenta resistências no MEC. Se for verdade, o ministro da Educação não contemplaria poentes, mas o amanhecer.

* Até o final deste abril publicaremos diariamente posts que tiveram repercussão nesses quatro anos de trabalho no blog, em comemoração ao nosso 4º aniversário.

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